sexta-feira, 22 de julho de 2011

O que Publicam os Principais Jornais do País, nesta sexta-feira

O Globo

Manchete: Portos inaugurados há dois anos afundam na Amazônia
Ministério alega que obras não suportaram cheias dos rios da região

Além das denúncias de corrupção, obras do Ministério dos Transportes sofrem com a baixa qualidade. Cinco portos fluviais construídos no Amazonas nos últimos dois anos já apresentaram problemas, como rompimento ou afundamento. Os gastos com os cinco portos - quatro deles entregues no ano passado - somam R$ 44 milhões. O ministério alega que as obras não suportaram as cheias dos rios amazônicos. Ontem, a presidente Dilma excluiu de reunião sobre o PAC o diretor do Dnit Hideraldo Caron (PT), também ameaçado de demissão. (Págs. 1, 3, 4 e Luiz Garcia)
Arco do Rio só tem 35% executados
Três anos após iniciadas, as obras do Arco Metropolitano do Rio, do PAC, andam tão lentamente que até agora só foram executados 35% do projeto. Para que a rodovia de 70,9 quilômetros seja entregue em dezembro de 2012, como prometido pelo estado, o ritmo da obra terá que ser triplicado. Entre as desculpas para o atraso já esteve até a preservação das pererecas. (Págs. 1 e 12)
Equador: sentença ameaça jornalistas
A condenação em apenas 33 horas, do jornalista Emilio Palacio e dos donos do jornal "El Universo" a três anos de prisão e pagamento de multa de US$ 40 milhões provocou uma avalanche de críticas dentro e fora do Equador. Eles são acusados de terem caluniado o presidente Rafael Correa. O governo, que controla o Judiciário, é considerado uma das maiores ameaças à liberdade de expressão no continente. (Págs. 1 e 30)


Artigo
Querem nos calar e provocar o pior silêncio: a autocensura. (Carlos Pérez Barriga, diretor do "El Universo"). (Págs. 1 e 7)
Erro médico mata mais que acidente aéreo
É mais perigoso se internar num hospital que voar de avião, alerta a OMS. O motivo: erros médicos e infecções hospitalares. O risco de morrer num avião é de 1 em 10 milhões. No hospital, 1 em 300. (Págs. 1 e 32)
Promotores viram réus no caso do mensalão do DEM (Págs. 1 e 11)

Acordo dá € 109 bi e novo fôlego à Grécia
Líderes da zona do euro aprovaram ontem novo socorro de € 109 bilhões à Grécia, com recursos da União Europeia (UE) e do FMI. Outros € 50 bilhões virão de bancos privados. A ajuda prevê juros menores e prazos maiores para pagamento da dívida. Irlanda e Portugal também serão beneficiados com alongamento da dívida. As bolsas mundiais subiram, e o euro se valorizou 1,6% frente ao dó1ar. (Págs. 1, 23, Miriam Leitão e editorial "Cai a tensão na economia mundial")
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Folha de S. Paulo

Manchete: Europa aprova socorro que deve levar Grécia ao calote
Se confirmado, será o 1º 'default' da história do euro; pacote reestrutura títulos e baixa juros

Líderes europeus reunidos em cúpula extraordinária em Bruxelas aprovaram programa de € 159 bilhões para ajudar a Grécia - o país deve € 350 bilhões. A medida deve levar ao primeiro calote da história do euro.

O pacote centra-se na ampliação de prazos e reestruturação de títulos, na redução dos juros para empréstimos e na contribuição do setor privado - este último ponto, uma vitória da chanceler alemã, Angela Merkel. (Págs. 1 e Mundo A12)

Análise: Clóvis Rossi

UE demorou, mas entendeu a dura realidade. (Págs. 1 e Mundo A12)
Empresário alertou sobre propina em carta a Kassab
O empresário Geraldo Amorim, que controlava uma feira de camelôs em São Paulo, alertou o prefeito Gilberto Kassab sobre a cobrança de propina, numa carta. Kassab diz não tê-la lido.

O vereador Agnaldo Timóteo afirma que tudo que seja de ministério do PR, como a área da feira, passa pelo deputado Valdemar Costa Neto. (Págs. 1 e Poder)
Justiça é quem deve conferir assinaturas do PSD, diz prefeito
O prefeito Gilberto Kassab (SP) afirmou que compete à Justiça Eleitoral checar a veracidade das 490 mil assinaturas que estão sendo colhidas para criar o PSD. Ontem, a Folha mostrou que uma perícia atestou fraude em vários nomes.

"O partido não tem condições de checar tudo", afirmou Kassab. (Págs. 1 e Poder A9)

Mônica Bergamo
DEM pedirá conferência nome a nome. (Págs. 1 e Ilustrada E2)
Ministro do STF vai à Itália para festa de advogado
O ministro do STF José Antonio Dias Toffoli faltou a julgamento na corte para ir ao casamento do advogado Roberto Podval na Itália.

Toffoli, que relata casos em que Podval atua, não diz quem pagou a viagem. O casal ofereceu hospedagem aos convidados. (Págs. 1 e Poder A10)
Foto legenda: Sob a terra
Equipe retira um dos três operários mortos em desmoronamento de obra do hospital da Universidade de Brasília; área havia sido interditada por falta de segurança, mas a empreiteira continuou a escavação. (Págs. 1 e Cotidiano C11)
Equador condena editores de jornal à prisão por artigo
Em vitória do presidente Rafael Correa, três editores e um ex-editor do jornal "El Universo", o maior do Equador, foram condenados a multa e três anos de prisão por artigo em que Correa era chamado de ditador. Em protesto, o diário publicou a capa em branco. (Págs. 1 e Mundo Al6)
Editoriais
Leia "Jazida promissora", sobre proposta de aumentar os royalties da mineração, e "Perdidos no espaço", acerca da era da exploração espacial. (Págs. 1 e Opinião A2)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Dnit libera verba de estradas para fazer casas
Diretor petista do órgão financia plano da prefeitura do PT em Canoas (RS) para habitação de sem-terra

Contrariando pareceres da Advocacia Geral da União (AGU), o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, orientou a aprovação de contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada por Jairo Jorge (PT). O convênio não é para melhorar estradas, e sim para construir 599 casas para 2 mil sem-terra que ocupam terreno próximo à construção da BR-448, informa Leandro Colon, Essa foi justamente uma das irregularidades apontadas pela AGU. Outro parecer indica manobra para liberar recursos. Um ano e meio depois da assinatura do contrato, o projeto ainda não saiu do papel. Por meio de nota, o Dnit argumenta que teve aval do Ministério do Planejamento. (Págs. 1 e Nacional A4)


Prejuízo de R$ 420 milhões

O TCU apontou indícios de perda de R$ 420 milhões na Valec, estatal que comanda obras em ferrovias. A compra de materiais em duas ferrovias do PAC foi suspensa. (Págs. 1 e Nacional A7)



UE anuncia socorro de € 158 bilhões para a Grécia
Chefes de Estado e de governo da União Europeia anunciaram um novo socorro à Grécia, de € 158 bilhões. Entre as medidas está um aporte de € 109 bilhões em recursos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e do FMI, que se soma a um corte na dívida de € 37 bilhões até 2014, pela contribuição direta e voluntária dos credores. O pacote se completa com € 12 bilhões, usados na recompra de obrigações gregas. Em 30 anos, a contribuição do setor privado será de € 135 bilhões. Essas medidas tendem a ser consideradas um “default seletivo" da Grécia, ou seja, um calote parcial das dívidas. (Págs. 1 e Economia B1 e B4)


Análise
Celso Ming
Desta vez, as autoridades da área do euro encaminharam com mais consequência uma solução para a crise grega. (Págs. 1 e B2)


Obama vai à oposição
Em mais um esforço para evitar a declaração de default pelo governo dos EUA em 3 de agosto, o presidente Barack Obama iniciou diálogo com o líder republicano John Boehner. O objetivo é obter uma rápida tramitação de eventual acordo no Congresso. (Págs. 1 e B5)
Kassab defende seu secretário
Prefeito diz que sabia que uma prima do secretário Marcelo Cardinale Branco (Transportes) tinha mais de R$ 60 milhões em contratos com a Prefeitura de SP. (Págs. 1 e Cidades C1)

Equador prende por injúria ao presidente (Págs. 1 e Internacional A14)

Cirurgia bariátrica polêmica é vetada
O Conselho Federal de Medicina vetou a técnica de cirurgia de redução do estômago contra obesidade e diabete. O apresentador Fausto Silva se submeteu à operação experimental. (Págs. 1 e Vida A18)
Dora Kramer
Roncos da reação

Os partidos aliados ainda esperam para ver se a faxina é um espasmo e passa ou se a regra é para valer, para todos e por tempo indeterminado. (Págs. 1 e Nacional A6)
Fernando Gabeira
Em torno da indignação

É um problema não se indignar com a corrupção que mata e aniquila sonhos. Mas também é um problema indignar-se e ficar de mãos vazias. (Págs. 1 e Espaço Aberto A2)
Notas & Informações
Festa cara para o contribuinte

O futuro estádio do Corinthians será pago em grande parte pelos contribuintes. (Págs. 1 e A3)
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Correio Braziliense

Manchete: Três vidas soterradas pelo descaso
Fiscal da UnB diz ter determinado a suspensão da obra no campus, mas construtora ignorou o aviso. Menos de 24 horas depois, a terra cedeu matando os operários.

A foto à esquerda foi feita na manhã de ontem pelo funcionário da Universidade de Brasília. Ao voltar ao local, onde está sendo construído o Instituto da Criança e do Adolescente - uma unidade pediátrica do Hospital Universitário - , Josafá Cordeiro ouviu de trabalhadores que a empresa retomara as obras interditadas logo após ele deixar o canteiro. A negligência foi fatal. Três operários morreram quando faziam escavação para instalar um sistema de esgoto. Os corpos foram retirados da vala de seis metros de profundidade pelo Corpo de Bombeiros. (Págs. 1 e 17 a 19)
Nem desmaios nem "pitis" salvam Deborah na Justiça
O julgamento da abertura de ações penais contra citados na Operação Caixa de Pandora, no Tribunal Regional Federal, foi marcado por gritos, supostos ataques de nervos e cenas de desespero da promotora Deborah Guerner, que teve de ser levada para o serviço médico. Nada disso impediu que ela, o também promotor Leonardo Bandarra e mais quatro pessoas fossem denunciados pela Justiça. (Págs. 1 e 20)
Mudança no GDF - Pressionado por petistas, Pitiman sai (Págs. 1 e 21)

Foto legenda: Presente para grego
Governos da Zona do Euro, bancos e fundos de investimento vão bancar o calote embutido no pacote de 159 bilhões de euros (R$ 353 bilhões) para salvar a Grécia. O primeiro-ministro Andreas Papandreou (foto) mordeu a língua aliviado. A Bovespa registrou a maior alta do ano. (Págs. 1 e 7)
R$ 1,555: Dólar cai e é o mais barato em 12 anos
Instabilidade na Grécia e crise nos EUA provocam corrida de investidores para o Brasil. Forte ingresso de recursos empurrou a cotação da moeda americana ao seu mais baixo valor desde janeiro de 1999, quando foi negociada a R$ 1,538. (Págs. 1 e 8)

Três mil vistos para os EUA
A Embaixada e os consulados dos Estados Unidos no Rio e em São Paulo farão mutirão amanhã para atender os pedidos. Só este ano, o país concedeu 64.222 autorizações para viagens de brasileiros. (Págs. 1 e 27)
Servidores: Aviso aos grevistas
Governo federal reafirma que não haverá reajuste de salários e promete retaliar as categorias que cruzarem os braços. (Págs. 1 e 9)
Exame da OAB: Prova na berlinda
Procuradoria Geral da República diz que é inconstitucional vincular o exercício da profissão à aprovação no teste. (Págs.1 e 6)
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Valor Econômico

Manchete: Aditivos param trechos de obras no São Francisco
Uma das mais caras e polêmicas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a transposição do Rio São Francisco está com boa parte de sua construção paralisada. Isso ocorre em razão da dificuldade de o governo negociar a verdadeira enxurrada de pedidos de aditivos contratuais que cercam a obra. As faturas extras cobradas pelos consórcios de empreiteiras somam R$ 700 milhões. Como o governo decidiu endurecer nas negociações, parte das empresas cruzou os braços. Dos 14 lotes das obras realizadas por empreiteiras, três estão abandonados.

Até três meses atrás, a lista de aditivos da transposição somava 43 pedidos de empresas de construção e serviços. Todas as empreiteiras que trabalham nos 12 consórcios na transposição do rio pediram aditivos ao Ministério da Integração Nacional, responsável pela obra. O governo tem negociado com os consórcios e, nas últimas semanas, conseguiu chegar a um acordo com quatro deles, o que significou um desembolso extra de R$ 100 milhões. Outros oito aditivos, no entanto, ainda estão em negociação. (Págs. 1 e A14)
Foto legenda: Largada agressiva
Em seu primeiro ano no cargo, o presidente da Caixa Federal, Jorge Hereda, quer expandir em 30% o volume de crédito da instituição, o dobro do recomendado pelo Banco Central. (Págs. 1 e C16)
Pacote europeu tenta prevenir novas crises
Mais importante do que salvar a Grécia com a solução inevitável - a reestruturação das dívidas, a primeira da zona do euro -, o pacote de socorro de € 159 bilhões (US$ 229 bilhões) amarrado pelos líderes europeus em Bruxelas cria mecanismos de socorro preventivo para países em dificuldades.

O fundo de estabilização poderá abrir linhas de crédito e comprar títulos de países em apuros - como Itália e Espanha - e agir quase como um FMI europeu, algo que chegou a ser cogitado no início da crise. Poderá inclusive financiar a recapitalização de bancos nos países sob aguda desconfiança dos mercados. (Págs. 1, C1, C2 e A2)
Licitações de novos portos a caminho
O governo deverá lançar até o fim do ano editais de licitações para a construção de quatro novos portos e terminais - porto de Manaus, Porto Sul, na Bahia; porto de Águas Profundas, no Espírito Santo, e terminal de múltiplo uso de Vila do Conde, no Pará. Os mais adiantados são o de Manaus, que tem projeto básico e está em fase de conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE), e o de Vila do Conde. Os dois devem exigir investimentos de R$ 2 bilhões. (Págs. 1 e A3)
Setor siderúrgico vai a Dilma pedir ajustes
O alto comando da siderurgia brasileira, incluindo Jorge Gerdau e outros industriais do Instituto Aço Brasil (IABr), busca um encontro com a presidente Dilma Rousseff para uma apresentação detalhada de dados que consideram ameaças à competitividade do setor no país. Na pauta da reunião os empresários vão incluir desde temas da desindustrialização - acelerada pelo aumento da importação indireta de produtos feitos em aço, como autopeças, carros e máquinas - até a guerra fiscal entre os Estados.

Um ponto sensível da pauta são os estímulos do Planalto à Vale para montar siderúrgicas. O setor acha que isso vai ampliar o excesso de capacidade de produção de aço no mundo, de 530 milhões de toneladas. No Brasil, a sobra de capacidade das usinas já representaria 53% da demanda doméstica.(Págs. 1 e B8)
R$ 3,5 bi da Vale em Santos e em ferrovia
A Vale planeja investir R$ 3,5 bilhões nos próximos quatro anos no aumento da capacidade de transporte da Ferrovia Centro-Atlântica e do Terminal Marítimo da Ultrafertil (TUF), em Santos (SP). Segundo o diretor de logística de carga geral da companhia, Marcello Spinelli, o plano é investir em quatro terminais da ferrovia no interior de São Paulo e Minas Gerais, adquirir mais trens e ampliar o TUF, hoje com um berço, com a construção de mais três. A Ferrovia Centro-Atlântica corta sete Estados: os quatro do Sudeste mais Bahia, Sergipe e Goiás. Os investimentos dependem ainda do conselho de administração da empresa.

Hoje o terminal da Ultrafertil é exclusivo de importação de fertilizantes. Com a construção de mais três berços, ele terá capacidade para movimentar granéis e passará a ser o maior terminal do porto de Santos. O potencial de movimentação de cargas será de até 16 milhões de toneladas anuais. (Págs. 1 e B7)
Brasil lidera consumo de defensivo
A receita da indústria com a venda de agrotóxicos no mercado doméstico pode crescer até 10% e chegar a US$ 8 bilhões em 2011. Se a previsão se confirmar, o Brasil deverá superar os Estados Unidos na venda de defensivos - sendo que os americanos cultivam uma área 50% maior que a brasileira. "Se ainda não é, o Brasil será o maior mercado de agroquímicos do mundo até o fim de 2011", diz Eduardo Daher, diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal. (Págs. 1 e B12)
Justiça dá hora extra para trabalho em casa
O sistema "home office", modalidade de trabalho adotada por muitas empresas que permite ao empregado realizar suas tarefas de casa, é questionado no Judiciário. Sem norma específica que trate do tema, a Justiça do Trabalho tem definido em quais situações o empregado teria direito a horas extras ou se deve arcar com as despesas para desempenhar suas funções.

Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um promotor de vendas o direito a horas extras. Além de testemunhas, esse tipo de comprovação tem ocorrido pela demonstração da troca de e-mails, mensagens de MSN, Skype e iPhones. "Se empregado em 'home office' trabalha mais do que a jornada legal, comprovadamente, deve receber hora extra", diz o presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas, Renato Henry Sant'Anna. Quanto às despesas domésticas, a Justiça tem entendido que a empresa deve bancar equipamentos necessários à atividade e dividir com o empregado gastos como os de energia e telefone. (Págs. 1 e E1)
Ensino técnico melhora salário
Pesquisa da Fundação Itaú Social mostra que os jovens com diploma do ensino médio profissionalizante tem salários até 12% maiores do que aqueles que cursaram o médio regular. (Págs. 1 e A4)
FCC na Argentina
A companhia gaúcha FCC está intensificando processo de internacionalização, na sua estratégia para expansão na América Latina, e fechou aliança com a empresa argentina Interquim. (Págs. 1 e B1)
Serviços nos aeroportos
Animadas pelo crescimento da aviação brasileira, empresas que prestam serviços de apoio terrestre nos aeroportos investem em expansão e diversificação de negócios para aumentar a rentabilidade. (Págs. 1 e B4)
Receios do mercado sobre o BC
Ao excluir do comunicado pós-Copom a expressão "suficientemente prolongado", referente ao ciclo de aumento do juro, o BC evitou assumir compromissos sobre os próximos passos, mas reacendeu o receio sobre o rigor do combate a inflação. (Págs. 1 e C3)
Queiroz Galvão capta US$ 700 mi
A empresa Queiroz Galvão Óleo e Gás fechou a contratação de uma linha de crédito de US$ 700 milhões, estruturada sob a forma de "project bonds". O rendimento foi fixado em 5,45% ao ano, cupom de 5,25% e prazo de sete anos. (Págs. 1 e C3)
Ideias
Pedro Ferreira e Renato Fragelli

Grande maioria dos economistas de esquerda ou desenvolvimentistas teima em defender políticas concentradoras de renda. (Págs. 1 e A13)
Ideias
Dani Rodrik

Julgamentos na Turquia são graves violações do Estado de direito, com o Judiciário usado como arma contra a oposição. (Págs. 1 e Al3)

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Estado de Minas

Manchete: Impasse na mesa de bar
Legislação que proíbe ocupação de calçadas em BH pode levar ao fechamento de botecos, principalmente em redutos de boemia

Donos de bares estão mobilizados para alterar as duas leis que impedem ou reduzem a ocupação de passeios. Uma veta o uso em ruas residenciais. A outra autoriza só para calçadas com mais de 3m de largura e que deixem faixa livre de 1m para pedestres. Dos 4 mil bares de BH, 40% usam os passeios. Muitos, como o Bolão, em Santa Tereza, perderam a licença e acomodam clientes de forma irregular. (Págs. 1 e 19)
Legalidade do exame da OAB à prova
Procuradoria Geral da República considera inconstitucional teste da Ordem dos Advogados do Brasil. (Págs. 1 e 8)
Na cadeia: Vereadores têm cabeças raspadas
Parlamentares presos por desvio de verba pública em Fronteira, no Triângulo Mineiro, tiveram os cabelos cortados por exigência de outros detentos. Mesmo após substituição na Câmara, acusados continuam recebendo salários. (Págs. 1 e 7)
Acidentes aumentam nas férias escolares (Págs. 1 e 23)

Servidores do DNIT na mira da CGU
Controladoria-Geral da União abre mais quatro processos para investigar conduta de funcionários envolvidos no escândalo de superfaturamento de obras. (Págs. 1, 3 e 4)
Cadê a reforma?
Moradores cobram revitalização de trecho da BR-040, suspensa depois da crise no Ministério dos Transportes. (Págs. 1, 3 e 4)

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Jornal do Commercio

Manchete: Justiça ordena fim da greve no Detran
Se a operação padrão que há mais de dois meses prejudica usuários não for encerrada de imediato, associação terá que pagar multa diária de R$ 10 mil. Entidade diz que ainda não foi notificada. (Págs. 1 e Cidades 5)

Foto legenda: Emoção (Págs. 1, 4 e 5)

Mais segurança para mulheres sob ameaça (Págs. 1 e Cidades 2)

PAC garante 106 novos postos de saúde em 65 cidades do interior (Págs. 1 e Cidades 6)

Deslizamento em obra de hospital de Brasília mata três operários (Págs. 1 e 12)

Tablet nacional vai ficar até 36% mais barato (Págs. 1 e Economia 1)

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Zero Hora

Manchete: Inundação
Defesa Civil alerta que a tendência é de que os rios continuem a subir pelo menos até amanhã, agravando os problemas causados pelo excesso de chuva.

Vale do Taquari pode ter maior cheia em 10 anos.

2,2 mil pessoas desabrigadas em Encantado.

Meteorologia prevê até 0°C no Estado. (Págs. 1, 4 a 6 e 34)
Avaliação por mérito: Como o Piratini quer melhorar a educação do RS
Governador pretende reunir sociedade para discutir o ensino. (Págs. 1 e 8)
Transportes - Rumores ameaçam petista no Dnit. (Págs. 1 e 12)

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Brasil Econômico

Manchete: Governo vai usar Plano Nacional de Banda Larga em projetos sociais
Saúde e educação devem ser as primeiras áreas beneficiadas pela integração com o PNBL, diz ministro Paulo Bernardo, das Comunicações

Os primeiros pacotes do plano de banda larga serão comercializados em setembro pelas operadoras. Apesar das críticas quanto ao limite para download de dados, que é de 300 megabytes, governo e especialistas dizem que pacote básico é suficiente para promover a massificação do serviço, hoje disponível em apenas 27% dos domicílios brasileiros. Para o ministro das Comunicações, empresas não admitem, “mas vão ganhar muito dinheiro” com o PNBL, que prevê atender 20 milhões de residências. O ministro vai pedir à Presidência da República a liberação de mais R$ 250 milhões para a Telebrás. A verba prevista para a estatal atualmente é de R$ 350 milhões. (Págs. 1 e 4)


Anatel lança projeto para aumentar competição entre empresas. Ele prevê aluguel de rede a concorrentes e autorregulação. (Pág. 1)
Segurança da Copa de 2014 terá um contingente de 45 mil policiais (Págs. 1 e 10)

Espanhola Gestamp programa aporte de R$ 1,5 bi em energia no país (Págs. 1 e 18)

Enigma sobre juros renova apostas no mercado futuro
O comunicado do Banco Central sobre a decisão de alta da Selic “sem viés” dividiu o mercado sobre continuidade ou fim do ciclo de aperto monetário, agitando a curva futura de DI. (Págs. 1 e 34)
Líderes europeus fecham acordo para nova ajuda, de € 109 bi, à Grécia (Págs. 1 e 36)

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segunda-feira, 20 de junho de 2011

Missa no Rio de Janeiro lembra 7° ano sem Leonel Brizola

O 7° aniversário da morte de Leonel Brizola será lembrado nesta terça-feira, 21 de junho, às 11 horas da manhã, com missa no Rio de Janeiro na Igreja de São Benedito dos Homens Pretos, na rua Uruguaiana – esquina com rua do Rosário – no Centro da cidade - mandada celebrar pela direção estadual do PDT-RJ e o Ministro Carlos Lupi.

terça-feira, 7 de junho de 2011

A vitória de Ollanta



06/06/2011

A vitória de Ollanta

“Quando se estrepou o Peru?”, pergunta um personagem ao amigo, no notável novela de Vargas Llosa, Conversas na Catedral. Os dois dão por estabelecido que o Peru tinha se estrepado. Se tratava somente de saber quando. Embora escrito há mais de quatro décadas (1969), na fase melhor da obra do Nobel peruano, poderia incluir o que o país viveu até agora.

A vitória de Ollanta Humala para a presidência do Peru fecha um longo ciclo de governos neoliberais e abre novas perspectivas para o país, ao mesmo tempo que fortalece o campo dos processos de integração regional e enfraquece a precipitada operação de construção de um eixo neoliberal, com o México, a Colômbia e o Chile, em contraposição aos governos posneoliberais.

O governo nacionalista de Velasco Alvarado (1968-1975) foi seguido de uma serie de governos que buscaram desarticular os avanços do governo de Velasco, tanto no plano da reforma agrária, quanto na construção de um projeto nacional no Peru. Foi derrubado por um golpe militar dado por um ministro seu , Morales Bermudez, que governou até 1980.

Foi sucedido por Alan Garcia (1985-1990), do partido mais estruturado do Peru, o Apra, que tentou uma moratória da divida externa peruana, não recebeu sequer apoio de governos da região, não conseguiu controlar a inflação e caiu, sem apoio interno. Na sua sucessão se digladiaram Vargas Llosa, com um programa claramente neoliberal, e o desconhecido Alberto Fujimori, que se valeu da rejeição do estilo aristocrático do escritor, para triunfar.

No governo, Alberto Fujimori (1990-2000) assumiu um projeto de contrainsurgencia que, ao mesmo tempo que combatia a guerrilha do Sendero Luminoso, destruía a espinha dorsal do forte movimento popular peruano, tanto no campo, quanto na cidade. Entre as ações do Sendero – que atacaram também as forças populares que não se submetiam à sua ação - e as ações do Exercito, o movimento popular peruano sofreu, sob um fogo cruzado, ações demolidoras, que o reduziu à uma expressão mínima. Fujimori deu um golpe, fechou o Congresso e interveio na Justiça (para o que recebeu, vergonhosamente para nós, o apoio de FHC), estendeu seu mandato, mas terminou caindo por processos de corrupção e violência, pelo que, depois de fugir para o Japão, foi condenado a 23 anos de prisão, cumprindo atualmente a pena.

Foi a partir dessa destruição da capacidade de defesa e resistência do movimento popular que se erigiu o projeto neoliberal no Peru, mediante os governos de Fujimori, Toledo (2001-2006) e Alan Garcia (2006-2011) cobrindo um período de mais de 20 anos, em que a economia peruana voltou a crescer, em base a uma extensa exploração extrativista exportadora das riquezas do pais, centrada no ingresso maciço de empresas estrangeiras. As condições não poderiam ser melhores para essas empresas, dado que a tributação geral no país gira em torno de 15% do PIB, sem recursos para que os governos fizessem políticas sociais.

Repetiu-se assim com Fujimori, Toledo e Alan Garcia, o mesmo padrão de governo: continuidade do alto crescimento do PIB, centrado na exportação de minerais – ouro, zinco, cobre, gás, basicamente -, sem políticas sociais, com governos que, eleitos, perdiam popularidade de forma estrepitosa, seja pela corrupção que os envolveu a todos, seja pela falta de políticas sociais redistributivas.

Na eleição anterior se enfrentaram o projeto nacionalista de Ollanta Humala e Alan Garcia. Valendo-se de forte campanha de medo, depois que Ollanta havia triunfado no primeiro turno, com o apoio explícito de Hugo Chávez, Garcia triunfou por pequena margem e voltou ao governo, desta vez para dar continuidade aos programas neoliberais de seus antecessores e sofrer o mesmo tipo de desgaste. No final do seu governo, já com menos de 10% de apoio, Toledo havia assinado um Tratado de Livre Comércio com os EUA. Apesar de não se comprometer explicitamente em mantê-lo durante a campanha, Garcia assumiu o TLC e consolidou a abertura neoliberal da economia peruana. Com a recessão norteamericana, no entanto, o Peru passou a ter na China o seu principal parceiro e no Brasil um sócio muito importante, ambos com crescentes investimentos no país.

A invasão de terras indígenas na região amazônica por empresas transnacionais para explorar suas riquezas minerais levou ao despertar de importantes movimentos indígenas, o que ocasionou, entre outros conflitos, um massacre chamado de Baguazo, em junho de 2009, que teve 34 mortos, pela resistência indígena a ocupação de terras para exploração mineral. O Congresso peruano aprovou nesse momento uma legislação que contemplava a consulta aos movimentos indígenas sobre os investimentos.

Essa legislação passou a se constituir em um obstáculo a investimentos já existentes e a outros programados, mas o governo nunca a regulamentou, promovendo situações de incerteza, tanto para os investimentos, como para os movimentos indígenas. Dias antes do segundo turno das eleições desta semana, um movimento parou a região de Cuzco, só aceitando suspendê-lo pela intervenção de Ollanta, mas com a perspectiva de retomá-lo em seguida, se não houver solução para suas reivindicações.

Movimentos deste tipo fizeram com que o país tivesse que reconhecer a região amazônica como região importante para o Peru e despertaram movimentos antes pouco conhecidos no país, promovendo os conflitos sociais mais importantes, que devem se prolongar no novo governo.

O desprestigio de Garcia fez com que seu partido praticamente desaparecesse – elegeu apenas 4 parlamentares -, deixando aberta a sucessão, para a qual se apresentaram vários candidatos neoliberais – entre eles Toledo, um ex-ministro de economia de Garcia, um ex-prefeito de Lima, a filha de Fujimori, diante do único candidato que criticava o modelo, Ollanta Humala. O Apra nem sequer conseguiu apresentar um candidato próprio, com Garcia apoiando ao candidato neoliberal que chegasse ao segundo turno.

Humala reciclou suas posições para um modelo de continuidade do desenvolvimento, mas com redistribuição de renda mediante elevação da taxação dos investimentos mineiros e políticas sociais, modelo próximo ao de Lula. Conseguiu, com base de apoio popular, especialmente no interior do país, chegar de novo em primeiro lugar no segundo turno, desta vez contra Keiko, a filha de Fujimori, que gozava também de apoio popular, baseado nas políticas assistencialistas do seu pai na luta contra o Sendero Luminoso. Em viagem oficial ao Peru, quando se encontrou com Garcia, Lula recebeu publicamente também a Ollanta, com quem trocou opiniões sobre experiências brasileiras na construção de alternativas ao neoliberalismo. Desde então Ollanta veio ao Brasil, tanto na eleição de Dilma, quanto na sua posse, consolidando laços com Lula, Dilma e o PT, o que se traduziu, inclusive, em apoio politico à campanha de Ollanta. (enquanto os tucanos, envergonhados, torciam por Keiko, filha do amigo de FHC.)

O segundo turno foi muito acirrado, tanto na disputa de votos, quanto nas acusações. O apoio da velha mídia peruana, fortemente alinhada com Keiko e as campanhas, conhecidas por nós, de calunias e terror contra Ollanta – a ponto de chegar a revoltar a Vargas Llosa, que rompeu com o jornal tradicional, El Comercio, no qual historicamente publicava suas colunas -, incluindo falsas declarações e telefonemas de Ollanta e, horas antes da abertura da votação, uma suspeita ação, atribuída ao Sendero Luminoso.

Na fase final da campanha, os movimentos de rua e pela internet de rejeição a Keiko, pelos riscos de retorno da camarilha do governo do seu pai – governo de que ela participou como primeira dama -, contribuíram para a vitória apertada de Ollanta. Isso, apesar do apoio maciço da classe média e da oligarquia peruanas em Lima e em regiões do norte do país, além do apoio do governo de Garcia e dos 2 candidatos neoliberais derrotados – Toledo, que havia se elegido no bojo das mobilizações populares que derrubaram a Fujimori, ficou em quarto lugar e apoiou Ollanta.

Ollanta soube, no segundo turno, estabelecer as alianças para conseguir triunfar, renunciando a algumas propostas do seu programa inicial, como nacionalizações de empresas e convocação de Assembleia Constituinte.

Seu triunfo fecha o ciclo de 20 anos de governos neoliberais no Peru, e o mesmo se dá no marco de compromissos já estabelecidos, como o TLC com os EUA. Mas mesmo nesse marco, haverá uma clara aproximação com o Mercosul e, em particular com o Brasil, seja por afinidades políticas, seja pelos interesses econômicos mútuos entre os dois países e distanciamento do pólo neoliberal em que o México, a Colômbia e o Chile pretendiam construir, como alternativo aos processos de integração regional que envolvem a grande maioria dos países da região.

Abre-se para o Peru o caminho de colocar em prática políticas sociais redistributivas – apelo forte da campanha de Humala e, de alguma forma, também de Keiko – e nova inserção internacional do país, que passa a se somar aos governos posneoliberais da região. Não se pode definir precisamente quando o Peru se havia estrepado, mas certamente seguiu por esse caminho nas duas últimas décadas e 2011 marca o momento em que o país, sob a liderança de Ollanta e com forte respaldo popular, começa a ser resgatado para um projeto de ampla democratização econômica, social, política e cultural.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

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