Zavascki manda Sérgio Moro enviar investigação de Lula para STF

O Financista
Márcio Juliboni 7 horas atrás

Zavascki: decisão é um puxão de orelha em Moro (Carlos Humberto/SCO/STF/Fotos Públicas)

 © Fornecido por Empiricus Consultoria e Negócios Ltda. Zavascki: decisão é um puxão de orelha em Moro (Carlos Humberto/SCO/STF/Fotos Públicas)
 
SÃO PAULO - O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, na noite desta terça-feira (22), que o juiz Sérgio Moro encaminhe à corte suprema toda a investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 decisão atende a um pedido do governo, que afirma que houve irregularidades na divulgação de grampos telefônicos envolvendo todas as pessoas com foro privilegiado sob investigação da Polícia Federal. O ministro também devolveu o sigilo dos grampos telefônicos dos envolvidos, que havia sido quebrado por Moro.
© Fornecido por Empiricus Consultoria e Negócios Ltda. Zavascki também deu um prazo de dez dias para que Moro explique sua atuação na penúltima fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia, com o objetivo de decidir o que ficará sob a tutela da Justiça Federal do Paraná, onde Moro está lotado, e o que ficará com o STF.
A decisão do ministro não modifica o status de Lula em relação à sua nomeação para a Casa Civil da presidente Dilma Rousseff. A indicação continua suspensa pela Justiça.

Por que Moro e Lava Jato não são unanimidade entre juristas

Exame.com

Talita Abrantes1 hora atrás

Cunha apresenta defesa no Conselho de Ética da Câmara

Citada em grampo, Weber vai analisar recurso de Lula

© Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Sérgio Moro, juiz federal responsável pela Operação Lava jato: Apesar do elevado apoio popular, algumas práticas de Moro na condução da Lava Jato são consideradas questionáveis por um grupo…São Paulo – Nem políticos ou partidos da oposição. Foi o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), que protagonizou a aclamação unânime dos manifestantes dos atos contra o governo Dilma do último dia 13, os maiores já registrados da história do Brasil. 
Se as eleições presidenciais fossem hoje, Moro ficaria em quarto lugar com 8% dos votos, segundo levantamento do Instituto Datafolha entre os dias 17 e 18 de março.
Em termos práticos, ele deixaria pra trás veteranos da política como o senador José Serra (PSDB), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB).
Apesar do elevado apoio popular, Moro não gera consenso entre a própria classe que representa. Para um grupo de juristas, apesar de eficazes, algumas das práticas do juiz na condução da Lava Jato são questionáveis. Entenda quais são elas:

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Grampos 
A última saraivada de críticas veio depois que Moro retirou o sigilo de interceptações telefônicas que mostravam diálogos entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e autoridades que detêm foro privilegiado, entre elas a presidente Dilma Rousseff. 
Para juristas consultados por EXAME.com, Moro não tinha competência jurídica para deliberar sobre conteúdos que envolvam personalidades com foro especial. Na prática, caberia somente ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar esses casos.
“Não é ilegal em si a captação da conversa da presidente”, afirma Heloísa Estellita, professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Notando que isso aconteceu, o que ele tinha que fazer era mandar os autos para um juiz competente que, então, tomaria as decisões adequadas”.
Além da questão do foro especial, os especialistas afirmam que Moro também errou ao liberar o sigilo de gravações que não tinham relevância com o processo – como a conversa entre Lula e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ou o diálogo entre Marisa Letícia, esposa do ex-presidente, e o filho, Fábio Luiz.
“A lei é clara: toda interceptação demanda sigilo. Quando o conteúdo é inútil, não tem qualquer relação com o processo, deve ser inutilizado, destruído. A divulgação constitui crime”, afirma o advogado Luiz Flávio Gomes, presidente do Instituto Avante Brasil.
Segundo os juristas, a mesma providência deveria ter sido tomada com relação à gravação da conversa entre a presidente Dilma e o petista, ocorrida duas horas depois que o juiz Sérgio Moro determinou a suspensão dos grampos sobre o petista.
Thaméa Danelon Valiengo, procuradora da República com atuação no Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público, discorda.
“Quando o juiz determina que se parem as interceptações, há um delay (demora) no tempo que existe para comunicar as empresas também. A partir do momento que a empresa recebe o comunicado, é preciso interromper imediatamente. Então tudo que é captado é considerado válido, não há dúvida”, afirma.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a operadora de telefonia Claro recebeu e-mail com a decisão de Moro às 12h46, mas cumpriu a determinação às 23h33 do mesmo dia 16 de março.
Condução coercitiva
A condução coercitiva de Lula, no dia 4 de março, também foi alvo de críticas de um grupo considerável de juristas. Até autoridades, como o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, manifestaram seu descontentamento com a ação.
O coro é unânime ao afirmar que a condução coercitiva só é válida se o investigado ou a testemunha for notificado do pedido de depoimento e se recusar a depor. Algo que, no âmbito da Lava Jato, não aconteceu com o ex-presidente.
“A condução coercitiva é o último recurso. Não é o padrão, não é o comum. Ninguém intima para comparecer imediatamente”, afirma Alamiro Velludo Salvador Netto, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP).
Desde a primeira fase da operação, em março de 2014, foram realizadas 117 conduções coercitivas. O argumento do Ministério Público Federal é de que a medida visava a segurança do próprio ex-presidente.
“Assim, para a segurança pública, para a segurança das próprias equipes de agentes públicos e, especialmente, para a segurança do próprio senhor Luiz Inácio Lula da Silva, além da necessidade de serem realizadas as oitivas simultaneamente, a fim de evitar a coordenação de versões, é que foi determinada sua condução coercitiva”, afirma nota do MPF sobre o assunto. 
Apesar de amplamente criticada, a decisão de Curitiba é endossada por procuradores da República. Para Thaméa Valiengo, o método conta com as devidas restrições, já que toda decisão judicial tem que ser devidamente justificada.
Para a procuradora, além de uma tentativa de manter a segurança de Lula e evitar manifestações, foi agravante para o pedido o fato de que por duas outras vezes o ex-presidente foi intimado pelo Ministério Público de São Paulo para depor em investigação do caso da Bancoop, mas não compareceu.
“Corrupção é um crime de difícil prova física, então a investigação precisa ser mais sofisticada. A coleta de provas não é clara como a de homicídios”, afirma. “Não há constrangimento, pois há uma cautela para decidir pela prisão de alguém. Nada é pedido indiscriminadamente”.
Para a procuradora, a maior prova de que a ação foi correta foram os confrontos violentos entre opositores e apoiadores de Lula. Caso a prestação de esclarecimentos fosse previamente agendada, os conflitos seriam muito mais intensos, segundo ela.
Delação premiada e prisões preventivas
A  Lava Jato é a primeira grande investigação do Brasil a usar sistematicamente a delação premiada como instrumento de apuração – a prática só foi regulamentada em agosto de 2013. O resultado: sobraram dúvidas e críticas entre os advogados de defesa envolvidos no caso.
“Falta um regramento legal mais detalhado do processo de negociação. Não existe, é uma coisa obscura”, afirma o advogado Rogério Taffarello, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Ele responde pela defesa do engenheiro Shinko Nakandakari, apontado como um dos operadores do esquema de corrupção da Petrobras, e do executivo Salim Schahin, acionista do grupo Schahim. Ambos fecharam um acordo de colaboração com a Lava Jato.
Recentemente, foi apresentado na Câmara um projeto de lei para regulamentar as colaborações. O texto assinado pelo deputado federal Wadih Damous (PT) foi encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e aguarda a nomeação das comissões para tramitar.
A principal medida seria proibir as delações de acusados presos, que, de acordo com o parlamentar, fechariam acordos com o MPF sob coação.
“A Lava Jato adquiriu o hábito de obter a delação prendendo: deixam o acusado mofando na cadeia e quando fecha a delação ele é imediatamente solto”, afirma o deputado.
Apesar de defender a colaboração premiada como instrumento jurídico, Davi Teixeira, professor da Faculdade de Direito da USP, concorda com as críticas do deputado.
“Prende-se para obter a delação. Feita a delação ocorre um ato mágico: todos aqueles falsos pressupostos para a prisão somem. Isso é totalitário. Não é um direito penal democrático”, diz o especialista, que já defendeu o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, no caso.
A procuradora Thaméa Valiengo, porém, rebate as acusações. “Qualquer prisão é decretada por outros motivos, como risco de fuga, intervenção na investigação do crime”, afirma a procuradora. “Em última instância, há o direito de permanecer calado”. Via de regra, diz ela, os casos de colaboração partem da defesa.

Instituto Lula denuncia campanha de 'intimidação' judicial contra o ex-presidente

AFPAFP

AFP

6 horas atrás


O Instituto Lula denunciou neste domingo uma campanha de "intimidação" judicial e midiática contra o ex-presidente, investigado por corrupção. O instituto também informou que seus advogados impetraram um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Gilmar Mendes.
"Lula não é acusado de nenhum crime, mesmo após a verdadeira devassa e às intimidações a foi submetido nos últimos meses", afirma o instituto, que também mencionou um "massacre midiático" contra o ex-presidente.
O instituto informou também que seus advogados, junto com um grupo de seis juristas, enviou ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, um pedido de habeas corpus para anular a decisão de Gilmar Mendes, considerada "injurídica".
O ministro do STF Gilmar Mendes decidiu na sexta-feira suspender a nomeação de Lula ao cargo de ministro do governo de sua sucessora, por suspeitar que a posse se trata de uma manobra do governo de Dilma Rousseff para dar ao ex-presidente o foro privilegiado.

Instituto Lula denuncia campanha de 'intimidação' judicial contra o ex-presidente

AFP

6 horas atrás

Autoridades encontram caixa-preta do avião que caiu na Rússia

PSDB confirma João Doria Jr. como candidato à Prefeitura de SP

O Instituto Lula denunciou neste domingo uma campanha de "intimidação" judicial e midiática contra o ex-presidente, investigado por corrupção. O instituto também informou que seus advogados impetraram um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Gilmar Mendes.
"Lula não é acusado de nenhum crime, mesmo após a verdadeira devassa e às intimidações a foi submetido nos últimos meses", afirma o instituto, que também mencionou um "massacre midiático" contra o ex-presidente.
O instituto informou também que seus advogados, junto com um grupo de seis juristas, enviou ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, um pedido de habeas corpus para anular a decisão de Gilmar Mendes, considerada "injurídica".
O ministro do STF Gilmar Mendes decidiu na sexta-feira suspender a nomeação de Lula ao cargo de ministro do governo de sua sucessora, por suspeitar que a posse se trata de uma manobra do governo de Dilma Rousseff para dar ao ex-presidente o foro privilegiado.

Marina Silva bate Aécio e Lula nas eleições presidenciais de 2018, diz Datafolha

HuffPost Brasil

Diego Iraheta9 horas atrás

País tem atos a favor do governo; veja fotos

Governo pede que Teori suspenda ações contra Lula

© José Cruz/Agência Brasil De olho em 2018: Marina está à frente de Aécio e Lula

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Marina Ditadora

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Marina Feliciana

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Marina Recicladora

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A dois anos e meio das próximas eleições presidenciais, pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (19) mostra Marina Silva (Rede Sustentabilidade) como favorita neste cenário de crise política.
Ela tem entre 21% e 24% das intenções de votos, segundo texto da Folha que não detalha os percentuais de todos os candidatos apresentados aos entrevistados.
O cenário mais disputado tem Marina, com 21%, Aécio Neves (PSDB), com 19%, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 17%.
Como a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, os três estão empatados tecnicamente, ainda que numericamente Marina e Aécio estejam na frente de Lula.

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Nos cenários contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o senador José Serra (PSDB), Lula fica em segundo lugar, atrás apenas de Marina.
De acordo com o Datafolha, Aécio é quem mais perdeu nas simulações: ele caiu de 24% das intenções de voto, em fevereiro, para 19% agora.
Os manifestantes que lotaram as ruas no domingo, 13 de Março, encampavam principalmente a bandeira do combate à corrupção.
Apesar de ter o PT, Lula e Dilma Rousseff como principais alvos, os manifestantes hostilizaram Alckmin e Aécio, em São Paulo, e bradaram contra os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB) e Renan Calheiros (PMDB), respectivamente, em várias partes do País.
A pesquisa foi feita nos dias 17 e 18 de março. No total, 2.794 eleitores foram ouvidos pelo Datafolha em 171 municípios brasileiros.

LEIA MAIS:- Conheça Giowana Cambrone, a 1ª transexual a participar da coordenação da Rede Sustentabilidade
- Com Avenida Paulista lotada, Lula diz que voltaria ao governo com 'paz e amor'

Líderes internacionais publicam manifesto em apoio a Lula: "estamos com ele"

Dentre os 14 primeiros signatários estão José Mujica, a ex-presidente da Argentina Cristina Kírchner, e o ex-presidente de governo da Espanha, Felipe González

 

 

Por Rodrigo Tolotti Umpieres  

|19h44 | 11-03-2016

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SÃO PAULO - Diversos ex-chefes de Estado e de governo de diversos países da Europa e América Lathttp://ultimahoraenoticias.blogspot.com.br/ina publicaram nesta sexta-feira (11) à noite um manifesto em apoio ao ex-presidente Lula, que está sendo investigado pela Operação Lava Jato e teve um pedido de prisão preventiva pedido na véspera.
Dentre os 14 primeiros signatários estão o ex-presidente do Uruguai, José Mujica, a ex-presidente da Argentina Cristina Kírchner, e o ex-presidente de governo da Espanha, Felipe González. "Lula não se considera nem está acima das leis. Mas tampouco pode ser objeto de injustificados ataques a sua integridade pessoal”, diz o manifesto.
"Estamos com ele e seguros de que a verdade prevalecerá", diz a nota. As informações foram divulgadas pelo Instituto Lula. Confira abaixo a nota na íntegra:

DECLARAÇÃO
Durante várias décadas, Luiz Inácio Lula da Silva destacou-se como sindicalista, lutador social, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores. 
Eleito Presidente da República, em 2002, Lula levou adiante um ambicioso programa de mudança social no Brasil, que tirou da pobreza e da miséria milhões de homens e mulheres. Sua política econômica permitiu a criação de milhões de empregos e uma extraordinária elevação da renda dos trabalhadores.
Seu Governo aprofundou a democracia, estimulando a diversidade política e cultural do país, a transparência do Estado e da vida pública. O Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário puderam realizar investigações de atos de corrupção eventualmente ocorridos na administração direta ou indireta do Estado.
Preocupa à opinião democrática, no entanto, a tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro.
Lula não se considera nem está acima das leis. Mas tampouco pode ser objeto de injustificados ataques a sua integridade pessoal.
Estamos com ele e seguros de que a verdade prevalecerá.
Cristina Kirchner (Argentina)
Eduardo Duhalde (Argentina)
Carlos Mesa (Bolívia)
Ricardo Lagos (Chile)
Ernesto Samper (Colômbia)
Maurício Funes (El Salvador)
Felipe Gonzalez (Espanha)
Manuel Zelaya (Honduras)
Massímo D”Alema (Itália)
MartinTorrijos (Panamá)
Nicanor Duarte (Paraguai)
Fernando Lugo (Paraguai)
Leonel Fernandes (República Dominicana)
José Mujica (Uruguai)
Juan Manuel Insulza (OEA)

Dilma diz que não renuncia e que não se pode pedir isso a presidente eleito legitimamente

Reuters

Por Lisandra Paraguassu

Após sobreviver a incêndio, cãozinho vira bombeiro nos EUA

Chuvas alagam Grande SP e ao menos 18 morrem

© REUTERS/Ueslei Marcelino Presidente Dilma Rousseff dá entrevista a jornalistas com jornalistas A presidente Dilma Rousseff afirmou que não renunciará ao cargo e que ninguém tem direito de pedir isso a um presidente legitimamente eleito, em uma entrevista chamada às pressas na manhã desta sexta-feira para responder às notícias de que estaria “resignada” com o encurtamento de seu mandato.
“Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de um presidente legitimamente eleito sem dar elementos comprobatórios de que eu tenha de alguma forma ferido qualquer iniciativa da Constituição ou qualquer previsão que haja na Constituição para meu impedimento”, disse a presidente.
“A renúncia é um ato voluntário. Aqueles que querem a renúncia estão, ao propô-la, reconhecendo que não há uma base real para pedir a minha saída deste cargo. Por interesses de quem quer que seja, por definições de quem quer que seja eu não sairei desse cargo sem que haja motivo para tal.”
Ao ser questionada se alguma vez havia pelo menos cogitado deixar a Presidência, Dilma garantiu que isso nunca lhe passou pela cabeça.

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“Isso é uma invenção. Não tenho o menor interesse, a menor propensão nem nenhuma justificativa para isso. Isso para mim, inclusive, é uma ofensa”, afirmou.
Nesta sexta-feira, a colunista da Folha de S. Paulo Mônica Bergamo afirmou que interlocutores da presidente já afirmavam que ela estaria resignada com o encurtamento de seu mandato.
A avaliação irritou a presidente. “Eu tenho cara de quem está resignada? Eu tenho gênio de quem está resignada. É impossível. Quem me conhece sabe”, garantiu.
Dilma atribui essas informações a uma “onda de boatos” --na qual inclui os vazamentos “seletivos” de delações premiadas-- e que é preciso ter mais seriedade.
“Essa história de resignação não é comigo não. Eu fui presa, fui torturada e tenho respeito aos povo brasileiro pelos votos que me deram. Acredito que é por isso que eu represento o povo brasileiro, que não é resignado.”
A presidente ainda usou a breve entrevista para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua prisão preventiva pedida pelo Ministério Público de São Paulo na quinta-feira. Dilma classificou o pedido de “um absurdo” e um “ato de injustiça”.
"Acredito que o pedido de prisão do Lula passou de todos os limites. Não existe, e acho que isso é quase consenso entre os juristas, base nenhuma para esse pedido”, afirmou.
“É um ato que ultrapassa o bom senso, é um ato de injustiça e é um absurdo que um país como o nosso assista calmamente um ato desses contra uma liderança política e responsável por grandes transformações do país. O governo repudia em gênero, numero e grau, este ato praticado contra o presidente Lula.”
Dilma afirmou que o governo chama o país para um momento de “mais diálogo, mais calma, menos turbulência” e com menos pessoas que tentam “se promover em situações em que não cabe isso”.
“Nós acreditamos que esse é o momento de diálogo, momento de pacificação, momento de calma e de tranquilidade", disse. "Nós todos devemos isso ao país."
A presidente se recusou a confirmar se havia ou não convidado o ex-presidente para fazer parte de seu governo, mas garantiu que teria “o maior orgulho” de tê-lo no ministério pela sua experiência e capacidade gerencial.
“Teria o maior orgulho de tê-lo em meu governo mas não vou discutir se o presidente vai ser ou não vai ser, como que vai ser ou como não vai ser”, disse.
Questionada se o pedido de prisão contra o ex-presidente poderia inflamar as manifestações de domingo, a presidente pediu para que não haja confrontos.
“Faço um grande apelo para que sejam capazes de manifestar de forma pacífica. A manifestação é um momento importante no país de afirmação democrática. Por isso não deve ser manchada por nenhum ato de violência”, disse, acrescentando que o livre direito à manifestação é uma vitória da democracia e deve ser preservado.
REFORMAS
A presidente admitiu que a reforma previdenciária e a aprovação da CPMF, pontos essenciais para as medidas de ajuste do governo, podem não sair nos prazos previstos inicialmente e o Planalto está estudando o que pode ser feito.
“Estamos avaliando tudo. Todo mundo sabe que tanto a reforma da Previdência, quanto a CPMF, são questões que têm dificuldades porque são questões complexas e que vão exigir muita dedicação da nossa parte, então estamos avaliando. A gente não pode ser 'joãozinho do passo certo', temos que ver com as diferentes forças políticas como as coisas se darão.”
O governo planejava enviar a proposta de reforma da Previdência até abril para o Congresso.
Nesta semana, em duas entrevistas à Reuters ministros deram previsões diferentes sobre o tema. Enquanto Nelson Barbosa (Fazenda) afirmou que o cronograma das reformas não muda com a crise política, Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência) admitiu que a situação política pode atrasar a reforma da Previdência.