Tributo de importado e de cosmético pode subir

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

01/12/2014 02h00

Além da volta da Cide (contribuição que regula preço dos combustíveis), a nova equipe econômica avalia outros propostas de aumento de tributos para reequilibrar as contas públicas em 2015.
Entre elas, elevar a alíquota de PIS/Cofins sobre produtos importados e o aumento da tributação sobre cosméticos. As duas medidas podem render, em 2015, R$ 5 bilhões.
O governo vai mudar também a concessão do abono salarial e do seguro-desemprego. No abono, a ideia é transformar em proporcional o pagamento do benefício, o que pode gerar economia de até R$ 8 bilhões para a União.
As propostas fazem parte do pacote elaborado pela equipe de Guido Mantega, entregue a Dilma Rousseff na semana passada e repassado aos futuros ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).
Os dois nossos auxiliares da presidente avaliam as medidas e devem finalizar o formato do pacote fiscal ainda neste ano. Eles já anunciaram que farão um ajuste suficiente para gerar um superavit primário (economia de gastos a fim de reduzir a dívida pública) de 1,2% do PIB em 2015.
Segundo a Folha apurou, a nova equipe vai optar por aumento de tributos para fechar as contas públicas, que até outubro registravam deficit de R$ 11,5 bilhões no ano, a fim de preservar áreas como educação e saúde.
Levy e Barbosa preparam, porém, um corte "significativo" de despesas no Orçamento de 2015, ainda não aprovado pelo Congresso, para "encorpar" o pacote elaborado pela equipe de Mantega.
A alta da alíquota de PIS/Cofins sobre importados e o aumento da tributação sobre cosméticos foram analisados no início do ano, mas foram descartados porque Dilma não queria elevar a carga tributária em ano eleitoral.
Diante da necessidade de reequilibrar as contas, as medidas voltaram a ser incluídas no pacote elaborado pelo time de Mantega.
Na época, a indústria de cosméticos reuniu-se com a equipe do ministro e questionou as mudanças em estudo, em que se passaria a cobrar IPI não só de fabricantes mas também de distribuidores. Recebeu a promessa de que a indústria seria ouvida quando o tema voltasse à discussão.

	Editoria de Arte/Folhapress

TRATAMENTO IGUAL
No caso do aumento de PIS/Cofins sobre importados, a medida, além de gerar caixa, visa dar tratamento tributário igual ao produto nacional, que tem uma tributação maior. Isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional incluir ICMS na base de cálculo de importados.
Hoje, a alíquota do PIS é de 1,65%, e a da Cofins, de 7,6%.
A volta da cobrança da Cide também está em estudo. A contribuição, que foi reduzida ao longo dos últimos anos e zerada em 2012 para segurar os preços dos combustíveis, pode gerar R$ 14 bilhões de receita por ano se cobrada em seu maior valor.
A proposta, contudo, era fazer uma recomposição parcial do valor. No caso da gasolina, o governo usava como valor de referência a cobrança de R$ 0,28 por litro.

Mais de 13 mil pessoas ainda são escravizadas no Reino Unido

Dados chegam num momento em que o primeiro-ministro David Cameron lançou um plano contra a escravidão moderna

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Grilhões utilizados em crianças vítimas da escravidão nem sempre são peças de museu

Foto: Getty Images

Mais de 13.000 pessoas podem estar em situação de escravidão no Reino Unido, um número quatro vezes superior ao de estimativas anteriores, indicou neste sábado o ministério do Interior britânico.

Os dados de 2013 incluem mulheres forçadas a se prostituir e gente obrigada a trabalhar em fábricas e no campo, em sua maioria estrangeiros.

"Que não reste dúvidas, a escravidão está se instalando aqui, no Reino Unido", declarou a ministra do Interior, Theresa May.

"Jovens são estupradas, espancadas, passam de um abusador a outro e são exploradas sexualmente para conseguir dinheiro. Homens vulneráveis são enganados para realizar trabalhos pesados durante horas antes de ser trancados em casas geladas ou em trailers dilapidados", acrescentou.

"Obrigam as pessoas a trabalhar no campo, em fábricas e em barcos pesqueiros (...) e crianças são exploradas", afirmou.

"Devemos mandar uma mensagem contundente a todos os traficantes e fornecedores de escravos de que pagarão por seus crimes".

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Os dados chegam num momento em que o primeiro-ministro David Cameron lançou um plano contra a escravidão moderna, com uma nova legislação que deve ser aprovada em 2015.

Os cálculos de outro organismo governamental contabilizavam 2.744 pessoas em situação de escravidão em 2013, mas o número de 13.000 pretende incorporar uma estimativa dos casos ocultos, explicou o assessor cientista principal do ministério, Bernard Silverman.

Ele afirmou que os dados deveriam ser tratados a título indicativo, já que sua análise inclui pressupostos que, embora fossem plausíveis, não são simples de comprovar.

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"PT vai disputar espaço no governo", afirma Rui Falcão

Em encontro com militantes, Dilma pediu maturidade para aceitar mudanças

Jornal do Brasil

Neste sábado (29), o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido vai disputar espaço no segundo mandato do governo da presidente Dilma Rousseff com as siglas aliadas e partilhar o "protagonismo" nas ações dos próximos anos com os movimentos sociais.
"Um governo de coalizão é um governo de disputa, não é um governo do PT apenas. Ela é filiada ao PT, governo para todos, como deixou claro, mas nós disputamos espaço como os outros partidos disputam", disse.
Para Rui Falcão, não há "contradição" no "protagonismo" pedido pelo partido ser "partilhada com os aliados e os movimentos sociais". Ele acrescentou ainda que o partido "não será beija-mão da situação", mas também não uma "linha auxiliar da oposição".
Dilma pede maturidade à militância do PT para aceitar mudanças
Na noite de sexta-feira (28), durante reunião do Diretório Nacional do PT em Fortaleza, a presidente Dilma Rousseff pediu à militância do partido maturidade para aceitar a mudança na equipe econômica do governo, destacando que ela é imprescindível para se manter a governabilidade. 
"Nós temos que tomar as medidas necessárias, sem rupturas, sem choques, de maneira gradual e eficiente como vem sendo feito. Temos que estar unidos. Preciso do protagonismo de todos vocês e neste protagonismo destaco o PT. O PT tem maturidade e hoje, depois de todo esse período, sabe que precisamos ter legitimidade e governabilidade", disse a presidente.
Dilma acrescentou ainda que a missão do PT é compreender que a conjuntura, a situação do País e as condições da economia do país mudam. “Nós nos adaptamos às novas demandas e damos respostas a cada uma delas. Acho que esta é a grande missão do PT", disse.
A presidente garantiu que a condução ortodoxa da economia não vai afetar a essência do programa  do partido: "Uma coisa deve ficar clara e ninguém deve se enganar sobre isso. Fui eleita por forças progressistas, não para qualquer processo equivocado, mas para continuar mudando o Brasil", garantiu. 
A presidente falou ainda sobre a postura de segmentos da oposição. "Esses golpistas que hoje têm essa característica, eles não nos perdoam por estar tanto tempo fora do poder. Temos que tratar isso com tranquilidade e serenidade, não podemos cair em nenhuma provocação e não faremos radicalismo gratuito, pois temos a responsabilidade de governar."

Tags: dilma, falcão, Governo, PT, rui

Com Levy, Fazenda terá 'workaholic' de ideias firmes e tão turrão quanto Dilma

EDUARDO CUCOLO
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
ÍTALO NOGUEIRA
PEDRO SOARES
DO RIO
DAVID FRIEDLANDER
ÉRICA FRAGA
MARIANA CARNEIRO
TONI SCIARRETA
DE SÃO PAULO

27/11/2014 02h00

  

 

O engenheiro naval Joaquim Levy é obsessivo por trabalho, franco no limite da rudeza e pouco disposto a concessões. Ao contrário do que muita gente esperava, a presidente Dilma Rousseff arrumou um ministro da Fazenda tão turrão quanto ela para dar um jeito na economia.
Quando Dilma anunciou a saída de Guido Mantega, ainda durante a campanha presidencial, esperava-se que chamasse um substituto que pensasse como ela ou que, ao menos, se subordinasse às suas vontades.
Levy não é nada disso.
Diferentemente da presidente, Levy, 53, é liberal, doutor pela ultraortodoxa Universidade de Chicago, com anos de serviços prestados ao FMI e amigo de Armínio Fraga, conselheiro do rival Aécio Neves (PSDB) na eleição.
Até esta semana era diretor do Bradesco. Vai trocar um salário anual de cerca de R$ 1 milhão, podendo chegar a R$ 3 milhões, dependendo do cumprimento de metas, pelos R$ 26.723,13 mensais de ministro de Estado.
Antes mesmo de ser confirmado, o que é previsto para esta quinta (27), ele vem sendo bombardeado pelo "fogo-amigo" de parte do PT.
Fora da ala mais resistente do partido, porém, sua presença na equipe econômica foi interpretada como um sinal de que Dilma reconhece a fragilidade da economia e estaria disposta a uma reviravolta na área -que inclui cortar gastos e elevar impostos, algo muito impopular.
Dentro do Palácio do Planalto, Levy já é chamado de "Joaquim mãos de tesoura".
De trato gentil e bem-humorado, um de seus hobbies é passear no aterro do Flamengo, no Rio. Interessado pela vegetação do local, elabora com a paisagista Denise Monteiro um guia das árvores do parque. "Ele é autodidata, se interessa tanto que conhece algumas espécies pelo nome científico."
Quem conviveu com Levy, no entanto, afirma que esse personagem aparentemente pacato desaparece quando começa a trabalhar.
De sua passagem pela Secretaria do Tesouro no governo Lula, entre 2003 e 2006, ficou lembrança de jornadas que iam até as 3h da madrugada. Com a mulher e as duas filhas morando em Washington (EUA), ele entupia a caixa de e-mails de colegas antes mesmo que acordassem.
Nas reuniões de trabalho, defendia suas opiniões com insistência. Quando não conseguia convencer, voltava ao tema em reuniões seguintes com argumentos renovados. Ia ao limite, mas acatava as determinações de Antonio Palocci, quando o então ministro da Fazenda, seu chefe, precisava arbitrar divergências.
"Ele é muito determinado, gosta de desafios profissionais e trabalha muito, muito duro para atingi-los", diz a ex-diretora do FMI Teresa Ter-Minassian, que conviveu com Levy quando ela chefiava missões do Fundo no Brasil e ele estava no governo.
Com longa experiência no setor público, o novo ministro integrou a equipe econômica das gestões FHC e Lula.
Seu último cargo público fora como secretário de Fazenda do Estado do Rio (2007-2010). Assumiu as contas públicas estaduais em frangalhos. Conseguiu reequilibrar as finanças e abrir espaço para a obtenção de empréstimos. Cortou gastos e chegou a usar artimanhas, como congestionar o sistema de contas do Estado nos últimos dias do ano para adiar despesas e segurar dinheiro em caixa.
Quando esteve no comando do Tesouro Nacional de Lula, Levy conduziu um ajuste fiscal à brasileira -mais baseado em aumento de impostos, corte de investimentos e contenção do salário mínimo do que na redução das despesas do governo.
De início, operou com penúria de receitas -o que se repetirá agora. A economia encolheu nos dois primeiros trimestres de 2003, primeiro ano de Lula, o que comprometeu a arrecadação.
Uma elevação de alíquotas e bases de cálculo das contribuições sociais começou naquele ano, mas a ampliação da poupança pública dependeu do bloqueio de obras públicas e de reajustes salariais.
Restabelecida a confiança do mercado, a recuperação da economia potencializou a alta da carga tributária e permitiu um saldo recorde, até hoje não ultrapassado, das contas federais em 2004.

	Fabio Braga/Folhapress
	Joaquim Levy, convidado para o Ministério da Fazenda

CONFLITOS
Durante os pouco mais de três anos com a chave do cofre, ele teve alguns conflitos com colegas de governo.
Criticou diretores do BC, que queriam elevar juros contra a inflação -isso iria aumentar as despesas do governo com o pagamento da dívida, que estava sob sua responsabilidade.
A divergência mais aberta se deu com a própria Dilma, então na Casa Civil. A equipe liderada por Palocci propôs um programa de controle de gastos no longo prazo, com limites para a expansão das despesas permanentes com pessoal, custeio e (suprema heresia) programas sociais.
Dilma foi a público contra a ideia, classificando o ajuste de "rudimentar". "Despesa corrente é vida", disse ela.
Levy contra-atacou, também pela imprensa: "Quero crescer como a Índia, como a China, como a Coreia, ou quero continuar dando aumentos, aposentadorias; vamos inventar novas vinculações, vamos proteger a universidade, o fulano, o beltrano?".
Ele deixou o governo logo depois de Palocci, que saiu em meio a suspeitas de que, ainda como ministro, se reunia com lobistas de Ribeirão Preto, sua cidade.
Levy foi então indicado por Lula ao recém-eleito governador Sérgio Cabral (PMDB), que, mais tarde, começou a perder popularidade ao aparecer em fotos com o empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, investigado por corrupção.
As imagens foram tiradas em 2009 em uma festa em Paris, em que Cabral, Cavendish e outros membros do governo do Rio posavam com guardanapos na cabeça.
Levy estava na comitiva que foi a Paris para receber um prêmio do governo francês, mas não aparece nas fotos da festa do guardanapo.
Em 2010, deixou o governo Cabral, após divergências com boa parte do secretariado. Os colegas queriam aumentar os gastos, mas encontraram "Joaquim mãos de tesoura" pela frente. Conforme as pressões políticas aumentaram, Levy preferiu sair.
Quem conviveu com ele afirma que é difícil dobrar Levy. Antes de ir para o governo do Rio, passou pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. Com o objetivo de modernizar a administração da instituição, teria ficado incomodado com a morosidade que encontrou e foi embora, em menos de um ano.
Sua trajetória no setor público pode justificar seu interesse no cargo apesar das dificuldades. "Joaquim na essência é um gestor de política econômica. Quem tem esse perfil almeja um dia ser ministro da Fazenda", diz a economista Mônica de Bolle.
A escolha de Levy foi bem recebida pelo empresariado e pelo mercado financeiro. É visto como o profissional certo para arrumar a economia combalida de Dilma.
A dúvida é se, ao encarar o lado amargo do ajuste, como alta do desemprego e crescimento ainda menor, a presidente não terá uma recaída que a faça voltar atrás.
Assessores de Dilma dizem que ela sabe o que está fazendo, até porque uma eventual saída de Levy poderia colocar a perder o plano de tirar a economia do buraco nos próximos dois anos, para voltar a crescer na sequência e turbinar o próximo candidato do PT à Presidência -talvez o próprio Lula, que é fiador de Levy.

	Editoria de Arte/Folhapress

PIB do Japão surpreende e recua no 3º tri após aumento de impostos

segunda-feira, 17 de novembro de 2014 07:09 BRST

[-] Texto [+]

Por Leila Kihara e Tetsushi Kajimoto

TÓQUIO (Reuters) - A economia do Japão entrou em recessão ao encolher 1,6 por cento no terceiro trimestre deste ano, em dados anualizados, frustrando as previsões de recuperação modesta depois da severa contração no trimestre anterior e consolidando a visão de que o premiê Shinzo Abe vai adiar o segundo aumento de impostos no próximo ano.
Abe disse que os dados do Produto Interno Bruto (PIB) divulgados nesta segunda-feira seriam a chave para sua decisão de prosseguir com o aumento para 10 por cento em outubro do próximo ano. Essa decisão vinha sendo esperada para até o final do ano.
O segundo trimestre consecutivo de contração, diante da previsão de crescimento de 2,1 por cento em pesquisa da Reuters, reforça os sinais de que a terceira maior economia do mundo tem mostrando recuperação lenta do consumo depois do primeiro aumento de impostos em abril.
O aumento de impostos de abril a 8 por cento, ante 5 por cento, levou a uma contração econômica de 7,3 por cento no segundo trimestre, em dados revisados, a maior queda desde a crise financeira global.
Uma autoridade próxima ao premiê disse à Reuters que Abe adiaria o segundo aumento e convocaria eleição geral, num esforço para seguir no poder.
Em comparação com o segundo trimestre, a economia japonesa teve contração de 0,4 por cento ente julho e setembro, após uma queda revisada de 1,9 por cento entre abril e junho. Economistas esperavam crescimento de 0,5 por cento.

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PT adia escolha de nome para concorrer com Eduardo Cunha

DE BRASÍLIA

13/11/2014 16h45

Reunida nesta quinta-feira (13) em Brasília, a bancada de deputados federais do PT não conseguiu chegar a um acordo para anunciar o nome que irá disputar a Presidência da Câmara na eleição do início de fevereiro.
Maior bancada da Casa, o partido sofre uma ameaça que parte de seu principal aliado no governo, o PMDB, que lançou o nome de Eduardo Cunha (RJ) para a disputa.
Apesar de liderar a bancada peemedebista, Cunha não é bem visto pelo Palácio do Planalto pelo fato, entre outros, de ter liderado rebeliões no Congresso contra Dilma Rousseff.
Na reunião desta quinta, quatro nomes de petistas foram citados como possíveis concorrentes: os ex-presidentes da Câmara Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS) –embora esse tenha sinalizado não pretender concorrer–, o ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-ministro Patrus Ananias (MG) e o ex-líder da bancada José Guimarães (CE).
O PT cogita até apoiar um candidato de um outro partido aliado caso ele reúna condições de derrotar Eduardo Cunha.
Além de discutir a sucessão na Câmara, a bancada do PT ouviu a explanação de três ministros de Dilma: Aloizio Mercadante (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).
Este último, embora esteja possivelmente de saída, anunciou que o PT e o governo preparam uma "grande festa" para marcar a posse de Dilma para seu segundo mandato, em 1º de janeiro. A ideia do partido é mobilizar jovens e os movimentos sociais para a solenidade.
Embora petistas tenham negado que a reforma ministerial tenha sido assunto do encontro, alguns disseram que a expectativa geral é a de que Dilma anuncie na semana que vem a nova configuração da Esplanada para seu segundo mandato, especialmente a nova equipe econômica.

	Pedro Ladeira/Folhapress
	Reunião da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, com ministros do governo Dilma

Começa cúpula dos líderes do G20 na Austrália

Economia, mudanças climáticas, ebola devem ser alguns dos temas.
Presidente Dilma Rousseff participa do encontro em Brisbane.

• Da EFE

 
Líderes do G20 durante a abertura da cúpula 
neste sábado (15) na Austrália (Foto: Kevin Lamarque/Reuters)

Os líderes dos 19 países mais poderosos do mundo e da União Europeia iniciaram neste sábado (15), na Austrália, a Cúpula do G20 para tratar de temas como o crescimento econômico, a geração de empregos, as mudanças climáticas, o ebola e a crise na Ucrânia.
O primeiro-ministro do país anfitrião, Tony Abbott, recebeu os chefes de estado e de governo de países como Brasil, Estados Unidos, Rússia, China e México no Centro de Convenções de Brisbane, no litoral oeste do país.
"Todos estamos lutando para equilibrar a tensão inerente entre política e políticas. Necessitamos ter uma visão clara sobre para onde queremos ir e construir um consenso", declarou Abbott em comunicado anterior à abertura da cúpula.
O primeiro-ministro australiano defendeu uma agenda reformista que favoreça o mercado de trabalho, as infraestruturas e o pragmatismo acima das ideologias. "Necessitamos criar condições para que seja mais fácil fazer negócios. A coordenação dos membros do G20 é um tema crítico porque nossas economias estão interligadas", afirmou.
Segundo a agência local de notícias 'AAP', a última minuta do comunicado final do G20 eleva o crescimento mundial para 2,1%, com base nas avaliações do FMI e da OCDE das mais de mil iniciativas apresentadas pelos países-membros.
Algumas medidas ainda estão pendentes na luta contra a evasão tributária das grandes empresas multinacionais e na regulação do mercado financeiro.
Antes da cúpula, os responsáveis de Economia dos países do G20 iniciaram as discussões no Centro de Convenções, sob fortes medidas de segurança.
Pouco depois das 15h locais (3h de Brasília), Abbott deu as boas-vindas oficiais a seus colegas, que assistiram a uma cerimônia tradicional aborígine e à abertura oficial no Centro de Convenções de Brisbane.
Apesar de a reunião estar focada em assuntos econômicos, também serão tratados temas como a crise do ebola, os impactos das mudanças climáticas, a ameaça do terrorismo jihadista e o conflito na Ucrânia.
Entre os líderes que participam da cúpula de Brisbane estão a presidente Dilma Rousseff, o líder dos Estados Unidos, Barack Obama; a chanceler alemã, Angela Merkel; o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, e o presidente da China, Xi Jinping.
Também está em Brisbane o presidente russo, Vladimir Putin, que vem sendo alvo de criticas por sua participação no conflito da Ucrânia.
Os países-membros do G20 representam 85% do PIB mundial, 80% do comércio global e concentram dois terços da população do planeta.
O bloco é formado pela União Europeia, pelo G7 (EUA, Canadá, Japão, Alemanha, Reino Unido, Itália e França), e por Brasil, Coreia do Sul, Argentina, Austrália, China, Índia, Indonésia, México, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia e Rússia.
Além disso, a Austrália convidou a vizinha Nova Zelândia para o encontro e a Espanha assiste às reuniões, como convidado, desde 2010.

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