Marina se filia ao PSB com proposta para ser vice de Eduardo Campos
Por Clarissa Oliveira e Wilson Lima- iG Brasília | -
Atualizada às
Após longa negociação com outros partidos, ex-senadora aceitou convite do socialista para a montagem de um projeto conjunto para 2014
Depois de uma longa negociação com aliados e diversos partidos políticos, a ex-senadora Marina Silva decidiu na noite de ontem se filiar ao PSB. O plano foi desenhado com o objetivo de lançá-la ao posto de vice na chapa presidencial que será encabeçada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em 2014. Alan Sampaio / iG Brasília
Ontem, Marina disse que filiação a outro partido seria "programática" e "não terá caráter pragmático"
A ida de Marina para o PSB foi decidida na última hora. A ex-senadora passou toda a sexta-feira mergulhada em reuniões com outros articuladores da Rede Sustentabilidade, que teve o registro negado pela Justiça Eleitoral nesta semana, após Marina e seus aliados falharem em validar a tempo as assinaturas necessárias à criação do novo partido.
Até o fim da tarde de ontem, nem o time de Campos, nem os interlocutores mais próximos de Marina imaginavam que ela poderia optar por um acordo que envolvesse o posto de vice na chapa socialista. Marina só deu o sinal verde para que o pernambucano embarcasse para Brasília para negociar um acordo no fim do dia, após fracassarem todas as conversas com partidos como PPS e PEN, entre outros que ofereceram a legenda para a ex-verde disputar a eleição. Mais:Regras para eleições de 2014 começam a valer neste sábado Nenhum acordo saiu porque Marina, além de demandar o controle de todo o processo que envolveria sua candidatura presidencial, apresentou aos partidos uma série de exigências programáticas. Mas pesaram nas negociações também as preocupações de Marina com o desgaste que poderia sofrer com o sucessivo troca-troca de legenda e com a incoerência entre seu discurso e o dos partidos que se apresentaram para lançá-la candidata. Gabriela Bilo/Futura Press
Eduardo Campos, governador de Pernambuco
Marina procurou encontrar uma solução que contemplasse seus aliados na Rede – embora uma parte deles tenha se antecipado à decisão da ex-senadora e optado por se filiarem ontem mesmo a outras siglas. Foi o caso dos deputados Miro Teixeira (RJ), que trocou o PDT pelo PROS, e de Domingos Dutra (MA), que deixou o PT para engordar os quadros do Solidariedade.
Na conversa que tiveram ontem à noite, Campos disse a Marina que, juntos, teriam cndições de oferecer uma alternativa real para o eleitorado na campanha presidencial do ano que vem, com chances de vitória.
A ex-verde, segundo pessoas próximas às negociações, demonstrou certa preocupação com a ideia de ser vice. Assim, ficou acertado que essa composição da chapa não será oficializada de imediato, embora esta seja a base de todo o projeto desenhado pelos dois.
Interlocutores de Eduardo Campos empenham-se em repetir que a ordem é deixar o quadro aberto. Chegou a ser dito que, por exemplo, que caso o cenário se altere e Campos, por algum motivo, se veja inviabilizado de disputar, Marina automaticamente seria o nome do partido para a corrida presidencial.
Reação
Hoje, assim que tomaram conhecimento da notícia sobre a filiação de Marina, interlocutores do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) se lançaram em telefonemas para líderes socialistas.
Campos e Aécio vinham conversando recorrentemente sobre a ideia de aproveitarem um a candidatura do outro, num esforço para empurrar a disputa com a presidente Dilma Rousseff para um segundo turno. A ideia era fazer uma espécie de pacto que permitisse assegurar a segunda etapa de votação. A notícia também altera o cenário para a presidente Dilma Rousseff. Isso porque, diante da recusa da Justiça Eleitoral de conceder o registro à Rede, o PT já vislumbrava alguma possibilidade de se deparar com a velha polarização PT-PSDB na corrida presidencial do ano que vem. Este é tido por aliados da presidente como o cenário mais favorável a uma reeleição em primeiro turno. De acordo com interlocutores da Rede, pesou na decisão uma disposição do PSB de não recorrer à fidelidade partidária para assegurar mandatos de aliados de Marina que venham a deixar o PSB.
'O Congresso inviabilizou a reforma política', diz Marina Silva - TV iG
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"Se quiser ser candidato, Serra terá que sair do PSDB"
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Mais de 100 parlamentares comunicam troca de partido ao Congresso
Políticos têm até o próximo sábado (5) para mudar de legenda de olho na disputa de 2014
Da Agência Brasil
Até o meio-dia desta sexta-feira (4) mais de cem deputados e dois senadores haviam comunicado a troca de partido à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara e do Senado. O prazo para os que querem concorrer nas próximas eleições termina amanhã (5).
Durante a semana, a prática foi condenada em discursos de vários parlamentares e reacendeu as discussões sobre a necessidade de uma reforma política, embora muitos reconheçam que atualmente, a possibilidade é remota.
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) diz que não vê perspectivas nesta legislatura e defendeu que, a partir de 2015, com Congresso renovado, a reforma política possa finalmente ser votada.
— O troca-troca de partidos mostra a fragilidade do sistema político brasileiro. Mostra que há um conjunto grande de partidos sem densidade programática. Do jeito que está não dá para continuar.
Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), apesar de ter reconhecido a fidelidade partidária, o Legislativo não manteve uma posição firme em relação a novos partidos, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entendeu que as regras de perda de mandato para candidatos que mudam de legenda não se aplicam nos casos em que a migração é feita para um partido novo.
— Essa situação delicada, com esse troca-troca, foi um erro do próprio Congresso. Se as regras fossem mais duras, as mudanças não ocorreriam em 90% dos casos.
Na Câmara, até o meio-dia, o PSD (Partido Social Democrático) foi a legenda com mais pedidos de adesão (52), enquanto, no Senado, a sigla já perdeu um representante: a senadora Kátia Abreu (TO) que, desde ontem, integra o PMDB.
— Passo a fazer parte do maior partido de oposição no Estado [o Tocantins], para compor uma frente ampliada. O objetivo é somar forças com outros importantes partidos, recuperar o Tocantins e preparar o seu futuro.
Outra mudança no Senado foi comunicada por Vicente Alves que migrou do PR para o Solidariedade. O parlamentar ocupa, há dois dias, a liderança da nova legenda no Senado. O Solidariedade foi um dos partidos recentemente criados e aprovados pelo TSE, liderado por Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP).
Marina diz que reunirá Rede nesta sexta para definição sobre 2014
Por 6 a 1, Justiça Eleitoral não autorizou sigla a disputar eleições em 2014. Faltou número mínimo de assinaturas de apoio, partido culpou cartórios.
Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
Após ver o registro da Rede Sustentabilidade negado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, a ex-senadora Marina Silva deixou em aberto a possibilidade de disputar a eleição presidencial de 2014 por outro partido. Para participar do pleito, ela deve se filiar a outra legenda até o próximo sábado (5).
"O plano A já é vitorioso, amanhã vou dar uma coletiva para vocês para dizer qual é o meu posicionamento. Eu não discuti nada de planos outros com ninguém", afirmou.
Indagada diversas vezes por jornalistas sobre se ela cogitava migrar para outra legenda a tempo de concorrer ao Palácio do Planalto, Marina não negou, porém, disse que irá responder à pergunta somente após se reunir com os apoiadores da Rede, entre eles diversos parlamentares.
Apontada pelas pesquisas como segunda colocada nas intenções de voto, Marina disse que irá chamar a imprensa ainda nesta sexta para anunciar seu futuro político. Após a decisão desfavorável do TSE, a ex-senadora mudou o discurso anterior, que descartava um plano B.
Por seis votos a um, o tibunal decidiu nesta quinta-feira (3) não conceder registro ao partido Rede Sustentabilidade por falta do mínimo de assinaturas de apoio necessárias para a criação da legenda. Assim que a presidente do TSE, Cármem Lúcia, proclamou o resultado, a ex-senadora fez questão de abraçar cada um dos parlamentares que a apoiaram.
Ainda somos um partido. Não temos registro, mas temos o mais importante: temos ética. Vamos ficar mais fortes."
Marina Silva
A cumprimentar os congressistas, tentou incentivá-los. "Ainda somos um partido. Não temos registro, mas temos o mais importante: temos ética. Vamos ficar mais fortes", disse Marina ao seus apoiadores no plenário do TSE.
Ela ainda disse não ter ficado decepcionada com as manifestações dos ministros que votaram contra o registro. Para Marina, o tribunal reconheceu que a Rede tem os requisitos mais importantes para um partido."Disseram que temos um programa, representação social e ética".
Marina disse que o julgamento desta quinta entrará para a história do país. "Eu aprendi no tempo da ditadura que para ser um partido político, bastava ter um programa, compromisso e militância social. A militância social é irrefutável".
Após a entrevista, acompanhada por parlamentares até o carro, foi aplaudida e recebeu palavras de incentivo. Uma de suas filhas correu para abraçá-la já na porta do veículo.
Na avaliação do deputado Domingos Dutra (PT-MA), um dos que pretendiam migrar para a Rede, Marina pode reconsiderar a decisão de não concorrer em resposta ao resultado desfavorável do julgamento. Na opinião do petista, Marina não deve desconsiderar o patrimônio eleitoral que conquistou em 2010, quando obteve quase 20 milhões de voto. Sessão Na sessão do TSE, o único ministro a votar a favor da Rede foi Gilmar Mendes. Os outros seis votaram contra a criação do partido (Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia).
Segundo o TSE, Marina comprovou apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exige 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições.
O tribunal converteu o pedido de criação da legenda em "diligência", o que permite que Marina apresente mais assinaturas. No entanto, como o prazo para concessão de registro termina no sábado (5) e até lá não haverá nova sessão da Corte eleitoral, o partido não poderá participar da disputa de 2014.
Partido não é criado para concorrer a um pleito apenas. Partidos se destinam à formação da vontade política. O Ministério Público faz votos para que isso seja conquistado, fortalecendo a democracia."
Eugênio Aragão, vice-procurador-geral eleitoral
Marina ainda pode se filiar a um outro partido até sábado caso queira participar da disputa presidencial - segundo a última pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas intenções de voto. Ela acompanha o julgamento da primeira fileira ao lado do advogado Torquato Jardim e apoiadores da Rede.
A senadora queria que o TSE validasse 95 mil assinaturas de apoio que foram rejeitadas pelos cartórios eleitorais. Ela argumentou que os cartórios rejeitaram sem motivo assinaturas de jovens e idosos, cuja participação em eleições anteriores foi facultativa. A maioria dos ministros do tribunal, no entanto, entendeu que os cartórios têm autonomia para verificar se a ficha de apoio apresentou os requisitos ou não para ser validada. Argumentos dos ministros Ao rejeitar o pedido de criação do partido de Marina Silva, a relatora Laurita Vaz afirmou que é "inconciliável" o pedido de validação das assinaturas rejeitadas. Ela explicou que Marina Silva deveria ter questionado as anulações diretamente nos cartórios. "É inconciliável o requerimento da requerente de que se procedesse o reconhecimento das assinaturas por presunção."
Ainda segundo Laurita Vaz, cabe ao partido comprovar a validade das assinaturas e não aos cartórios. "Não há como admitir que a falta de uma oportuna verificação pelo próprio partido das 95 mil assinaturas perante cada cartório esteja suprido nos presentes autos. Isso porque incumbe ao responsável pelos partidos a verificação dos motivos do acolhimento parcial das assinaturas."
Primeiro ministro a votar após a relatora, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que Marina Silva é reconhecida como "ícone da ética na política". Ele destacou, porém, que cabe ao tribunal verificar se os requisitos objetivos previstos na lei foram cumpridos. Para ele, não cabe à Corte verificar se a rejeição de assinaturas foi justificável.
"A questão não se resolve no plano ético, se resolve no plano da legalidade. O número mínimo não é apenas exigência de resolução do TSE. É antes uma exigência da lei", afirmou.
O ministro João Otávio Noronha disse ainda que "não faltam partidos para quem quiser concorrer" às eleições.
A ministra Luciana Lóssio iniciou o voto elogiando a forma "ética" com que a Rede Sustentabilidade conduziu o processo de criação do partido, mas disse que a falta de apoio mínimo não pode ser superada.
"Não há como ir de encontro ou sequer questionar o voto da relatora. Contra fatos não há argumentos. E o fato é que o partido obteve ao menos o total de 442 mil eleitores, como, quando sabemos, o número seria de 491 mil." Defesa x acusação Torquato Jardim pediu a validação das assinaturas negadas porque não houve motivo para a rejeição. "[É preciso] que se confira a validade de apoiamentos não certificados em razão da inépcia do Estado, sem qualquer suspeita de fraude e com lisura de conduta, conforme parecer do Ministério Público."
Para o advogado, os cartórios deveriam ter explicado as razões. "95 mil assinaturas foram negadas sem fundamentação nenhuma. Atos administrativos devem ser motivados. Ter motivação explícita, clara e congruente."
O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, se manifestou contra a criação do partido, mas ressaltou que a Rede ainda poderá concorrer em outras eleições.
"Não está o partido em condição ainda de ser registrado. A circunstância de não conseguir a Rede fazer filiações até 5 de outubro não deve ser desistímulo para se esforçar para obter apoiamento. Partido não é criado para concorrer a um pleito apenas. Partidos se destinam a formação da vontade política. O Ministério Público faz votos para que isso seja conquistado, fortalecendo a democracia."
Para Marco Aurélio Mello, ex-senadora é 'ética', mas TSE cumpre a lei. Registro da Rede deve ser julgado nesta quinta (3) pelo plenário do tribunal.
02/
quinta-feira, 3 de outubro de 2013
Maioria do TSE barra criação do partido de Marina Silva
RANIER BRAGON MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA
Principal candidata da oposição ao governo Dilma Rousseff de acordo com as
últimas pesquisas, a ex-senadora Marina Silva viu o pedido de registro da sua
Rede Sustentabilidade ser rejeitado na noite desta quinta-feira (3) pelo
Tribunal Superior Eleitoral.
O julgamento ainda não havia terminado até as 21h, mas a maioria dos
ministros do tribunal já havia entendido até essa hora que o partido não
conseguiu obter o respaldo popular exigido em lei, que é de pelo menos 492 mil
eleitores --faltaram quase 50 mil assinaturas de apoio.
"Não vejo como contornar a exigência da lei. Em que pese todo o calor social
e o desejo dos homens mais éticos desse país, ainda estamos presos à lei", disse
o ministro João Otávio Noronha.
Para atingir o número mínimo de assinaturas, a Rede pedia que o TSE tornasse
válido um lote de quase 100 mil assinaturas que haviam sido rejeitadas pelos
cartórios eleitorais de forma injustificada, segundo o partido. A relatora,
Laurita Vaz, negou esse pedido sob o argumento de que é "inconcebível com o
ordenamento jurídico a validação [das assinaturas] por mera presunção".
Além dos dois, já votaram contra Henrique Neves e Luciana Lóssio. O TSE têm
sete ministros.
A decisão representa um duro golpe nas pretensões de Marina Silva de disputar
pela segunda vez o Palácio do Planalto --há exatos três anos ela saía das urnas
como a terceira maior força política nacional, tendo obtido na ocasião 19,6
milhões de votos para a Presidência da República.
Caso mantenha a intenção de se manter na disputa, Marina terá que se filiar
entre essa sexta e o sábado a uma outra legenda --o nanico PEN (Partido
Ecológico Nacional) e o PPS são cogitados--, hipótese que ela sempre se negou a
comentar e que destoa de suas frequentes declarações de que a criação da Rede
Sustentabilidade representava um amplo "projeto de país", não um mero
empreendimento eleitoral.
Vence no sábado o prazo para que os partidos existentes filiem os candidatos
às eleições de 2014.
A ex-senadora compareceu à sessão do TSE acompanhada de vários políticos e
aliados que participaram da tentativa de montagem da Rede. Na entrada, ela
manifestava que estava bastante esperançosa na aprovação de seu partido.
As assinaturas de apoio à agremiação começaram a ser recolhidas em fevereiro,
mas a Rede afirma ter encontrado uma série de dificuldades nos cartórios
eleitorais, que são responsáveis por checar se os dados recolhidos conferem com
aqueles que constam do banco de dados eleitoral.
A Rede diz ter recolhido mais de 900 mil apoios e, após triagem interna,
encaminhou mais de 600 mil aos cartórios --mas só 442,4 mil nomes, quase 50 mil
a menos do que os 492 mil exigidos, foram validados.
Com isso, os advogados de Marina pediram ao TSE que, em uma decisão inédita,
considerasse válidas 98 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios sem que eles
tivessem divulgado o motivo da recusa. Segundo a Rede, a não justificação
pública da recusa é ilegal, tese que foi derrotada pelo plenário do TSE.
De acordo com a última pesquisa do Datafolha, que é do início de agosto,
Marina tinha 26% das intenções de voto para a presidência, melhor pontuação de
um candidato de oposição a Dilma Rousseff, que somava 35%.
Eventual saída da ex-senadora da corrida presidencial tende a aumentar as
chances de reeleição de Dilma Rousseff em 1º turno (isso ocorre quando o
candidato alcança mais da metade dos votos válidos).
Na última segunda-feira, o ex-governador José Serra, segundo colocado na
disputa ao Planalto em 2010, anunciou a desistência de sair do PSDB para
concorrer à Presidência por outro partido.
Sem Serra e Marina, os principais adversários hoje de Dilma são o senador
Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
Somados, Aécio (13%) e Campos (8%) não reúnem atualmente força suficiente,
segundo o Datafolha, para levar a eleição para um segundo turno.
A criação da Rede contou também com o apoio de alguns congressistas que
pretendiam se filiar à sigla. O deputado Walter Feldman (SP) se desfiliou na
quarta (2) do PSDB e afirma que não será candidato em 2014. Alfredo Sirkis
(PV-RJ) teme que o PV não lhe dê a legenda para disputar a reeleição para a
Câmara. Domingos Dutra (PT-MA) deve ir para o Solidariedade ou para o PSB.
A insuficiência na comprovação do apoio popular faz com que a Rede seja o
único a fracassar entre os três que pleiteavam registro recentemente. Tendo
começado a coleta de apoio bem antes do que a Rede, o Pros (Partido Republicano
da Ordem Social) e o Solidariedade, do presidente da Força Sindical, Paulo
Pereira da Silva, tiveram seus pedidos aprovados na semana passada pelo TSE
apesar de haver suspeita de fraudes nas assinaturas entregues ao tribunal.
As duas legendas movimentaram o "mercado" de troca-troca de políticos entre
as legendas, que deve atingir cerca de 60 mudanças só na Câmara dos Deputados
até sábado.
TSE decide nesta quinta se partido de Marina disputará eleição em 2014
MP deu parecer contrário à aprovação da legenda Rede Sustentabilidade. Ministro do TSE afirmou que situação da ex-senadora está 'um pouco difícil'.
Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá nesta quinta-feira (3) sobre o registro do partido Rede Sustentabilidade, que a ex-senadora Marina Silva pretende criar para participar das eleições de 2014. Será a última sessão do tribunal antes do prazo final para a criação de partidos, no dia 5 de outubro.
Marina Silva em ato nesta semana em Brasília para pedir apoio para criação da Rede (Foto: Nathalia Passarinho/G1)
Caso o partido seja aprovado pelo plenário do tribunal, poderá concorrer no ano que vem. Se o tribunal entender que não foi comprovado o apoio mínimo necessário para a criação da legenda, dará mais prazo para que as assinaturas sejam certificadas pelos cartórios eleitorais e juntadas ao processo.
Nesse caso, o partido não teria mais condições de concorrer em 2014. Marina ainda poderia se filiar a um outro partido até sábado caso queira participar da disputa presidencial - segundo a última pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas intenções de voto.
Parecer enviado pelo Ministério Público Eleitoral foi contrário à criação do partido. Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, o partido de Marina tem 442 mil assinaturas de apoio, mas a lei exige 492 mil - equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas últimas eleições. Faltam, segundo o MP, 50 mil assinaturas.
A ex-senadora pede que o TSE valide 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cartórios - com isso teria mais que o mínimo necessário. O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, opinou contra a criação da Rede por ausência do apoio mínimo necessário, mas destacou que com "certo pesar".
"Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos necessários à criação da agremiação em questão. O presente registro de partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a essa Corte, não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura", destacou o procurador. Há duas semanas, foram aprovados os registros do Partido Republicado da Ordem Social (Pros) e do Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva.
O julgamento nesta quinta começará com o voto da relatora, ministra Laurita Vaz. Depois votarão os ministros João Otávio Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, presidente do TSE. Para Marina obter o registro, precisa de pelo menos quatro votos favoráveis.
Na quarta (2), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a própria ex-senadora Marina Silva sabe que está "um pouco difícil" a aprovação do registro do partido, já que a lei exige a confirmação do apoio mínimo necessário.
Ao ser perguntado sobre se a situação estava difícil para a ex-senadora, o ministro Marco Aurélio afirmou: "Sim. Ela mesmo vê a situação como um pouco difícil. Devemos considerar que não estamos a julgar no campo jurisdicional. Nós estamos a constatar dados concretos para decidir administrativamente. Ou seja, se houve percalços nos cartórios, evidentemente, nós não poderemos considerar esses percalços", afirmou Marco Aurélio antes da sessão do STF desta quarta.
Para o ministro, a ex-senadora é "ética", mas o TSE precisa cumprir e "todos se submetem às regras do jogo".
Noronha não falou sobre o processo de Marina, mas ao ser perguntado sobre se, em tese, seria possível conceder o registro para quem não atingiu o apoio mínimo, ele afirmou:
"Não. A lei é clara. Você tem que ter o apoiamento de mais de 480 mil, o número é por aí. Se não tiver, não satisfaz. E são coisas diferentes. A imprensa está mal informada quando diz que nós aprovamos aqui partidos com suspeitas de irregularidade. Data vênia, isso não ocorreu. Se a certidão foi do TSE, se veio dos cartórios direto, isso é outro problema. Os precedentes já legitimavam o acolhimento de certidões emitidas diretas pelos TREs. Todas as certidões estavam nos autos atestando número suficiente", disse João Otávio Noronha.
Os outros dois partidos aprovados recentemente eram alvo de denúncias de irregularidade, mas tinham o mínimo necessário de assinaturas de apoio.
Julgamento foi suspenso depois dos votos de sete dos dez ministros. Ação pedia para arquivar projeto que pode afetar partido de Marina Silva.
quarta-feira, 2 de outubro de 2013
Ipea diz que mais de 1 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza em 2012
As famílias mais pobres, em especial, conseguiram evolução na renda maior do que a média, 14%, entre os 10% mais pobres da população
Por: Agência Brasil BRASÍLIA
Reprodução Internet
Ipea diz que mais de 1 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza em 2012
A desigualdade de renda registrou queda em 2012, apesar de o desempenho da economia ter sido considerado fraco. O Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 0,9% no ano passado, enquanto a renda per capita das famílias cresceu, em média, 7,9%.
As famílias mais pobres, em especial, conseguiram evolução na renda maior do que a média, 14%, entre os 10% mais pobres da população. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no estudo Duas Décadas de Desigualdade e Pobreza no Brasil Medidas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgado nesta terça-feira (1º).
A população extremamente pobre (que vive com menos de US$ 1 dólar por dia) caiu de 7,6 milhões de pessoas para 6,5 milhões. A população pobre (que vive com entre US$ 1 e US$ 2 dólares por dia), de 19,1 milhões de pessoas para 15,7 milhões.
"Três milhões e meio de pessoas saíram da pobreza em 2012 e 1 milhão da extrema pobreza, em um ano em que o PIB cresceu pouco. Para a pobreza, o fundamental é o que acontece na base – cuja renda cresceu a ritmo chinês. O bolo aumentou com mais fermento para os mais pobres, especialmente para os mais pobres dos pobres", disse o presidente do Ipea, Marcelo Neri.
Os principais indicadores do crescimento dos rendimentos da população são a posse de bens duráveis – como televisão, fogão, telefone, geladeira e máquina de lavar – e o acesso a serviços públicos essenciais – como energia elétrica, coleta de lixo, esgotamento sanitário e acesso à rede de água.
A ampliação da posse de bens e de acesso a serviços se deve, em grande parte, a dois fatores: o aumento da renda do trabalho e o impacto do Bolsa Família. "Nos últimos dez anos, o protagonista da redução da desigualdade é a renda do trabalho, o coadjuvante principal é o Bolsa Família", diz o estudo. De acordo com o Ipea, de 2002 a 2012, 54,9% da redução da desigualdade foi devido à contribuição da renda do trabalho. O Bolsa Família contribuiu 12,2% para essa queda.
"O Bolsa Família é um custo de oportunidade social, tem mais impacto sobre a desigualdade do que a Previdência", informou Neri. A Previdência é o terceiro fator que mais contribui para a redução da desigualdade, 11,4% para os que ganham acima do piso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e 9,4% para os que ganham um salário mínimo (R$ 678). Se somados os dois grupos, a Previdência tem impacto superior ao do Bolsa Família.
Na semana seguinte à aprovação de dois novos partidos políticos pela Justiça
Eleitoral, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim
Barbosa, disse que o número de siglas no Brasil é "péssimo para a estabilidade
do sistema político" e que, "mais cedo ou mais tarde", o país terá de adotar uma
cláusula de barreira. "Nenhum sistema político funciona bem com 10, 12, 15, muito menos com 30
partidos", afirmou Barbosa. Na terça-feira da semana passada, a Justiça autorizou a criação do Pros e do
Solidariedade, o que elevou o número de siglas no país a 32. Nesta semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir sobre a
criação da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Sem ter cumprido
todos os requisitos legais, o grupo sinaliza que pode recorrer ao Supremo se
tiver o registro negado. Para Barbosa, "o caminho" para reduzir o número de partidos é a cláusula de
barreira: "Só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter representatividade
no Congresso", afirmou. "É algo que existe em muitos outros países. Nós tínhamos
a cláusula, mas o Supremo declarou inconstitucional." Prevista na Lei dos Partidos Políticos, de 1995, a norma que restringiria o
funcionamento de siglas que não tivessem recebido ao menos 5% dos votos nas
eleições para deputado federal foi derrubada em 2006, antes de começar a valer
plenamente. Barbosa deu as declarações após participar de um seminário a empresários
promovido pela revista "Exame", em São Paulo. No debate, disse que não existe sistema Judiciário mais confuso que o
brasileiro e que a Justiça precisa ser mais "célere" e "eficiente". "Não há sistema judiciário mais confuso que o nosso. O sistema legal
brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia",
declarou o ministro. No palco, Barbosa foi questionado sobre mecanismos de combate à corrupção
dentro do Judiciário e, como resposta, criticou o sistema de escolha de
magistrados para as cortes superiores. Segundo ele, juízes federais estão
expostos a influências políticas, um dos "fenômenos mais perniciosos" do
Judiciário. "Só não aplica a lei o juiz que é medroso, comprometido ou politicamente
engajado. Todo juiz federal tem a expectativa de subir ao tribunal superior, a
Constituição prevê, mas não há mecanismos que criem automatismos permitindo que
ele progrida, sem sair com o pires na mão para conseguir essa sua promoção,
[...] sem que políticos tenham que se intrometer."
!["Se quiser ser candidato, Serra terá que sair do PSDB"](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_uxiVjb2Ss0-lz1Tnr0lZfR4eVE7iTgmi-1wKyqqXVLd0EVa8CCuH5z7YlhhoUsnqJKW3NgZHxkQxBak_VjYqo1oJN-7pjq20xcgXhC_xHUeTQl5vkd9_ZEBI0Soja_N16pXTtOeECqxgUBXaZhEOgj-hNwCf7wEKiMMA=s0-d ""Se quiser ser candidato, Serra terá que sair do PSDB\"")
Marina Silva em ato nesta semana em Brasília para