Edital vai abrangir 100% das vagas do Provab
(Foto: Michelle Farias/G1)
O Ministério da Saúde abriu uma nova seleção para o Programa Mais
Médicos nesta sexta-feira (16). O processo contempla 1.500 prefeituras
de municípios brasileiros, destas, 29 são de
Alagoas.
A novidade deste ano é que o edital abre oportunidade para a
incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Básica (Provab).
“A ampliação dá nova oportunidade a esses municípios que, por algum
motivo, não puderam aderir ao programa. A iniciativa atende a
reivindicação de cidades do país inteiro por nova chance de integrar ou
ampliar o número de profissionais. O Mais Médicos tem papel fundamental
no fortalecimento e consolidação da Atenção Básica e se complementa com o
trabalho na área da formação médica e com obras de melhoria na
infraestrutura”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro para
confirmar participação e efetuar a inscrição no sistema do programa (
clique aqui
para acessar o site). Estão aptas a aderir as prefeituras do Provab
2014, que encerra em fevereiro, e aquelas de maior vulnerabilidade
econômica e social. Foram priorizadas, por exemplo, as cidades com 20%
de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo,
localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas
periferias de capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida
expansão para os distritos indígenas.
Lista de municípios alagoanos
Anadia, Arapiraca, Atalaia, Branquinha, Cajueiro, Campo Alegre, Campo
Grande, Delmiro Gouveia, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do
Ponciano, Igaci, Japaratinga, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Maceió,
Marechal Deodoro, Mata Grande, Matriz de Camaragibe,
Monteirópolis, Piaçabuçu, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Rio Largo, São José da Laje,
São Sebastião, Taquarana, União dos Palmares e Viçosa.
Médicos irão atuar em municípios de extrema
pobreza como Branquinha
(Foto: Glauco Araújo/G1)
Os médicos brasileiros continuam tendo prioridade na seleção. Só que
agora, ao invés de uma, eles terão três oportunidades para escolher o
município em que irão atuar. Na inscrição, cada profissional definirá
até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua prioridade. Os
candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos
municípios e, quem não conseguir a colocação, terá acesso às vagas
remanescentes.
A data e horário da inscrição do médico não serão mais considerados
como critérios de seleção. Para a classificação na concorrência das
vagas foram estabelecidas as seguintes regras: ter título de
Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada
na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação
pelo Trabalho - PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde
Indígena); VER-SUS; do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate serão
considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de
nascimento e ter maior idade.
Outra novidade é que os candidatos brasileiros poderão escolher entre
os benefícios do Mais Médicos ou 10% nas provas de residência do país.
Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos
brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais
estrangeiros.
Provab
Com a incorporação de 100% das vagas do Provab, o Ministério da Saúde
quer assegurar às prefeituras permanência de médicos na Atenção Básica
de suas cidades, uma vez que a iniciativa só dura um ano. Os
profissionais do Provab poderão permanecer por mais dois anos, desde que
continuem na unidade de saúde em que já atuam, garantindo a assistência
à população.
Além dos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, o programa
também deve atrair os recém-formados, que geralmente se interessam pelo
bônus de 10% na prova de residência, e os profissionais que decidirem
por permanecer na Atenção Básica.
“O Provab foi criado em 2011 para fazer uma oferta de integração
ensino-serviço, oferecendo também bolsa e especialização em saúde da
família para esses médicos atuarem na atenção básica em áreas com maior
necessidade de vulnerabilidade. Com a integração, a garantia de 10%
pontuação para residência médica com um tempo determinado de um ano,
agora será oferecida no Mais Médicos e será possível manter esses
profissional por até três anos naquela comunidade, garantindo
atendimento de qualidade”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e
da Educação em Saúde, Hêider Pinto.
O período para que os médicos do Provab confirmem a permanência no Mais
Médicos será de 21 a 23 de janeiro. No dia 10 de abril, caso existam
vagas remanescentes, será aberta chamada para brasileiros formados no
exterior e no dia 5 de maio para médicos estrangeiros.
Em 8 de junho, ocorrerá o módulo de acolhimento para esses médicos.
Para dar continuidade da assistência à população serão lançadas, a cada
trimestre, novas vagas aos municípios. Os municípios que atualmente não
têm capacidade instalada poderão ser contemplados posteriormente.