Auditoria interna na Petrobras vê cartel e descontrole em refinaria

FLÁVIO FERREIRA
ENVIADO ESPECIAL A CURITIBA

15/12/2014 02h00

Auditoria interna da Petrobras indica descontrole nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, investigada na Operação Lava Jato. A apuração da própria estatal revela licitações feitas com base em projetos precários e concorrências repletas de irregularidades graves.
A investigação interna também apontou indícios de formação de cartel por empreiteiras acusadas na Lava Jato.
Entre as empreiteiras participantes das licitações consideradas irregulares no relatório estão OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, Engevix e Iesa.
A auditoria foi determinada em abril, após o surgimento do escândalo, concluída em novembro e anexada à Lava Jato na sexta-feira (12).

Divulgação

Vista aérea das obras da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco

e

Lima, em Pernambuco

Em entrevista à Folha em abril, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, hoje delator, afirmou que o custo inicial de Abreu e Lima foi calculado numa "conta de padeiro", sem projeto definido.
O relatório mostra que o mesmo ocorreu em fases avançadas da obra. Licitações da refinaria entre julho de 2007 e maio de 2011 ocorreram "com baixo grau de definição do projeto básico", diz.
"Uma vez que os projetos não estavam suficientemente desenvolvidos, ocorreram questionamentos de licitantes quanto ao escopo dos objetos a serem contratados, necessidade de ajustes de quantitativos e de especificações".
Essas deficiências levaram a problemas na execução até julho de 2014, encarecendo a obra em cerca de R$ 4 bilhões, diz o texto, que aponta que empresas foram favorecidas com reajustes indevidos.
"Historicamente, a Petrobras utiliza o percentual de 55% referente à composição de mão de obra nas fórmulas de reajuste", segundo a auditoria. Porém, em quatro licitações o percentual subiu para 80%, "o que onerou em cerca de R$ 353 milhões o valor desembolsado, sem que isso representasse [...] o custo real".
Outra irregularidade encontrada foi a de que "dentre os 23 processos licitatórios analisados, em quatro deles houve fragilidade na seleção das empresas, devido à inclusão, durante os certames, de 13 licitantes que não atendiam aos critérios definidos".
Em contratos de serviços de construção e montagem, licitações foram refeitas após as firmas apresentarem propostas com preços excessivos.
"Tais contratos totalizaram R$ 10,8 bilhões. A comissão identificou, analisando o comportamento dos resultados [...], que o valor das propostas aproximou-se do 'teto' [valor de referência mais 20%] das estimativas elaboradas pela engenharia."
"Estes fatos, associados às declarações do Sr. Paulo Roberto Costa, indicam a possibilidade da existência de um processo de cartelização relativo às empresas indicadas nos processos", diz o texto.
Foram responsabilizados pelas irregularidades Costa e os também ex-diretores Renato Duque e Pedro Barusco.
Procurada, a Petrobras informou que a estatal não iria se manifestar sobre o teor dos relatórios internos. A Folha não localizou as defesas de Costa, Duque e Barusco.

Dilma costura acordo com PMDB para agradar Renan e Temer

12/12/2014 14:20
Por Redação - de Brasília

Ao lado de Pezão e do ministro Celso Amorim: conversa sobre 

o novo ministério

A costura política do governo da presidenta Dilma Rousseff para o segundo mandato, que começa em 1º de Janeiro do ano que vem, está prestes a concluir que o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), na companhia do vice-presidente Michel Temer, presidente nacional do PMDB, formam o centro de poder que o Planalto precisa para conter o avanço da ultradireita liderada, hoje no Senado, por Aécio Neves (PSDB-MG) e, na Câmara, por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ). As reações adversas à aliança, cada vez mais reforçada, no entanto, traduzem-se no enterro da Lei de Meios e numa reforma política esvaziada, dois temas caros às ruas, durantes as manifestações de Junho do ano passado.
Calheiros tem demonstrado que está ao lado do governo. Após encerrar o ‘terceiro turno’ das eleições com a aprovação das alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, o presidente do Congresso convocou para a próxima terça-feira uma sessão destinada à votação do projeto que serve de base para a elaboração do Orçamento Geral da União. Apesar do curto prazo para a aprovação também do Orçamento, Renan Calheiros acredita em um entendimento para a votação ainda nesta semana. Dilma, que acompanha de perto os ritos parlamentares, aguarda a hora mais adequada para anunciar o novo ministério e, nesse momento, a performance do senador alagoano tem sido decisiva. Para agradar aos parceiros peemedebistas e ao aliado nordestino, Dilma tende a nomear um nome do Rio de Janeiro para uma vaga na próxima equipe de governo. Em visita ao Rio, nesta sexta-feira, Dilma agradeceu, pessoalmente, ao prefeito Eduardo Paes e ao governador Luiz Fernando Pezão por não terem aderido ao movimento de apoio a Aécio Neves, na campanha eleitoral. Paes e Pezão pediram, em troca, que um nome da política fluminense – e do PMDB – fosse indicado para o ministério. O nome em questão é justamente o de Pedro Paulo, também integrante do grupo peemedebista pró-Dilma nas últimas eleições.
No encontro desta tarde, a presidenta prometeu se empenhar para atender ao pedido do PMDB fluminense. A questão também faz parte da pauta da conversa que ocorrerá ainda esta semana com o vice-presidente Michel Temer. No entanto, uma solução é difícil, pois o partido pleiteia seis ministérios e nenhum lugar parece ao alcance de Pedro Paulo. Uma solução seria Dilma bancar o aliado de Paes e Pezão como sendo de sua “cota pessoal”. Outra possibilidade seria que o PMDB da Câmara, que já vai emplacar Henrique Eduardo Alves (RN) no ministério, bancasse Pedro Paulo, ex-secretário da Casa Civil da prefeitura do Rio e um dos oito deputados da bancada fluminense, a maior regional do partido em Brasília. Este arranjo, porém, encontra uma barreira no grupo liderado por Eduardo Cunha, que tenta se fortalecer para ganhar a Presidência da Câmara e controlar o PMDB no Rio de Janeiro.
Mais ministérios
Com Renan Calheiros posicionado como principal fiador da aprovação na mudança da meta fiscal, Dilma precisou receber, sem reclamar, a cobrança do PMDB do Senado na reforma ministerial para o próximo mandato. Em conversa privada no início da noite passada, Calheiros sugeriu que a bancada receba dois ministérios de peso político, mas preferiu não apresentar nomes. Embora a legenda saia enfraquecida com a rachadura causada pela candidatura de Cunha, Renan coloca como seu principal trunfo a fidelidade dos senadores do partido a Dilma durante o segundo mandato.
O nó nas negociações entre o senador e a presidenta, porém, tem sido as demandas do vice-presidente, Michel Temer, e da bancada na Câmara – o que tem levado o Palácio do Planalto a adiar, por mais de uma vez, o anúncio dos ministros da legenda. Havia a expectativa de que a presidenta divulgasse os ministros do PMDB nesta semana, após a vitória sobre a oposição, ao aprovar o projeto que alterou a LDO de 2014 e permitiu, na prática, o abandono do cumprimento da meta de superávit primário (economia que o governo faz para o pagamento dos juros da dívida pública). A conversa que Dilma teria, na véspera, com Temer sobre reforma ministerial não aconteceu e foi adiada sem sem previsão de nova data.
As pastas cobiçadas pelo PMDB do Senado são Minas e Energia, Cidades, Integração Nacional, Transportes e Turismo, sendo os principais candidatos Eduardo Braga (AM), para Minas e Energia, e Eunício Oliveira (CE), se Dilma decidir entregar a Integração à legenda. Após a aventura de Cunha, rumo à Presidência da Câmara, no entanto, o governo passou a buscar uma fórmula que atenda aos pedidos de cada um desses três grupos – Temer, Câmara e Senado. Na Câmara, porém, a complicação é maior devido à rebeldia da bancada, sob a liderança de Cunha, que imprimiu derrotas ao governo e promete novos episódios para os próximos meses.
O apoio de alguns parlamentares peemedebistas a Eduardo Cunha, porém, não passa da página dois. Vários parlamentares têm dito, em caráter reservado, que pretendem emplacar o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), derrotado na disputa ao governo do Rio Grande do Norte no Ministério da Previdência, e um segundo nome com mandato no ano que vem. Nesse caso, a maior aposta tem sido o deputado Pedro Paulo (RJ). Desta forma, a jogada mais delicada fica para o vice-presidente. Temer quer manter na Esplanada o atual secretário de Aviação Civil, Moreira Franco, e tornar ministro o deputado Eliseu Padilha (RS), que atuou na coordenação do PMDB na campanha de Dilma mas não disputou a reeleição. Cunha já avisou que não aceita Moreira Franco, seu principal desafeto, na cota da Câmara.
Comissão da Verdade
Para agradar ainda mais à presidenta, Calheiros tem prometido total apoio à tramitação das propostas da Comissão Nacional da Verdade (CNV) na Casa. A desmilitarização das policias estaduais é uma das oito recomendações de mudanças legais que fazem parte do relatório CNV, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, nesta sexta-feira. Calheiros reuniu-se com o coordenador da CNV, Pedro Dallari, na véspera, e prometeu apoio à tramitação das propostas – algumas exigirão alterações da Constituição. Também constam do relatório propostas diretamente relacionadas à atuação policial, como tipificação do crime de ‘desaparecimento forçado’ e a criação de audiências de custódia, para a prevenção da prática de tortura e prisão ilegal.
Dilma relatou à CNV como a tortura era praticada por agentes públicos durante o período militar. As informações contidas nos depoimentos dão uma noção mais clara dos requintes de crueldade que não poupava nem mesmo mulheres e adolescentes, presos de forma clandestina e sem qualquer direito básico de defesa, algo injustificável mesmo por aqueles que pregam a volta dos militares como se vê em algumas manifestações ou se ouve de alguns parlamentares. Naquela época, a presidente Dilma Rousseff era uma das líderes de uma organização chamada Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Ela foi presa em janeiro de 1970, pela Operação Bandeirante. Assim como outros opositores do regime militar, Dilma foi torturada e até hoje alega sofrer com sequelas físicas e psicológicas.
No relato que fez à Comissão Estadual de indenização às Vítimas de Tortura de Minas Gerais, em 2001, Dilma conta como teve um dente arrancado a socos, sobre as sessões de tortura (algo que parecia ser uma praxe entre os presos interrogados), sobre ser amarrada em um pau de arara e sobre os choques.
– Eu vou esquecer a mão em você. Você vai ficar deformada e ninguém vai te querer. Ninguém sabe que você está aqui. Você vai virar um ‘presunto’ e ninguém vai saber”, era uma das ameaças ouvidas de um agente público no período em que esteve presa. “Tinha muito esquema de tortura psicológica, ameaças (…) Você fica aqui pensando ‘daqui a pouco eu volto e vamos começar uma sessão de tortura’ – lembrou Dilma.
Dilma foi levada para a Operação Bandeirante no começo de 1970, em Minas Gerais.
“Era aquele negócio meio terreno baldio, não tinha nem muro direito. Eu entrei no pátio da Operação Bandeirante e começaram a gritar: ‘Mata!’, ‘Tira a roupa’, ‘Terrorista’,’Filha da puta’, ‘Deve ter matado gente’. E lembro também perfeitamente que me botaram numa cela. Muito estranho. Uma porção de mulheres. Tinha uma menina grávida que perguntou meu nome. Eu dei meu nome verdadeiro. Ela disse: ‘Xi, você está ferrada’. Foi o meu primeiro contato com o ‘esperar’. A pior coisa que tem na tortura é esperar, esperar para apanhar. Eu senti ali que a barra era pesada. E foi. Também estou lembrando muito bem do chão do banheiro, do azulejo branco. Porque vai formando crosta de sangue, sujeira, você fica com um cheiro”, relata.
A sangue frio
Oficialmente, a tortura sempre foi negada pelos militares. De acordo com o relatório da CNV, era uma prática instituída dentro do regime militar, inclusive com premiação de torturadores com a Medalha do Pacificador.
No caso de Dilma, o principal responsável pela tortura era o capitão Benoni de Arruda Albernaz. “Quem mandava era o Albernaz, quem interrogava era o Albernaz. O Albernaz batia e dava soco. Ele dava muito soco nas pessoas. Ele começava a te interrogar, se não gostasse das respostas, ele te dava soco. Depois da palmatória, eu fui pro pau de arara”, conta. Albernaz era o chefe da equipe A de interrogatório preliminar da Oban quando Dilma foi presa, em janeiro de 1970.
Um dos pontos mais gráficos nos trechos do depoimento de Dilma contidos no relatório fala sobre o episódio no qual teve um dente arrancado a socos, que lhe acarretou sequelas até os dias atuais. “Uma das coisas que me aconteceu naquela época é que meu dente começou a cair e só foi derrubado posteriormente pela Oban. Minha arcada girou para outro lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente deslocou-se e apodreceu. Tomava de vez em quando Novalgina em gotas para passar a dor. Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz completou o serviço com um soco arrancando o dente”, conta Dilma.
Mas para estas pessoas, a principal memória dos dias em que foram submetidos a práticas desumanas e quase medievais de tortura, em pleno século 20, são as sequelas que perpetuam até hoje em suas vidas.
“Acho que nenhum de nós consegue explicar a sequela: a gente sempre vai ser diferente. No caso específico da época, acho que ajudou o fato de sermos mais novos, agora, ser mais novo tem uma desvantagem: o impacto é muito grande. Mesmo que a gente consiga suportar a vida melhor quando se é jovem, fisicamente, mas a médio prazo, o efeito na gente é maior por sermos mais jovens. Quando se tem 20 anos o efeito é mais profundo, no entanto, é mais fácil aguentar no imediato.
Fiquei presa três anos. O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida.
Quando eu tinha hemorragia – na primeira vez foi na Oban – pegaram um cara que disseram ser do Corpo de Bombeiros. Foi uma hemorragia de útero. Me deram uma injeção e disseram para não me bater naquele dia. Em Minas Gerais, quando comecei a ter hemorragia, chamaram alguém que me deu comprimido e depois injeção. Mas me davam choque elétrico e depois paravam. Acho que tem registros disso até o final da minha prisão, pois fiz um tratamento no Hospital de Clínicas.
– As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim – relatou Dilma.

Tags: Dilma, Eduardo Cunha, ministério, Pezão, PMDB, Política, Renan Calheiros

 

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Financial Times' elege ex-senadora Marina Silva 'mulher do ano'

DE SÃO PAULO

13/12/2014 16h26

A ex-senadora e candidata à Presidência da República neste ano Marina Silva foi eleita "mulher do ano" pelo jornal britânico "Financial Times". Publicada pela revista de final de semana do "FT", a lista destaca a trajetória de vida de Marina —"da pobreza e do analfabetismo, ela ascendeu para tornar-se uma política idealista e visionária", ressalta o texto.
A ex-senadora concedeu entrevista ao jornal uma semana após o primeiro turno da eleição presidencial, em outubro. "Eu sempre digo que eu era analfabeta até os 16 anos, mas eu já era doutora nas maneiras do mundo", comentou Marina, sobre a infância no Acre.

	Pedro Ladeira - 23.nov.2014/Folhapress
	A ex-senadora Marina Silva em entrevista sobre a regularização da Rede

A reportagem também faz um paralelo entre a ex-candidata e seus adversários deste ano. "Enquanto os raivais vendem políticas populistas, ela oferece uma visão mais holística do futuro —o Brasil como uma sociedade que é bem sucedida economicamente, mas também respeitada no mundo por sua humanidade e pelas consciências social e ambiental", afirma o texto.
O texto compara, em um trecho, as trajetórias de vida de Marina e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que o PT temia perder espaço no Norte e no Nordeste por causa da história de pobreza e ascensão da ex-senadora.
Em 2013, a estudante paquistanesa Malala Yousafzai, que sofreu uma tentativa de assassinato porque queria estudar, foi a eleita pelo jornal.

Ex-militares tentam barrar relatório da Comissão da Verdade

Para os militares, todos os crimes deveriam ser apurados

BBC BRASIL.com

Governo Dilma não deve entrar em atrito com militares com escândalo de corrupção e oposição forte

Foto: Reuters

Os clubes militares, que representam os militares da reserva, tentam impedir a divulgação do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) até pouco antes da data marcada para sua entrega oficial à Presidência, nesta quarta-feira.

Mas, após seguidas derrotas judiciais, eles próprios admitem que a divulgação do relatório deve acontecer mesmo assim.

Eles argumentam que a "verdade histórica" pode ser prejudicada pelo documento, que investiga apenas os abusos cometidos por agentes do Estado, sem se preocupar com os crimes cometidos por militantes de esquerda. Para os militares, todos os crimes deveriam ser apurados.

No fim da semana passada, eles tiveram negado pela Justiça o mais recente de uma série de pedidos de suspensão da apresentação dos resultados da CNV. Os clubes dizem que estão reformulando a ação numa tentativa de última hora de ao menos atrasar a divulgação do relatório, até que o processo seja julgado definitivamente.

De acordo com vice-almirante Paulo Frederico Soriano Dobbin, presidente do Clube Naval, combatentes de organizações radicais de esquerda contrários ao regime militar teriam sido responsáveis pelas mortes de mais de uma centena de pessoas, a maioria militares.

Saiba Mais

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"As famílias dos 124 brasileiros mortos por essas ações merecem que a história de seus filhos e parentes sejam contadas também. Só assim a nação estaria pacificada. A dor de uma mãe que perde seu filho para a tortura ou para o terror é exatamente igual", diz.

"Assim como os excessos eventualmente praticados por agentes do Estado, não se podem varrer para baixo do tapete crimes de morte, sequestros, justiçamentos (julgamentos e execuções cometidos por guerilheiros contra os próprios colegas) praticados por aqueles que se confrontavam com forças do governo."

Após dois anos e sete meses de investigação, a CNV deve trazer em seu documento final uma relação de mais de 300 nomes de agentes do Estado acusados de crimes como mortes, torturas e desaparecimentos de corpos.

A recomendação da comissão, segundo indicou um de seus integrantes, o jurista Dalmo Dallari, será de que cem personagens ainda vivos sejam levados a julgamento.

O número de mortos e desaparecidos vítimas do regine seria de ao menos 420, segundo informação atribuída à CNV durante as investigações.

Apreensão
A pressão exercida por integrantes da CNV, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ativistas para que o documento dê origem a futuras punições está gerando um clima de apreensão dentro das organizações militares. As organizações civis argumentam que muitos crimes cometidos naquela época escapam a proteção da Lei da Anistia, promulgada pelo Congresso em 1979.

Oficiais de alto escalão das Forças Armadas, ouvidos sob condição de anonimato pela BBC Brasil, afirmaram que todos os militares estão acompanhando o noticiário de perto. Mas quem demonstra preocupação, em geral, são os oficiais mais antigos. Porém, a visão geral é legalista e a palavra golpe é repudiada.

Segundo essas fontes, uma boa parte dos militares diz acreditar que recomendações e acusações serão feitas, mas elas não deverão se traduzir em punições mais sérias. Para eles, no atual momento de fortalecimento da oposição e de escândalos na Petrobras, o governo Dilma Rousseff dificilmente abriria uma nova frente de conflito, criando tensões com os setores militares.

"Criar confrontos ideológicos em pleno século 21 não é produtivo, é preciso olhar para a frente, não para o passado", afirmou um oficial general à BBC Brasil.

"Na semana seguinte à divulgação do relatório, a presidente deve almoçar com os oficiais generais promovidos neste ano, é um evento tradicional. Espero que o clima seja de dar Feliz Natal e não de saia justa", disse outra fonte.

Empreiteira procurou Aécio para esvaziar CPI, indica anotação

RUBENS VALENTE
GABRIEL MASCARENHAS
DE BRASÍLIA

09/12/2014 02h00

A Operação Lava Jato apreendeu papéis com anotações em um escritório da UTC Participações, em São Paulo, que traçavam uma expectativa da empreiteira sobre os rumos da investigação na CPI do Petrobras no Congresso Nacional.

Segundo as anotações, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) teria sido "pressionado pela CNO para não aprofundar", em provável referência à Construtora Norberto Odebrecht. Ao mesmo tempo, diz a anotação, o senador teria "escalado" dois colegas, Álvaro Dias (PR) e Mario Couto (PA), para "fazer circo".
A assessoria do senador negou que ele tenha conversado ou sido procurado pela Odebrecht. Disse que "os fatos ocorridos desmentem as insinuações feitas". Citou que Aécio foi "um dos parlamentares que lideraram no Congresso os trabalhos pela instalação da CPI mista.
"Os nomes que representam o PSDB na CPI, como previsto pelo regimento, foram indicados pelo líder do partido no Senado, senador Aloysio Nunes, e são dois dos mais combativos senadores do partido", disse a assessoria.
Ela diz ainda que o PSDB e demais partidos da oposição conseguiram, "apesar da blindagem patrocinada pela base do governo", aprofundar as investigações.
Ainda segundo as anotações apreendidas pela PF, a CPI não parecia ser um desafio sério para as empreiteiras. O manuscrito diz que a "CPI no Senado está esvaziada (apuração). Problema maior será no Judiciário".
Para quem fez as anotações, a CPI "será agressiva, pois não querem apurar nada, só gerar noticiário".
Tanto nos endereços da UTC quanto de outras empreiteiras alvos da Lava Jato, a PF apreendeu diversos indícios de como os empreiteiros se prepararam para acompanhar a comissão.
Na casa de um executivo da construtora OAS, Aldemário Pinheiro, a PF apreendeu um e-mail enviado por um funcionários da OAS que trata de requerimentos apresentados na CPI "que entendo devamos ficar atentos".
"Observo que 90% dos requerimentos direcionados às empresas que celebraram contratos com a Petrobras são do deputado Rubens Bueno [PPS-PR]. Os outros 10% estão distribuídos entre Álvaro Dias (pediu a quebra de sigilo da Coesa), Carlos Sampaio (solicitou a convocação de Julio Camargo e Othon Zanoide) e João Magalhães (fez diversos requerimentos contra a empresa Schain)", informou o dirigente da OAS.

Aécio Neves no Senado

1 de 12

George Gianni - 5.nov.14/PSDB

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Prefeitura de SP aprova aluno com nota vermelha

FÁBIO TAKAHASHI
DE SÃO PAULO

08/12/2014 02h00

Os estudantes das escolas municipais de São Paulo serão aprovados de série mesmo que tenham nota vermelha em todos os bimestres, afirmou o secretário de Educação, Cesar Callegari.
Para professores e diretores de escola, isso contraria o discurso oficial de que há mais rigor com os alunos da rede municipal.
Na prefeitura, uma das principais medidas adotadas por Fernando Haddad (PT) na educação foi aumentar o total de séries em que o aluno pode ser retido.
Até então, a reprovação poderia ser feita apenas em duas das nove séries, no sistema chamado de ciclos. Passou a ser em cinco séries, a partir desse ano letivo.
Mas, segundo o secretário, o importante é avaliar se o aluno tem melhorado ou possui potencial para continuar na turma. "O sujeito teve 3, 2, 2, 4 [notas bimestrais] e, como ficou tudo no vermelho, será reprovado. Não é isso. Queremos avaliação do processo inteiro", disse à Folha.

Essa diretriz é criticada por profissionais da rede de ensino. Eles acham que a gestão Haddad faz um discurso de cobrança de desempenho dos alunos, mas na prática evita que eles sejam retidos.
Gestores têm de se equilibrar entre o fato de a reprovação aumentar a evasão e a pressão dos professores pela adoção do mecanismo, sem o qual teriam de aprovar quem não aprendeu.
Quando apresentou as mudanças, que incluíram provas bimestrais, Callegari havia afirmado que a ideia era mostrar que "educação é trabalho". As notas também passaram a ser de 0 a 10 -antes eram conceitos.
Na semana passada, o Sinesp (sindicato dos diretores de escolas municipais) divulgou comunicado em que chama de "politiqueira" a ampliação da possibilidade de reprovação de duas para cinco séries.
A entidade diz ter denúncias de que diretores de ensino estão pressionando as escolas a não reprovarem. O processo de avaliação dos alunos está em fase final.
"Se a administração não quer mais o que está escrito nessa portaria, deve revogá-la", afirma o sindicato.
Uma professora que leciona na zona norte disse, sob condição de anonimato, que as reuniões no começo deste ano com os dirigentes indicavam que haveria liberdade para reprovar alunos.
Agora, porém, a recomendação é que se reprove menos de 10% das classes, independentemente da situação dos estudantes.
"As decisões finais sempre couberam ao conselho de escola, formado por professores. O que nos incomoda é que o discurso para a sociedade é que os alunos podem reprovar. E na verdade quase nenhum vai", disse ela, que atua desde 2002 na rede.
O vice-presidente do Sieeesp (sindicato das escolas particulares de São Paulo), José Augusto Mattos Lourenço, afirmou que a política de reprovação nos colégios privados é diferente.
A análise da evolução do aluno só é considerada para aprovação se as notas estiverem muito próximas do mínimo exigido. "Com 2, 3, 4, ele nem vai para o conselho de classe e é reprovado."

Dilma deve anunciar pelo menos 12 ministros na próxima semana

Pacote inclui, entre outras, pastas como Agricultura, Comunicações e CGU

por Luiza Damé e Simone Iglesias

06/12/2014 7:00

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A senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) - Valter Campanato / ABr

BRASÍLIA - Na semana que vem, antes mesmo da viagem para o Rio marcada para sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff deverá anunciar um pacote com pelo menos 12 ministros de seu segundo mandato, entre eles a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para a Agricultura. Desde a sua reeleição, foram confirmados apenas Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central) e Armando Monteiro (Desenvolvimento). Esta equipe econômica deverá tomar posse assim que for concluída a votação do projeto que libera o governo do cumprimento da meta do superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida pública), prevista para terça-feira, no Congresso.
Antes de tomar posse no ministério, Kátia precisará ser reempossada na presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) para, então, se licenciar e passar à Esplanada. No anúncio em bloco dos nomes, que deve ocorrer entre terça e quinta-feira, estarão os atuais ministros que serão confirmados no cargo e novos ocupantes das pastas. O atual titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que foi coordenador da campanha de Dilma, irá para a Secretaria Geral, substituindo Gilberto Carvalho, fiel escudeiro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está sem destino certo. Gilberto já manifestou desejo de ir para a Funai.
Entre as novidades, o governador da Bahia, Jaques Wagner, deverá ser anunciado no Ministério das Comunicações, que ganharia corpo, passando a administrar as verbas de publicidade. Wagner teria a missão de tocar a regulação econômica da mídia, defendida pela presidente na campanha.

VALDIR SIMÃO NA CGU
Outra cara nova no primeiro escalão deve ser Valdir Simão, atual secretário-executivo da Casa Civil. Em uma articulação do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Simão assumirá a Controladoria Geral da União (CGU), atualmente sob o comando do ministro Jorge Hage, no cargo desde junho de 2006. Com a ida de Rossetto para a Secretaria Geral, Dilma deverá indicar o novo ministro da pasta. A tendência é que seja o atual presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes.
A presidente deve confirmar que ficarão no mesmo cargo, além de Mercadante, Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Arthur Chioro (Saúde), Aldo Rebelo (Esportes), Moreira Franco (Aviação Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais). Embora o peemedebista Moreira esteja entre os que serão mantidos, os demais ministérios do PMDB ainda serão negociados com Michel Temer.

Nas articulações dos últimos dias, o PCdoB quase perdeu o Esporte, cobiçado pelo PMDB do Rio e pelo PT, por causa das Olimpíadas de 2016. Mercadante chegou a oferecer para o partido o Ministério da Cultura e a Secretaria de Assuntos Estratégicos em troca do Esporte, mas o PCdoB não aceitou e manteve apoio a Aldo, que não disputou as eleições para cuidar da Copa.
Dilma já conversou com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, e convidou-o para ficar. Ela está satisfeita com o desempenho de Afif. A dúvida é se será confirmado na próxima semana ou depois, quando o presidente do PSD, Gilberto Kassab, será anunciado em algum ministério. O ex-prefeito de São Paulo trabalha para comandar Cidades, pasta cobiçada por outros três partidos: PT, PMDB e PP.
Uma pendência importante é a Educação. O nome preferido de Dilma é o do governador do Ceará, Cid Gomes. Ele quer ser consultor no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), emplacando o irmão Ciro Gomes na Esplanada. Dilma resiste e espera uma resposta do governador. Se Cid não aceitar o convite, o governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel, gostaria que o deputado Reginaldo Lopes (PT) fosse indicado.

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