terça-feira, 15 de setembro de 2015

Governo quebra tabu e recria CPMF

Ministros anunciam estimativa de arrecadação de R$ 32 bilhões com o tributo

Após muitos desencontros com o Congresso, com os partidos da base aliada e dentro do próprio governo, ontem a equipe econômica conseguiu finalmente emitir uma sinalização bem aceita pelos agentes econômicos. Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) quebraram o tabu: anunciaram a contenção de R$ 26 bilhões no Orçamento federal em 2016, a recriação da CPMF para obter R$ 32 bilhões da arrecadação adicional total de R$ 45 bilhões no próximo ano, dentre outras medidas como a suspensão de reajuste de salário de servidores e de novos concursos, além do corte de verbas de programas sociais. 

 Corte de ministérios
Além dos "cortes no osso" e da ousadia em criar um tributo em plena recessão da economia, Levy e Barbosa também avisaram que o megapacote de ajuste fiscal vai continuar. Tudo indica que desta vez é para valer a ideia de reduzir o número de ministérios, pois, segundo os dois ministros, dentro de algumas semanas o governo anunciará a reforma da máquina governamental. E a negociação das medidas, que em boa parte dependerão de senadores e deputados para se tornar leis, exigirá muita saliva e poder de convencimento do governo. 

 Cenário adverso não influencia...
O cenário adverso no Brasil não influenciou a nota das empresas que compõem a carteira global do Índice Dow Jones de Sustentabilidade. Bradesco, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Itaúsa, Embraer e Cemig continuam integrando o índice global, formado por 2.500 empresas. A Fibria, do setor de papel e celulose, acabou deixando o índice na categoria World, porém permaneceu na categoria Emerging Markets. A nova carteira, válida para o período 2015/2016, foi divulgada ontem pela RobecomSAM, empresa independente que faz a avaliação das companhias.

 ... Dow Jones de Sustentabilidade
"Pode até haver alguma influência, mas não se pode dizer que uma empresa não faz parte do índice por causa desse cenário", segundo o consultor da Keyassociados Soluções Sustentáveis, Lúcio Bianchi. Ele destaca que nos últimos ciclos do índice de sustentabilidade, o número de empresas brasileiras vem caindo. Em 2013, eram nove; em 2014, oito e, este ano, seis. "A avaliação é afetada pela falta de transparência e posicionamento em alguns temas e pela falta de visão de médio e longo prazo, essenciais para um caminho rumo à sustentabilidade." 

 Supervenda
A João Fortes Engenharia e o Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário venderam em apenas um dia, em Brasília, 43 unidades, totalizando um Valor Geral de Vendas de cerca de R$ 20 milhões. Esse foi o resultado do "Super Chance", no último sábado (12), no Noroeste. Foram oferecidas condições especiais na compra de unidades de sete empreendimentos. Mais de 200 clientes estiveram no evento e foi a primeira vez que uma incorporadora levou para Brasília um evento com esse formato. Até o final do mês as incorporadoras irão manter as condições especiais.
Liliana Lavoratti, Editora-fechamento
liliana@dci.com.br
 

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segunda-feira, 14 de setembro de 2015


 Dilma amplia previsão de cortes, mas resiste a vetar reajuste de servidores
 
Estadão
Rachel Gamarski, Adriano Ceolin e Sandra Manfrin8 horas atrás

Mercadante e Dilma se reuniram no Palácio do Planalto
Dilma e Mercadante atuam na articulação após rebaixamento

Brasília - Em nova rodada de reuniões no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff decidiu no domingo, 13, elevar de R$ 15 bilhões para até R$ 20 bilhões a meta de redução de gastos públicos. Durante as discussões, a equipe econômica chegou a sugerir o congelamento de salários do funcionalismo. Por ora, a ideia não será levada adiante.
Dilma reuniu-se com 12 ministros durante o fim de semana. No sábado, 12, ela encontrou-se pela manhã com a junta orçamentária, grupo integrado por Casa Civil, Planejamento e Fazenda. No fim da tarde, ela convocou outros nove ministros – um de cada partido da base no Congresso - para dar diretrizes sobre cortes na máquina administrativa. A ideia é apresentar as propostas aos presidentes do Senado e da Câmara.
Até a noite de sábado, o corte deveria ficar em R$ 15 bilhões, conforme antecipou o Estado. No domingo, Dilma voltou a se reunir com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) e ampliou o  tamanho dos cortes de despesas para tentar zerar o déficit de R$ 30,5 bilhões previstos no Orçamento de 2016. Contudo, tal medida é vista como pouco factível sem o aumento de tributos. “Não podemos parar a máquina administrativa. É impossível chegar aos R$ 30 bilhões sem receitas novas”, disse ao Estado um auxiliar palaciano. Desse modo, a equipe econômica insistirá no reajuste e na recriação de impostos, como a volta da CPMF.

Dilma mudou sua estratégia após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s. Em princípio, queria forçar o Congresso a aprovar o aumento de impostos. A cúpula do PMDB da Câmara e do Senado se negou a assumir o desgaste e exigiu que o governo promovesse cortes nas despesas. “Inicialmente a volta da CPMF não foi bem articulada, mas o Congresso tem consciência do momento do País estará disposto a discutir aumento de tributos após o governo tomar medidas estruturantes”, admitiu o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS).

Há uma expectativa de que os cortes comecem a ser divulgados no início da semana. Hoje a presidente volta a se reunir com a equipe de coordenação de governo. A primeira leva de medidas gira em torno da revisão de contratos, reavaliação dos investimentos, demissão de funcionários comissionados e até venda de imóveis da União. Também está em estudo a aglutinação e o corte de ministérios. A ideia é promover a extinção de dez pastas. Isso, no entanto, não deve ocorrer nesta semana, já que o vice-presidente Michel Temer e os ministros do PMDB encontram-se em viagem oficial à Rússia.

Congelamento de salários. Correndo contra o tempo para anunciar o quanto antes respostas à decisão da agência de risco Standard & Poor’s de rebaixar a nota a nota de crédito do Brasil, Dilma não se mostra favorável a acabar com o reajuste dos servidores públicos. Segundo auxiliares da presidente, essa medida é uma das mais impopulares e aumentaria o desgaste da presidente. No início do mês, o Ministério do Planejamento chegou a propor um reajuste de 10,8% escalonado entre 2016 e 2017.
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domingo, 13 de setembro de 2015

Lula recorre a Temer para manter PMDB com Dilma

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Dilma Rousseff: Presidente Dilma Rousseff durante reunião com empresários da construção civil© Fornecido por Estadão Presidente Dilma Rousseff durante reunião com empresários da construção civil
Brasília - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma conversa reservada com o vice-presidente Michel Temer há oito dias, em São Paulo, e manifestou extrema preocupação com a possível saída do PMDB do governo diante do agravamento da crise política e econômica. Lula pediu ajuda a Temer por avaliar que, se o PMDB abandonar Dilma, o processo de impeachment será deflagrado.
A conversa, mantida sob sigilo, ocorreu 48 horas depois de Temer dizer a empresários, que Dilma corria o risco de não concluir o mandato se permanecesse com popularidade tão baixa.
No mesmo dia em que o vice admitiu, na capital paulista, ser muito difícil um governante resistir três anos e meio no poder sem apoio, Lula jantou com Dilma, em Brasília. Aconselhou a afilhada a se reaproximar de Temer, que comanda o PMDB, e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
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Cabe a Cunha, desafeto do governo, decidir se um pedido de impeachment terá ou não prosseguimento. O script em discussão por deputados oposicionistas, como os do PSDB, DEM e PPS, e por dissidentes da base aliada, entre os quais os do PMDB, prevê que Cunha, num jogo de cena, rejeite o pedido, mas um recurso ao plenário da Câmara deflagre o processo.

Lula disse a Temer que Dilma parece não estar percebendo a gravidade da crise. Na sua avaliação, a presidente tem muita dificuldade de ouvir, de tomar decisões e de corrigir rumos. O vice reclamou da desconfiança de Dilma e do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Foi além: admitiu que, se o congresso do PMDB, marcado para novembro, fosse hoje, a maioria do partido decidiria pelo rompimento com o governo.
No jantar oferecido por Temer a governadores do PMDB e ministros do partido, na terça-feira, os convidados desfiaram um rosário de queixas contra o Planalto. Um dos participantes afirmou que o partido “jogou uma boia de salvação para Dilma”, com a Agenda Brasil proposta pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), “mas o governo foi lá e furou a boia”.
A crise piorou depois que o Brasil perdeu o selo de bom pagador, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ameaçou deixar a equipe e um movimento pró-impeachment ganhou corpo na Câmara, na esteira de um pedido de afastamento de Dilma apresentado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT. Para completar o inferno astral petista, a Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal que Lula seja ouvido no inquérito aberto para investigar o envolvimento de políticos no esquema de corrupção na Petrobrás.
Na sexta-feira, em meio a rumores sobre sua saída da Casa Civil, Mercadante conduziu uma reunião no Palácio do Planalto para traçar uma estratégia de repactuação da base aliada. A ideia é que, a partir de agora, haja conversas individuais com deputados e senadores, e não apenas com os líderes.
O Planalto não sabe com quantos votos pode contar no Congresso nem mesmo na votação do projeto de lei do Orçamento de 2016, que escancarou um rombo de R$ 30,5 bilhões. Na semana passada, ao desabafar com Temer, Lula afirmou que, sem o apoio do PMDB, Dilma não conseguirá aprovar “absolutamente nada” no Congresso, muito menos a criação de impostos. O ex-presidente acha que Dilma erra ao não afrouxar o ajuste fiscal.
“O problema é que a economia se contaminou pela crise política e, se o Planalto não agir rapidamente, tudo pode piorar”, admitiu o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). “O equilíbrio no Orçamento deixou de ser uma questão de programa de partidos. Os cortes precisam ser feitos e, se isso não for suficiente, precisamos buscar fontes de receita. Reduzir ministérios é um gesto para poder convencer a sociedade sobre o aumento de tributos”, emendou o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento de 2016. / Colaboraram Gustavo Porto, Andreza Matais e Adriana Fernandes

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sábado, 12 de setembro de 2015

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STF decreta sigilo no inquérito da Lava-Jato que investiga o deputado Arthur Lira

Agência O Globo
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BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sigilo do inquérito que investiga o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e o senador Benedito de Lira (PP-AL), pai dele, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esse mesmo inquérito investiga o dono da UTC, Ricardo Pessoa, apontado como o chefe das empreiteiras que fraudavam a Petrobras, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O sigilo foi decretado, porque a delação premiada de Pessoa está incluída nos autos. Os depoimentos são secretos.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra os três ao STF, por suspeita de participação dos desvios apurados na Operação Lava-Jato. Por engano, a corte disponibilizou os autos no andamento processual na Internet. Agora, o equívoco foi detectado, e o caso passou a ser secreto. A denúncia que Janot apresentou ao tribunal contra o senador Fernando Collor (PTB-AL) no mês passado também foi feita com base nos depoimentos secretos de Pessoa. Por isso, o caso foi autuado em separado, de forma sigilosa também.
Na denúncia, o procurador-geral pede que Arthur Lira, Benedito de Lira e Pessoa devolvam aos cofres públicos R$ 2,6 milhões que foram supostamente desviados da Petrobras. Ele também quer que os três indenizem o poder público em R$ 5,2 milhões, pelos danos supostamente causados. Os valores devem ser corrigidos para a data da condenação, se houver.
Segundo o Ministério Público Federal, Arthur Lira recebeu repasses da empresa Constran S/A Construções e Comércio na conta do pai. Depois, o valor foi repassado para a campanha eleitoral de Arthur Lira para a Câmara. Para Janot, os recursos eram “vantagens indevidas (propina) disfarçados de doação eleitoral oficial paga por Ricardo Ribeiro Pessoa para manter indevidamente sua principal empresa, a UTC Engenharia S/A, no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à Diretoria de Abastecimento da Petrobras, na época ocupada por Paulo Roberto Costa”.
Janot escreveu que “a proximidade entre pai e filho também ocorre nas esferas política e criminal”. O procurador-geral afirmou que ambos atuam juntos “na captação de recursos eleitorais e no recebimento de propina”. Ainda segundo a denúncia, “Benedito de Lira e Arthur Lira auferiram vantagens indevidas de praticamente todas as formas observadas no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado à Petrobras, desvendados pela Operação Lava-Jato”.
Caberá à Segunda Turma do STF, formada por cinco dos onze ministros do tribunal, decidir se aceita ou não as denúncias. Em caso positivo, os parlamentares e o empreiteiro serão réus em ações penais. Antes dessa votação, os investigados terão prazo de 15 dias para apresentar defesas escritas ao relator dos inquéritos. Como dois outros investigados já conseguiram o benefício, a tendência é de que o tribunal dobre o prazo previsto em lei e eles tenham 30 dias para se manifestar.
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quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Mendes libera, e STF vai julgar na próxima semana financiamento de campanha

De Brasília

Um dia após a Câmara derrubar a votação do Senado e restituir o financiamento privado de campanhas eleitorais, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação que questiona as doações empresariais. O caso ficou parado durante um ano e cinco meses no STF, depois de um pedido de vista de Mendes, em abril de 2014.
Por causa da repercussão do tema, a Presidência do STF incluiu a análise do assunto na pauta da próxima sessão do plenário, na quarta-feira, 16. O julgamento já tem seis votos favoráveis à proibição das doações e um pela legalidade do financiamento empresarial. No entanto, a expectativa é de que ministros que já votaram façam novas considerações - caso de Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sinalizou que pode admitir o financiamento de empresas com estabelecimento de limites de doação. Toffoli já votou pela vedação do uso das verbas privadas nas campanhas eleitorais.
Mendes deve dar voto pela constitucionalidade das doações empresariais. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo em junho, ele sugeriu que há um risco de "institucionalizar o caixa 2" e criar "um sistema de laranjal" se adotado um modelo que admita apenas a doação privada por pessoas físicas, com estrição às empresas.
Mendes tem defendido que as atenções da sociedade se voltem para os gastos de campanha e não apenas à arrecadação. O ministro do STF defendeu nos últimos meses que cabia ao Congresso a definição sobre o financiamento de campanhas políticas. Nesta quarta-feira, 9, os deputados aprovaram texto do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ) que desfez alterações que passaram no Sendo na noite anterior, 8, e restituiu a doação empresarial no texto que "regulamenta" a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre Reforma Política.
Para a minirreforma eleitoral entrar em vigor nas eleições municipais de 2016, a presidente Dilma Rousseff tem de sancionar a lei até o dia 3. A ação discutida no Supremo Tribunal foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2011. Na semana passada, a OAB protocolou uma ação cautelar na Corte para proibir o financiamento empresarial já nas eleições de 2016.
Dos 11 ministros do STF, já votaram pela derrubada do financiamento de campanhas eleitorais feito por empresas os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa - já aposentado -, Toffoli, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e o presidente do Supremo Federal, Ricardo Lewandowski. O ministro Teori Zavascki votou pela constitucionalidade das doações empresariais. Ainda restam os votos dos ministros Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Celso de Mello.

STF decide sobre doações de empresas em campanhas eleitorais - 8 vídeos

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