Di Caprio recebe prêmio de melhor ator e Spotlight é escolhido melhor filme

As atenções se voltaram nesse domingo (28), na cerimônia de entrega do Oscar, realizada no Teatro Dolby, em Los Angeles, nos Estados Unidos, para o prêmio de melhor ator, que finalmente fez justiça a Leonardo Di Caprio, após quatro indicações frustradas. O ator foi laureado por seu trabalho em O Regresso, em que incorpora o explorador vingativo Hugh Glass.

O filme brasileiro O Menino e o Mundo, do diretor Alê Abreu, perdeu, na categoria animação, para Divertida mente, produzido pela Pixar Animation Studios e dirigido por Pete Docter.

A entrega do Oscar aos melhores atores, técnicos e filmes de 2015 foi transmitida para todo o mundo, ao vivo, pela emissora de televisão norte-americana ABC.

Ao receber a premiação, Di Caprio deu um tom ambientalista ao seu discurso. "A mudança climática é real. Isso está acontecendo agora. Esta é a ameaça mais urgente para toda a nossa espécie", disse. "Precisamos apoiar os líderes de todo o mundo que falam para os povos indígenas, para a humanidade, as vozes que foram abafadas pela política de ganância”, completou.

O Regresso também rendeu o prêmio de melhor diretor a Alejandro González, que recebeu seu segundo Oscar, e o de melhor fotografia a Emanual Lubezki, único na história da premiação a receber a estatueta por três anos consecutivos.

O título de melhor filme ficou para Spotlight – segredos revelados, de Tom McCarthy. também foi considerado o melhor roteiro original. "Este filme deu voz aos sobreviventes", disse o produtor Michael Sugar, ao comentar a denúncia feita pelo filme que conta a história de um grupo de jornalistas, em Boston, que consegue levantar documentos comprovando a prática de pedofilia praticada por padres católicos. "Esse filme amplifica essa voz que, esperamos, venha a se tornar um coro que vai ressoar por todo o caminho até o Vaticano", acrescentou.

Ennio Morricone, o lendário compositor de trilhas sonoras de filmes como O Bom, o Mau e o Feio e Os Intocáveis, finalmente ganhou um Oscar, seu primeiro em seis indicações. Aos 87 anos, Morricone se tornou o mais idoso vencedor na história do Oscar, pela trilha do filme Os 8 Odiados, de Quentin Tarantino.

Indicada pela primeira vez, Brie Larson levou a estatueta de melhor atriz por O Quarto de Jack. A sueca Alicia Vikander foi melhor atriz coadjuvante por A Garota Dinamarquesa. Mark Rylance foi melhor coadjuvante por Ponte dos Espiões.

Mad Max: Estrada da Fúria, de George Miller, foi o mais contemplado, com seis prêmios: mixagem de som, edição de som, montagem, cabelo e maquiagem, design de produção e figurino.

O anfitrião, o comediante negro Chris Rock, tratou com piadas irônicas os protestos feitos à academia de cinema pela ausência de negros nas principais indicações. “A grande questão é: por que estamos protestando? Por que neste Oscar? É a 88ª edição do prêmio. Quer dizer que essa coisa toda de não indicarem negros aconteceu pelo menos outras 71 vezes. Você imagina que poderia ter acontecido nos anos 50, nos 60... e tenho certeza de que não houve indicações. Sabe por quê? Porque nós tínhamos coisas de verdade para protestar naquela época", disse Rock em sua fala inicial.

Setor automotivo fechou 108 mil vagas em 2015, segundo Caged

Além da baixa de 26,5% na venda de veículos novos, o setor automotivo perdeu 108.643 vagas em 2015, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) enviados ao G1. Foram admitidas 589.499 pessoas no ano, mas houve 698.142 desligamentos.

Os dados são de 9 grupos que reúnem empresas ligadas a produção, comércio e manutenção. São eles: fabricantes de carros; fabricantes de caminhões e ônibus; fabricantes de cabines, carrocerias e reboques; de peças e acessórios; empresas de recondicionamento e recuperação de motores; de manutenção e reparação de veículos; concessionárias e lojas de veículos usados; comércio de peças de reposição e acessórios; e postos de combustíveis.

São Paulo, onde se concentra a maioria das fabricantes de veículos e que tem mais de 30% da frota brasileira, foi o que teve o pior resultado entre os estados, com 45.370 vagas fechadas. Em seguida aparecem Minas Gerais (-18.682), Rio Grande do Sul (-11.962), Paraná (-9.991) e Rio de Janeiro (-5.726).

No RS, a General Motors produz o Chevrolet Onix, carro mais vendido do país em 2015, além do Prisma.

No Paraná há uma das fábricas da Volkswagen – agora junto com a da Audi –, a fábrica da Renault e a menor da Nissan, e planta da Volvo, de caminhões.

No Rio, há fábricas da Nissan, Peugeot Citroën e dos caminhões da MAN, que pertence ao grupo Volkswagen.

Pernambuco, onde a Fiat Chrysler inaugurou sua nova fábrica, no ano passado, foi um dos poucos estados com saldo positivo, de 1.362 vagas – a maioria das admissões foi na montadora e em fornecedores de autopeças.

Montadoras

Somente as fabricantes de carros, caminhões e ônibus fecharam 9.881 vagas em 2015, o resultado de 8.852 contratações e 18.733 desligamentos, de acordo com o Caged.

Segundo a associação das montadoras, a Anfavea, a indústria de autoveículos encerrou o ano passado com 114.336 empregados, o menor número desde 2009, quando teve 109.043. Foi um montante 15,5% inferior ao de 2013, cuja marca de 135.343 empregados foi recorde.

A queda nas vagas seguiu o corte de 22,8% na produção, na comparação com 2014, em um ano marcado por períodos de férias coletivas, planos de demissão voluntária (PDVs) e suspensão temporária de contratos (“layoff”).

PPE segurou mais cortes

Além disso, foi o ano em que o governo lançou o Plano de Proteção ao Emprego (PPE), em que os funcionários de empresas podem aceitar reduzir o número de horas trabalhadas, e também o salário, por até 1 ano.

Na época, em julho passado, a Mercedes-Benz, que já havia demitido 660 funcionários no 1º semestre e ameaçava cortar mais 1.500 em São Bernardo do Campo (SP). Ao ser a primeira montadora a acertar com os trabalhadores a adesão ao PPE, a empresa alemã cancelou as demissões previstas.

Segundo a Anfavea, cerca de 5,1 mil funcionários de montadoras terminaram 2015 afastados de suas funções devido a “layoff” e outros 35,6 mil já estavam ou aguardavam para entrar no PPE, que foi aceito também em montadoras como Volkswagen e Ford e em fornecedores de peças e acessórios para veículos.

Mais demissões e afastamentos

Neste início do ano, porém, a General Motors demitiu 517 funcionários da fábrica de São José dos Campos (SP) que voltavam de “layoff”.

A Mercedes anunciou a suspensão temporária de contratos de 1.500 funcionários em São Bernardo e a Ford fez o mesmo com 1.800 em Camaçari (BA).

A previsão da Anfavea é de que 2016 será encerrado com queda de 7,5% nas vendas e alta de 0,5% na produção, na comparação com o ano passado.

Única entre as 10 marcas que mais vendem a crescer nos emplacamentos em 2015, na comparação com o ano anterior – desconsiderando a Jeep, que estreou no ranking no ano passado –, a Honda decidiu manter fechada a nova fábrica que construiu em Itirapina (SP) até 2017.

Além das montadoras

Sofrendo diretamente o reflexo do “pé no freio” na produção de veículos, as fábricas de autopeças e acessórios perderam 40.485 vagas em 2015, também segundo o Caged.

As lojas desses tipos de produto tiveram 12.340 vagas fechadas ao longo do ano, ainda que as vendas de veículos usados, os principais clientes dessas lojas, não tenham sofrido tanto quanto as de carros zero quilômetro: elas caíram 0,75% em 2015.

O comércio de carros, caminhões e ônibus perdeu 30.198 postos de trabalho. A federação dos concessionários (Fenabrave) informou, em dezembro passado, que 1.047 lojas fechadas as portas no ano passado – o país tem 7,6 mil –, o equivalente a 32 mil vagas.

Postos de gasolina vão melhor

Além dos grupos citados acima, o Ministério do Trabalho e Emprego também enviou ao G1 dados do Caged referentes a empregados no comércio de combustíveis. Nesse grupo, 187.167 pessoas foram contratadas e houve 184.723 desligamentos em 2015, um saldo de 2.444 vagas criadas.

Justiça apura se agentes torturaram e deixaram nus detentos em CDP de SP

A Justiça de São Paulo, o Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública apuram se agentes penitenciários do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) atiraram balas de borracha, bombas de gás, usaram spray de pimenta, cães, agrediram com cassetetes e torturaram mais de 30 presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) Vila Independência, na Zona Leste de São Paulo. Essas intervenções ocorreram nos dias 15 e 17 de fevereiro.

As agressões e torturas seriam a reação do GIR após alguns detentos discutirem e brigarem com dois funcionários do CDP nos dias 12 e 17 deste mês. Fotografias obtidas pelo G1 e divulgadas nesta reportagem mostram detentos de cuecas, feridos, com hematomas nas costas e nas pernas. Eles alegaram que foram obrigados a ficar nus.

Um funcionário chegou a ser hospitalizado por dois dias, e um preso continua internado – seu estado de saúde era desconhecido das autoridades até a publicação desta matéria. As brigas com os funcionários teriam ocorrido por causa de discussões sobre a quantidade de comida que deveria ser destinada aos detentos – a maioria deles é ligada a uma facção criminosa que age dentro e fora dos presídios paulistas.

O CDP Independência tem capacidade para 828 presos, mas está superlotado. Na quinta-feira (25), 2.387 detentos ocupavam a unidade.

O caso envolvendo as supostas agressões, torturas e punições aos detentos passou a ser apurado pela Corregedoria dos Presídios da capital do Tribunal de Justiça (TJ) e pela Promotoria de Justiça das Execuções Criminais do MP após denúncias feitas pelo Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública, familiares dos detentos, e órgãos de direitos humanos, como o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e Conselho da Comunidade.

Documentos obtidos pelo G1 revelam que após os agentes apanharem de vários presos nos dias 12 e 17 de fevereiro, todos os detentos dos pavilhões quatro e oito, onde ocorreram as agressões, tiveram suspensos os direitos aos banhos de sol, visitas de advogados, parentes, entradas de "jumbos" (alimentos levados pelos familiares) e entregas de cartas e remédios controlados. Também relataram ter as roupas rasgadas e objetos pessoais levados, sendo obrigados a ficarem de nus ou de cuecas, "trancafiados" em celas superlotadas, sem colchões e energia elétrica.

Segundo os relatórios, como os agressores dos funcionários não foram identificados, todos os presos acabaram punidos. Ainda de acordo com os documentos, a direção do presídio e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) tomaram conhecimento das sanções impostas aos detentos. A ordem teria partido de um coordenador da pasta e de um diretor do CDP.

Punições e GIR

Pela Lei de Execução Penal, as punições coletivas são ilegais. Essas sanções são proibidas pelo artigo 45, parágrafo 3º da mesma lei porque violam a garantia constitucional da responsabilidade pessoal.

Procurada na tarde desta sexta-feira (26) para comentar o assunto, a assessoria de imprensa da SAP não respondeu aos questionamentos da equipe de reportagem até a publicação da matéria.

Na última terça-feira (23), o juiz-corregedor dos presídios da capital, Jayme Garcia dos Santos Júnior, visitou o CDP, na companhia de representantes da Defensoria e órgãos dos direitos humanos, e determinou a revogação de qualquer sanção coletiva aos presos. Desse modo, foram restabelecidos todos os benefícios aos detentos.

A Justiça também pediu à SAP os nomes dos agentes do GIR que atuaram na contenção dos presos nos dias 15 e 17 deste mês. Os responsáveis pela apuração querem saber se houve irregularidades ou excessos cometidos pelos profissionais. O Grupo de Intervenção Rápida funciona como uma espécie de tropa de segurança criada pela Secretaria da Administração Penitenciária para conter motins nos presídios do estado.

“Determinei procedimento para apurar possíveis irregularidades, sanção coletiva aplicada a pessoas presas por conta de duas agressões ocorridas com funcionários e possível abuso na atuação do GIR”, disse ao G1 o juiz Jayme, que atua no Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim).

Relatos dos presos

O juiz-corregedor e o conselheiro do Condepe, Luiz Carlos dos Santos, ouviram quatro presos. Os detentos contaram que os presos foram feridos por disparos de balas de borracha e pela detonação de bombas.

O relatório das declarações de um dos detentos informa que "o agente do GIR agrediu o declarante quando ele estava caído. Ele também cuspiu no declarante”.

“Aí, foi tiro, porrada e bomba”, relatou outro detento, este preso por assalto a banco e formação de quadrilha. Ele ainda disse que viu, "aproximadamente, 12 pessoas feridas pelos disparos e pela detonação das bombas".

“Nós ficamos trancafiados”, declarou um detento, que contou ter visto "mais de um preso ser agredido por agentes do GIR com tapas na cabeça e socos nas costas". Também disse ter ouvido "latidos de cachorros". Esse mesmo homem falou viu presos feridos por balas de borracha e presenciou a transferência de colegas para outros pavilhões. "Estava feio os ferimentos deles".

Tortura

Relatório do Condepe apontou indícios de tortura praticados pelos agentes do GIR. "Eu estive com os presos, fotografei eles. Todos nos contaram que foram agredidos, baleados, humilhados e deixados nus. Se isso não foi tortura, o que é?", indagou Luiz Carlos à equipe de reportagem.

Para o defensor público Patrick Cacicedo, os agentes do GIR que entraram no CDP usando toucas ninja e sem qualquer identificação são suspeitos sim de cometer tortura.

“Acho que houve tortura", disse Cacicedo aoG1. "Submeteram pessoas sob ameaça de armas com intenção de aplicar castigo físico e mental”.

Segundo o Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria, a punição coletiva é uma prática vedada por lei, mas é comum no estado de São Paulo. "Teve incursão violenta do GIR com diversos presos feridos. Terá de ser apurado de quem partiu a decisão de sanção coletiva, se da diretoria da unidade ou da SAP”.

Agentes

Procurado pela equipe de reportagem para comentar o assunto, Jacques Luiz de Sá, diretor regional do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), afirmou que o GIR usou “força moderada” para conter os presos no CDP Vila Indepedência.

Segundo Jacques, a confusão começou quando o agente penitenciário responsável pela abertura e fechamento das celas do pavilhão 4, conhecido como zelador, foi agredido por mais detentos.

“Ele entrou para fazer o fechamento das celas e os presos disseram que não iam entrar. Então, ele disse que ia sair, quando levou uma rasteira e foi agredido por mais de 50 presos”, contou. "Logo após o tumulto, por medida de segurança, os demais pavilhões foram fechados e o GIR veio e trancou os presos que estavam amotinados”.

Ele disse que quando o GIR chegou no pavilhão, os presos haviam feito uma barricada. “Vários presos entraram correndo nas celas. O espaço da passagem é o espaço de uma porta. Imagine 30 [presos] tentando passar ao mesmo tempo, eles mesmos acabam se machucando”.

Barricada

Cada unidade do GIR entra em ação com 20 homens em média, segundo o diretor do sindicato dos agentes.

“Teve [detento] que fez barricada e foi pra cima do GIR quando a tropa entrou e acabou levando bala de borracha”, declarou. “Quando um pavilhão está amotinado, como o caso do pavilhão 4, não tem como fazer o procedimento de fechar o raio sem o uso da força moderada”.

Ele confirmou que foram usadas munições não-letais e bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os detentos e socorrer o funcionário que era espancado. “Os presos estavam com canecas na mão cheias de Maria Louca. Eles estavam visivelmente alterados”, disse Sá Jacques. Maria Louca é nome da bebida alcoólica produzida pelos presos com restos de alimentos, como arroz, dentro das celas.

O diretor do sindicato não soube informar quantos presos acabaram se machucando oficialmente. “Quando o agente era agredido era tanta gente batendo, que uns [detentos] acabam agredindo os outros [presos]. Obviamente que um ou outro acaba se machucando no confronto com os agentes”.

As visitas de familiares aos detentos do CDP Independência devem ser reabertas neste fim de semana.

Cobrança extra na conta de luz será eliminada em abril, anuncia governo

O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou na noite desta quinta-feira (25) que não haverá cobrança extra nas contas de luz em abril devido ao desligamento de usinas térmicas, que geram energia elétrica mais cara.
Em abril, entrará em vigor a bandeira verde, que, pelo sistema de bandeiras tarifárias (veja ilustração abaixo) representa a ausência de cobrança extra na conta de luz.

A eliminação da cobrança extra em abril não significa que o sistema de bandeiras tarifárias será abolido. Se no futuro o governo necessitar ligar mais usinas térmicas novamente, a cobrança será retomada.
É a primeira vez que a bandeira verde será implementada, desde janeiro de 2015, quando entrou em vigor o sistema de bandeiras tarifárias. O sistema aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando fica mais caro produzir energia no país.
"Estamos garantindo que teremos bandeira verde em abril. Portanto, não teremos mais ônus de bandeira para o consumidor", disse o ministro em entrevista.
O ministro disse que a tarifa da energia elétrica "efetivamente está no ciclo de viés de baixa", mas ponderou que, se houver necessidade, usinas térmicas que já foram desligadas podem ser acionadas novamente.
"Se porventura houver um desastre no risco hidrológico brasileiro, não significa que não podemos religar térmicas. A razão de ter regime de bandeiras é que tenhamos flexibilidade para administrar melhor o custo da tarifa de energia elétrica para o consumidor", disse.

Março

O ministro reafirmou que, a partir de março, a cobrança extra da bandeira tarifária cairá dos atuais R$ 3, da bandeira vermelha, para R$ 1,50, da bandeira amarela. O anúncio já havia sido feito no início de fevereiro.
Em março, será a primeira vez desde a entrada em vigor do sistema, em janeiro de 2015, que a bandeira sairá do vermelho - que indica que o custo da produção da energia no país está muito alto - para amarelo, que indica melhora nessa situação.

Desligamento de térmicas

Nesta quinta, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico decidiu, em reunião extraordinária, desligar mais 15 usinas térmicas, que correspondem a 3 mil megawatts. Em 3 de fevereiro, o comitê já havia autorizado o desligamento de outras sete usinas, com capacidade instalada de cerca de 2 mil megawatts.
A iniciativa, segundo informou o ministro, foi possível após avaliação de três fatores combinados: consumo de energia, nível dos reservatórios e entrada de energia nova no sistema.
As térmicas cujo desligamento foi anunciado têm custo de geração de R$ 250 megawatt-hora. No último desligamento, o do início de fevereiro, o anúncio envolvia usinas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt/hora.

Em agosto de 2015, foram retiradas do despacho de base as térmicas com o custo unitário acima de R$ 600/ MWh, as mais caras. Naquela ocasião, a medida permitiu a redução do valor da bandeira vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 kilowatts/hora.

O Ministério de Minas e Energia informou que os reservatórios das usinas hidrelétricas no subsistema Sudeste/Centro-Oeste atingiram 50% em 22 de fevereiro e devem chegar ao final do mês com 51,3% de água armazenada. Essa é, ainda de acordo com o Ministério de Minas e Energia, a maior marca para o mês dos últimos três anos.

Na região Sul, os reservatórios vêm apresentando níveis bastante elevados e devem fechar o mês com cerca de 95%.
Os reservatórios das usinas da região Norte devem chegar ao final do mês com 43,2% de armazenamento, com aumento de 11,9% no mês. No Nordeste, os reservatórios devem fechar o mês com 31,7% de armazenamento – somente em fevereiro a alta foi de 13%.

Polícia realiza 6ª fase da Zelotes com 18 mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (25) a 6ª fase da Operação Zelotes, que investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Agentes saíram às ruas para cumprir 18 mandados de busca e apreensão e 22 de condução coercitiva (quando a pessoa presta depoimento na delegacia e depois é liberada), mas nenhum de prisão.

A polícia também tem mandado para cumprir duas oitivas com pessoas que já foram presas na Zelotes e estão no presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Um dos alvos desta etapa é o grupo siderúrgico Gerdau. A suspeita é que o grupo, com atividades em 14 países, tenha tentado interferir no Carf no pagamento de multas que somam R$ 1,5 bilhão.

Há um mandado de condução coercitiva é para o presidente do Conselho Consultivo do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau. Ele faz parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico, o "Conselhão", ligado à Presidência da República. Gerdau era um dos convidados na última reunião do conselho, em janeiro, comandada pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo a polícia, o grupo fechou contratos com escritórios de advocacia que atuaram de maneira ilícita para manipular o andamento de julgamentos e decisões no Carf.

As ações desta quinta ocorrem nas cidades de São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife e Brasília.

A Zelotes foi deflagrada há um ano, em março de 2015. Segundo a PF, mesmo depois do início da operação, as investigações encontraram indícios de que os crimes investigados continuaram a ser cometidos.

Inicialmente, a Zelotes apurava o esquema em que, segundo a polícia, empresas atuaram junto a conselheiros do Carf para que multas aplicadas a elas fossem reduzidas ou anuladas.

Depois, a Zelotes descobriu que uma das empresas que atuava no órgão recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de veículos entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à Medida Provisória 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.

Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas de participar do esquema se tornaram réus depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Brasil tem 1 prefeito retirado do cargo a cada 8 dias pela Justiça Eleitoral

O Brasil teve, desde as últimas eleições municipais, em 2012, 142 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias. É o que revela um levantamento feito pelo G1 com base nos dados dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 26 estados e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além disso, outros 99 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.

O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

Motivos

A maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

O cientista político Malco Camargos, da PUC Minas, diz que esse número tem aumentado eleição após eleição.

“Se por um lado as regras eleitorais têm ficado mais rígidas e as promotorias eleitorais mais atuantes, de outro há uma classe política que ainda não se acostumou a lidar com essa nova forma de atuação das instituições. Isso cria uma necessidade de regulação com o passar do tempo”, afirma.

“Um outro ponto importante é que hoje há uma maior possibilidade de registro de provas com os meios eletrônicos, de gravação. Fica mais fácil obter imagens que revelam práticas não permitidas nas eleições”, diz Camargos.

No levantamento do G1 há casos de prefeitos que passaram mais da metade do mandato cassados, porém mantidos no cargo por recursos judiciais. São Paulo, maior colégio eleitoral do país, possui três prefeitos nessa condição desde 2013.

Demora no julgamento

Para Camargos, a demora no julgamento pós-eleição é um dos principais problemas. "O sistema ainda não conseguiu se modernizar para dar conta da celeridade que o processo eleitoral exige", diz.

"Durante as eleições, até há uma rapidez. Durante o mandato, no entanto, a esfera de recursos é muito lenta, o que acaba gerando uma instabilidade.”

São Paulo e Minas Gerais lideram a lista de prefeitos cassados definitivamente: 19 cada um. Outros 13 prefeitos paulistas ainda governam tentando reverter a decisão; em Minas, 12 continuam no cargo à base de liminares e interposição de recursos.

Apenas Acre e Roraima não têm cidades com prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral após a eleição de 2012.

Parte das cidades teve de realizar uma nova eleição após a cassação. A lei eleitoral diz que a eleição suplementar deve ocorrer caso o cassado tenha recebido mais de 50% dos votos válidos. Caso contrário, o segundo colocado assume automaticamente.

Brigas em várias instâncias

O número de cassados nos TREs é bem superior ao dado final registrado pelo G1, porque o TSE tem revertido vários casos pelo país.

Em São Paulo, por exemplo, 19 políticos conseguiram mudar a decisão de primeira instância que cassava os mandatos.

Em alguns municípios, isso fez com que houvesse um troca-troca nas cadeiras, confundindo a população. Eleições chegaram a ser realizadas, mas os novos prefeitos eleitos ficaram apenas meses ou até dias no cargo, até que os cassados na primeira instância conseguissem reverter a sentença no tribunal superior.

Dois municípios representam bem essa situação. Em Goiás, a cidade de São Domingos teve dois prefeitos cassados em pouco mais de um ano. Oldemar de Almeida Pinto Filho (PMDB) foi eleito, mas acabou cassado por compra de votos e abuso de poder econômico. Uma nova eleição foi marcada e vencida, em 2013, por Etélia Vanja Gonçalves (PDT).

Mas a Justiça Eleitoral detectou captação ilícita de votos e recursos para a campanha durante a eleição suplementar, e ela também foi retirada do cargo. O presidente da Câmara assumiu, mas uma nova eleição ainda não foi realizada em razão de um recurso especial no TSE.

Marituba, no Pará, chegou a realizar, ao custo de R$ 170 mil, uma nova eleição que, no fim, acabou não valendo. Eleito em 2012, Mário Filho (PSD) teve a candidatura indeferida por ter a prestação de contas do pleito anterior rejeitada. O mesmo ocorreu com o segundo colocado e o terceiro não atingiu a quantidade suficiente de votos.

Assumiu a prefeitura, então, o presidente da Câmara Wildson de Araújo Melo (PRB), cassado depois pela Justiça Eleitoral por compra de votos.

Uma eleição suplementar, em 2013, foi vencida por Elivan Faustino (PMDB), vice na chapa de Mário Filho. Ele, no entanto, ocupou o cargo só por seis meses: em 2014, o TSE aceitou o recurso de Mário Filho e, enfim, o empossou prefeito.

Problemas

Para Malco Camargos, a discussão que se faz é “onde a política está agindo mais”. “Da mesma maneira que a ação contra políticos tem promovido algumas pessoas e em busca disso alguns juízes têm cometido excessos, de outro lado uma segunda instância que ainda depende da indicação da parte política pode estar sendo mais comedida em seus atos", afirma.

"Em outras palavras, tanto a primeira como a segunda instância têm problemas: a primeira de vaidade, e a segunda de dependência de questões políticas.”

Procurado, o TSE diz que tem como um dos seus pilares de atuação o respeito à razoável duração do processo.

"No entanto, cabe ressaltar que cada processo é único e demanda análise e julgamento em tempo e detalhamento específicos. Por esses motivos, não é possível priorizar a celeridade em detrimento da decisão mais correta possível e no devido processo legal para que se garantam a ampla defesa e a interposição dos recursos legalmente previstos", afirma o tribunal, em nota.

"O compromisso da atual gestão do tribunal é de priorizar o julgamento de processos que possam resultar na perda de mandato eletivo, de acordo com o Planejamento Estratégico TSE 2015-2020", completa o órgão.

Casos extras

Como o levantamento do G1 não inclui os cassados pela Justiça comum, estão fora da lista vários outros políticos que perderam o mandato pelo país. É o caso do prefeito de Mariana (MG) Celso Cota (PSDB).

Eleito em 2012, ele deixou o comando do Executivo meses antes da queda da barragem colocar o município sob o holofote nacional. Cota foi considerado ficha suja em razão de uma condenação por improbidade administrativa e acabou cassado pelo TJ-MG. Ao deixar o cargo, ele divulgou nota considerado o afastamento “uma grande injustiça”.

Um caso curioso também ocorreu em Teresópolis (RJ). O prefeito eleito Mário Tricano (PP) não foi diplomado porque estava inelegível até 2013 com base na Lei da Ficha Limpa.

O substituto, Arlei Rosa (PMDB), assumiu, mas foi cassado pela Câmara em 2014, acusado de má administração dos recursos do Tereprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais). Ele deixou o cargo para o vice. Mas Tricano, que já havia cumprido a condenação, pleiteou o cargo e conseguiu no STF, assumindo só neste ano.

No Amazonas, há um outro caso emblemático de um prefeito que ainda não foi cassado, mas que está preso. Xinaik Medeiros (PTB), eleito em Iranduba, é acusado de um desvio de mais de R$ 56 milhões.

Ele já foi denunciado com outras 12 pessoas por participação em organização criminosa, crime de responsabilidade, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Se for condenado por todos os crimes, pode pegar pena entre 19 e 55 anos de prisão. Ele está afastado temporariamente do cargo e pode ser cassado pela Câmara.

EUA espionaram líderes mundiais, afirma Wikileaks

O site WikiLeaks publicou nesta segunda-feira (22) novos documentos que revelam a espionagem por parte da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) de líderes mundiais como o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu; o ex-primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Em seu site, a organização criada por Julian Assange revelou que a NSA realizou escutas secretas em um encontro entre Ban e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. Relatos anteriores já indicavam que Merkel tinha sido monitorada pelos serviços de inteligência dos EUA em outras ocasiões.

O WikiLeaks informou que uma conversa entre Netanyahu e Berlusconi foi espionagem americana.

Um encontro entre responsáveis de comércio do alto escalão da União Europeia (UE) e do Japão também foi acompanhada pelos serviços de monitoramento.

O site ainda indicou uma reunião privada entre Berlusconi, Merkel e o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy.

Nos documentos obtidos pelo WikiLeaks, Merkel e Ban conversaram sobre como lutar contra a mudança climática. Netanyahu pediu a Berlusconi ajuda para lidar com o governo dos EUA liderado pelo presidente Barack Obama. Já Sarkozy alerta ao ex-primeiro-ministro da Itália sobre os perigos do sistema bancário de seu país.

"Será interessante ver a reação da ONU, já que se o secretário-geral pode ser um alvo (da espionagem dos EUA) sem nenhuma consequência, então qualquer um, desde um líder mundial a um varredor de rua, estaria em risco", disse Assange.

O WikiLeaks passou a estampar as manchetes dos jornais entre julho e outubro de 2010 após publicar documentos secretos da guerra do Afeganistão (2001) e da segunda Guerra do Iraque (2003), a partir de vazamentos fornecidos pelo soldado americano Bradley Manning, que é transexual e atualmente se chama Chelsea Manning.

PF cumpre a 23ª fase da Operação Lava Jato em três estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou a 23ª fase da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (22). Um dos alvos desta etapa é o publicitário João Santana, que foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. As primeiras informações são de que ele está no exterior.

Até as 7h27 não havia mais informações sobre os mandados. A ação é realizada em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.

A Operação Lava Jato investiga um esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras e teve início em março de 2014.

Santana é alvo porque os investigadores têm indícios suficientes de que ele possui contas no exterior , com origem não declarada. O publicitário começou a ser investigado na  operação Lava Jato em um inquérito sigiloso depois que a PF apreendeu na casa do operador de propinas do esquema da Petrobras, Zwi Skornicki , um manuscrito atribuído à mulher de João Santana indicando contas dele fora do país. A informação sobre a apreensão foi revelado pela revista "Veja".

22ª fase

Deflagrada no dia 27 de janeiro, a 22ª fase foi batizada de triplo X e prendeu quatro pessoas.  Dois investigados estão foragidos - Maria Mercedes Riano Quijano e Luiz Fernando Hernandez Rivero.A dupla é apontada pelas investigações como administradora da Mossack no Brasil.

Esta fase investiga a abertura de offshores (empresas no exterior) e a compra de apartamentos no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), construído pela OAS, para lavar dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.

O despacho do juiz Sérgio Moro diz que uma cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima, pagou R$ 200 mil por um apartamento em construção no Solaris, até 2012. No ano seguinte, desistiu do negócio e recebeu como devolução da OAS R$ 430 mil.

Além disso, a mulher de João Vaccari Neto, Giselda Rousie de Lima, declarou à Receita Federal ser proprietária da unidade 43 no empreendimento. Mas, segundo o MPF, outra pessoa aparece como proprietária: Sueli Falsoni Cavalcante, que é empregada da OAS.

Triplex que seria de Lula

De acordo com o jornal "O Globo", um triplex do condomínio Solaris pertenceu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o MPF, o caso ainda é investigado.

Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo no ano passado, dois funcionários do Solaris afirmaram que viram Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia visitando a reforma do triplex 164A. A investigação do MP de São Paulo é independente da Lava Jato.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a esposa Marisa Letícia deveriam depor sobre a investigação na quarta (17), mas uma liminar concedida na noite de terça-feira (16) por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu a audiência.

O Instituto Lula diz que "são infundadas as suspeitas do Ministério Público de São Paulo e são levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares".

 Dilma pede rejeição de recurso que questiona rito de impeachment

Estadão

Erich Decat7 horas atrás


BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição do recurso apresentado pela Câmara dos Deputados, que questiona trechos da decisão da Corte sobre o rito a ser obedecido no processo de impeachment.
Encaminhado pela Advocacia Geral da União (AGU), responsável pela defesa da petista, a manifestação tem como um dos eixos centrais o argumento de que o embargo de declaração, apresentado pela Câmara, ocorreu antes da divulgação do acórdão do julgamento sobre o processo de impedimento da presidente, realizado no último mês de dezembro.
No documento enviado ao STF na última sexta-feira, a AGU destaca trecho de nota técnica formulada pela assessoria jurídica da Casa Civil sobre a questão. "Para que o recurso de embargos de declaração seja viável é preciso, antes de tudo, que exista uma decisão formalizada e publicada de um acórdão, o que não há presente caso. Logo, trata de um recurso que não tem sequer objeto", diz trecho do documento. Assessoria técnica da Casa Civil alega ainda que o recurso apresentado pela Câmara se baseia apenas em uma transcrição do áudio de julgamento. "O recurso de embargos declaratórios, de maneira incomum, se fez instruir com um apanhado de notas e transcrições do julgado para suprir total ausência de uma declaração formal", afirma a nota.
A manifestação da presidência da República foi inserida na ação, que tem como relator o ministro Luis Roberto Barros. Ele foi o responsável por conduzir no final do ano passado o julgamento na Corte sobre o rito de impedimento da presidente. Na ocasião, a maioria dos ministros o acompanhou em seu voto e decidiu anular o trâmite imposto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Governo faz campanha nas escolas contra o Aedes nesta sexta

O governo federal faz campanha nesta sexta-feira (19) em escolas contra o Aedes aegypti. O Dia Nacional de Mobilização da Educação contra o Zika tem como meta alertar professores, alunos e funcionários das escolas para a necessidade de combater o Aedes.

O mosquito, encontrado em todos os estados do Brasil, é o responsável pela transmissão dos vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Por isso, sua proliferação é uma ameaça importante à saúde pública.

O dia de mobilização promovido pelo Ministério da Educação (MEC) é dirigido principalmente para 115 cidades que foram consideradas prioritárias em um levantamento do Ministério da Saúde. O MEC espera atingir, ao menos, 188.673 escolas de educação básica, 63 universidades federais e 40 institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, estima que o sistema de ensino brasileiro reúna um grupo com 60 milhões de estudantes, professores e servidores que podem ser convocados para campanha permanente contra mosquito.

Desde o início desta semana, militares das Forças Armadas e agentes de saúde vêm fazendo um mutirão para eliminar focos do mosquito em 270 municípios do país. Nesta sexta há previsão da presença da presidente Dilma e de ministros em visitas de conscientização.

Segundo a Casa Civil, serão visitadas cerca de 190 mil escolas pelo país para conscientizar os estudantes sobre como combater o mosquito transmissor do vírus da zika. No dia de mobilização, a presidente Dilma e pelo menos 27 dos 31 ministros do governo viajarão pelo país. Isso já havia ocorrido no último dia 13, quando 428 cidades foram visitadas pela presidente e seus ministros, além de cerca de 220 mil militares das Forças Armadas.

Nesta sexta, a presidente visita um colégio em Juazeiro, na Bahia, enquanto o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, estará em uma escola estadual em Fortaleza.

Dengue, zika e chikungunya

Só este ano, até o dia 23 de janeiro, foram notificados 73.872 casos de dengue no país. No mesmo período no ano passado, foram 49.857 casos, aumento de 48%. A situação é ainda mais preocupante quando se leva em conta que 2015 já foi recordista em casos de dengue: 1,6 milhão de casos no ano todo, maior número desde que começaram os registros, em 1990.

O vírus da zika, que passou a ter transmissão local no Brasil em abril de 2015, já existe em 22 unidades da federação. A preocupação maior, no caso desse vírus, é a associação provável com o aumento de casos de microcefalia no país. Segundo boletim divulgado nesta sexta, já existem 5.079 notificações de suspeita de microcefalia no país.

'Prévia' do PIB do Banco Central mostra retração de 4,08% em 2015

A recessão bateu forte na economia brasileira em 2015. O chamado Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Banco Central e que busca ser uma espécie de "prévia" do Produto Interno Bruto (PIB), registrou contração de 4,08% no ano passado.

O resultado oficial do PIB, porém, será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 3 de março. Se a prévia do BC for confirmada, será a primeira retração da economia brasileira em seis anos e, também, o maior "encolhimento" do PIB desde 1990 - quando houve uma queda de 4,35%.

A comparação foi feita sem ajuste sazonal, pois considera períodos iguais (ano contra ano), o que é avaliado como mais apropriado por economistas. Levando em conta o resultado de 2015 com ajuste sazonal (dessazonalizado), menos apropriado segundo o mercado, o índice recuou 4,11%.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o comportamento da economia brasileira. Segundo dados oficiais, a economia brasileira está atualmente em recessão técnica – que se caracteriza por dois trimestres consecutivos de queda do PIB.

Componentes do PIB já indicavam que o tombo da economia foi grande no ano passado. A produção industrial encerrou o ano de 2015 com queda acumulada de 8,3%, o maior recuo da série, iniciada em 2003, ao mesmo tempo em que o volume do setor de serviços teve queda de 3,6%, também a maior da série histórica do indicador. O mesmo aconteceu com as vendas no varejo, que tiveram recuo de 4,3% - no pior resultado da história.

Expectativas
O resultado da "prévia do PIB" veio pior que expectativa do mercado financeiro, colhida na semana passada. Os analistas dos bancos previram uma retração de 3,8% para o PIB do ano passado. O próprio BC previu, em dezembro de 2015, que o PIB teria contração de 3,6% em 2015. Ja a última previsão do governo, feita em novembro, era de um "encolhimento" de 3,1%.

Para 2016, o mercado financeiro acredita que o PIB terá uma nova contração, um pouco menor, de 3,33%. Se a previsão se concretizar, será a primeira vez que o país registra dois anos seguidos de contração na economia – a série histórica oficial, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem início em 1948.

Percepção ruim sobre a economia brasileira
O fraco ritmo do nível de atividade, o aumento da inflação e as dificuldades para promover o ajuste das contas públicas (que estão há dois anos no vermelho), além do ambiente político conturbado, da alta do desemprego e da queda da confiança dos empresários, tem levado à uma piora da percepção sobre a economia brasileira. Nesta quinta-feira (17), a Standard & Poors rebaixou novamente a nota de crédito do Brasil.

O Ministério da Fazenda, por sua vez, avaliou que há uma perspectiva de recuperação da economia brasileira no "médio prazo" e acrescentou que o governo federal "continua trabalhando para alcançar o reequilíbrio fiscal e construir as bases para a retomada do crescimento". Segundo o governo, a prioridade para o início de 2016 é a aprovação das propostas de emendas constitucionais da DRU e da CPMF que tramitam no Congresso Nacional.

Resultados do IBC-Br x PIB
Embora o cálculo seja um pouco diferente, o IBC-Br foi criado para tentar ser um "antecedente" do PIB. O índice do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos. Os resultados do IBC-Br, porém, nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais do PIB, divulgados pelo IBGE.

Em 2012, por exemplo, o IBC-Br mostrou um crescimento de 1,6%. Posteriormente, o resultado oficial do PIB mostrou uma alta menor, de 1%. Em 2013, o BC acertou. Previu uma alta de 2,5%, que foi depois confirmada com a revisão feita pelo IBGE. Em 2014, o BC estimava uma retração de 0,15% no PIB, mas os dados oficiais mostraram uma alta de 0,1% no ano passado.

A autoridade monetária já informou anteriormente que o IBC-Br não seria uma medida do PIB, mesmo que tenha sido criado para tentar antecipar o resultado, mas apenas "um indicador útil" para o BC e para o setor privado.

Definição dos juros
O IBC-Br é uma das ferramentas usadas pelo BC para definir a taxa básica de juros (Selic) do país. Com o menor crescimento da economia, por exemplo, teoricamente haveria menos pressão inflacionária. Atualmente, os juros básicos estão em 14,25% ao ano, o maior nível em nove anos.

Pelo sistema de metas de inflação que vigora no Brasil, o BC precisa ajustar os juros para atingir as metas preestabelecidas. Quanto maiores as taxas, menos pessoas e empresas dispostas a consumir, o que tende a fazer com que os preços baixem ou fiquem estáveis.

Para 2016, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Desse modo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país e medida pelo IBGE, pode ficar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.

Neste ano, o mercado financeiro acredita que a inflação oficial ficará novamente acima do teto de 6,5% do sistema de metas. Em 2015, somou 10,67%, a maior em 13 anos, e estourou o a meta de inflação. Para os analistas dos bancos, a inflação somará 7,61% em 2016. O Banco Central tem dito que trabalha para trazer a inflação para dentro da banda do sistema de metas em 2016 e próxima do objetivo central, de 4,5%, em 2017.

Suspensos os depoimentos de Lula e Marisa ao MP de São Paulo

Liminar concedida na noite desta terça-feira (16) por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu a audiência marcada para esta quarta (17) para ouvir o ex-presidente Lula e sua mulher Marisa Letícia sobre o apartamento triplex no edifício Solaris, no Guarujá (SP). Já estava sendo organizada uma manifestação diante do prédio do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, de grupos favoráveis a Lula e também contrários. A decisão liminar, que se aplica também à mulher do ex-presidente, vale até que o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público analise o caso.

A liminar foi concedida pelo conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, a partir de pedido de providências apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que invocou a violação do princípio do promotor natural, uma vez que a ação relativa à Bancoop, cooperativa que inicialmente construiu o prédio de apartamentos no Guarujá, estava na 5ª Vara da 1ª Promotoria de São Paulo, enquanto o procurador Cássio Cesarino, que convocou Lula para o depoimento, é integrante da 2ª Vara.

"Não é recomendável a manutenção de ato a ser presidido pelo requerido designado para amanhã [quarta-feira] sem que antes o Plenário deste Conselho possa apreciar as alegações de ofensa ao princípio do Promotor Natural no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. A manutenção do ato poderia, acaso se entenda, em momento futuro, pela falta de atribuição do referido membro e da necessidade de livre distribuição do feito, até mesmo ensejar uma indesejável nulidade no âmbito penal", afirmou o conselheiro na decisão.

O conselheiro entendeu que há "fumaça do bom direito", ou seja, motivos para suspender temporariamente os atos do promotor em razão de suspeitas. A liminar concedida suspende todos os atos praticados pelo promotor na investigação até que o plenário do conselho analise o caso. O conselheiro também determinou que a Procuradoria de Justiça de São Paulo seja intimada com urgência da decisão.

O deputado Paulo Teixeira disse ter tomado a iniciativa de questionar o pedido do promotor Cássio Cesarino de convocar o ex-presidente Lula a prestar depoimento perante o Ministério Público de São Paulo por considerar que o promotor, em entrevista há mais de uma semana, acabou por expor antecipadamente o seu ponto de vista. E, ainda, por considerar que o promotor extrapolou ao tratar, além do apartamento triplex no Guarujá, também do sítio em Atibaia (SP), frequentado pelo ex-presidente e sua família.

Ele disse que não vai repetir o questionamento em relação à convocação do ex-presidente Lula a prestar depoimento perante o juiz Sérgio Moro, que está marcado para o dia 14 de março, por teleconferência. "Este papel é dos advogados do ex-presidente; só tomei esta iniciativa agora porque é caso da promotoria de São Paulo", disse o deputado.

Conselho de Ética se reúne nesta terça para discutir processo de Cunha

O Conselho de Ética da Câmara discute em reunião nesta terça-feira (16) os próximos passos do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em dezembro do ano passado, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a aprovação, pelo colegiado, do relatório que defendia a continuidade do processo de cassação de Cunha. Alvo da Operação Lava Jato, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.

Assinado pelo relator Marcos Rogério (PDT-RO), o relatório pela continuidade da investigação foi aprovado em 15 de dezembro. Uma semana depois, no dia 22, o deputado Waldir Maranhão entendeu que o Conselho de Ética errou ao negar pedido de vista (mais tempo para análise do relatório) feito por deputados aliados de Cunha momentos antes de o parecer pela continuidade do processo ter sido aprovado.

Com a decisão do vice-presidente, o processo do presidente da Câmara voltou quase à estaca zero. Agora, deverá ser reaberta a discussão sobre o parecer de Marcos Rogério e cada integrante do colegiado e líder partidário terá 10 minutos para discursar.

A defesa de Cunha também poderá se pronunciar novamente. Parlamentares aliados do peemedebista deverão, novamente, pedir vista do relatório de Marcos Rogério e a votação só poderá ocorrer dois dias úteis depois.

A decisão de Maranhão que anulou a aprovação do relatório foi a segunda medida tomada pelo vice-presidente da Câmara que beneficiou Cunha. Em 9 de dezembro, ele havia determinado a substituição do primeiro relator do processo, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que também havia apresentado parecer pela continuidade das investigações.

Maranhão alegou que o deputado paulista não poderia conduzir o processo por pertencer ao PRB, partido que integrou o bloco do PMDB na eleição para presidente da Câmara. Pinato foi substituído por Marcos Rogério, que apresentou novo relatório pelo prosseguimento do processo. Quando o texto foi submetido à votação, aliados de Cunha pediram mais tempo para analisar o teor, o que foi negado pela maioria dos integrantes do Conselho de Ética.

Inconformado com a rejeição do pedido, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) entrou com o recurso na Mesa Diretora da Câmara. Ao acolher o recurso, Waldir Maranhão argumentou que, com a substituição de Pinato por Marcos Rogério, o primeiro parecer pela continuidade das votações foi considerado nulo. Portanto, todos os ritos e direitos de manifestação previstos no regimento, como o pedido de vista, precisariam ser novamente observados antes da votação do parecer do novo relator.

O próprio Eduardo Cunha também já protocolou pedido ainda mais amplo na Comissão de Constituição e Justiça, no qual pede a anulação de todo o processo por quebra de decoro aberto contra ele. Ainda não houve decisão da CCJ sobre o recurso.

Acusações
Cunha é alvo de processo de cassação sob a acusação de ter mentido à CPI da Petrobras quando disse, em março do ano passado, que não possui contas no exterior. Posteriormente documentos do Ministério Público da Suíça apontaram a existência de três contas no país europeu ligadas ao presidente da Câmara.

Cunha nega ser dono das contas e argumenta que elas são administradas por trustes. Ele admite, porém, ser o “usufrutuário” dos ativos mantidos no exterior. Além do processo por quebra de decoro parlamentar, o presidente da Câmara é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal que apura se as contas foram usadas para lavagem de dinheiro. Cunha também foi denunciado pelo procurador-geral da República por suspeita de receber US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção da Petrobras.

Dilma retoma coordenação política e reúne base no Senado nesta segunda

Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff retomará nesta segunda-feira (15) as reuniões da coordenação política do governo, informou a Secretaria de Comunicação Social. Além disso, ela receberá no Palácio do Planalto, no final da tarde, os líderes dos partidos que compõem a base aliada no Senado.

Formada pelos ministros mais próximos de Dilma, como Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação Social), a coordenação política foi criada pela presidente com o objetivo de avaliar semanalmente o cenário político, assim como definir estratégias para a aprovação de temas de interesse do governo no Congresso.

Entre os itens que deverão ser discutidos pelo grupo no encontro desta segunda, está o balanço sobre o Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, realizado no último sábado (13), cujo tema foi "Zika Zero".

Na ocasião, a presidente Dilma e pelo menos 28 dos 31 ministros do governo participaram de ações pelo país com o objetivo de conscientizar a população sobre como impedir a proliferação do mosquito transmissor dos vírus da zika (associado aos casos de microcefalia em bebês), da dengue e da febre chikungunya.

Segundo o Ministério da Defesa, a expectativa era que fossem visitados no sábado mais de 350 municípios do país, numa ação que envolveria cerca de 220 mil militares das Forças Armadas. O balanço final das operações será divulgado ainda nesta semana.

Reunião de líderes

Com o objetivo de conseguir o apoio necessário entre os parlamentares para aprovar os projetos prioritários para o governo neste ano, a presidente também chamou ao Planalto, nesta segunda, os líderes dos partidos da base aliada no Senado.

Entre os projetos que o governo quer ver aprovados ainda em 2016 estão a recriação da CPMF para financiar a Previdência Social, a PEC que prorroga até 2023 a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a reforma da Previdência.

Segundo interlocutores da Presidência, da Secretaria de Governo e da Casa Civil, são justamente esses três pontos que serão abordados por Dilma na reunião com os senadores.

Ainda de acordo com esses interlocutores, a presidente apresentará aos parlamentares o atual cenário econômico do país e fará um apelo aos senadores para que articulem junto às suas bancadas o apoio para aprovar esses temas – para esta terça (16), está previsto um encontro semelhante entre Dilma e os líderes da base na Câmara dos Deputados.