segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Abelhas atacam e matam esportistas no Rio Grande do Sul

Foto:Reprodução
Grupo realizava rapel quando foi atacado em uma área de mato e morros próxima de uma propriedade batizada de Refúgio Verde 
Duas pessoas morreram e cinco ficaram feridas durante a prática de rapel, no interior do Rio Grande do Sul, entre este sábado (24) e ontem.
O grupo estava em uma área de mato e morros próximo de uma propriedade chamada Refúgio Verde, na localidade de Barra do Ouro, no interior do município de Maquiné (128 km de Porto Alegre), no Litoral Norte. Conforme o site UOL, os aventureiros teriam sido atacados por abelhas e caído.
Maicon Silva da Silva e Luciano de Souza, que sofreram pequenas escoriações na queda, conseguiram andar por 12 horas durante noite e madrugada até encontrar moradores da região e pedir ajuda. No local, não há sinal de telefonia celular e os rádios dos serviços de emergência funcionam com dificuldade.
BOMBEIROS
A dupla conseguiu acionar os Bombeiros, que chegaram de helicóptero ao local onde os outros cinco permaneciam. Paramédicos constataram a morte de dois deles, cujas identidades ainda não foram confirmadas.
A reportagem do UOL afirma que os feridos foram resgatados e levados a hospitais da região, nas cidades de Capão da Canoa e Tramandaí. Eles apresentam desde pequenos ferimentos até importantes fraturas, como de fêmur. Um deles recebeu cerca de 150 picadas de abelha.

domingo, 25 de janeiro de 2015

Doleiro pode levar R$ 10 mi se ajudar a recuperar desvios da Petrobras


O crime pode não compensar, mas, sabendo negociar, dá para sair dessa vida milionário. É o que pode acontecer com o doleiro Alberto Youssef, tido como um dos principais operadores do esquema da corrupção na Petrobras.
Se ele for extremamente eficiente na recuperação de recursos desviados de contratos da estatal, pode acumular milhões como recompensa pela ajuda dada ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.
Para ganhar R$ 10 milhões, por exemplo, ele teria que ajudar a recuperar R$ 500 milhões desviados. A taxa de sucesso prevista no acordo de delação premiada do doleiro é de 2% sobre os valores recuperados.
"É com essa estimativa que nós trabalhamos. O Alberto conhece muito bem o caminho do dinheiro nos paraísos fiscais", afirma o advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende Youssef e costurou o acordo com os procuradores da Operação Lava Jato.
Segundo Figueiredo Basto, o acordo de Youssef é o único entre os nove assinados na Lava Jato que tem uma cláusula de performance ou taxa de sucesso.
Se cumprir integralmente o acordo, Youssef perderá bens que valem R$ 40 milhões –valor da multa estipulada pelos procuradores pelos crimes que praticou.

Reprodução
O doleiro Youssef na carceragem da PF
O doleiro Youssef na carceragem da PF
Entre outros bens, ele perderá um hotel em Porto Seguro (BA) e participações em outros hotéis em Aparecida (SP), Jaú (SP) e Londrina (PR). Ficará também sem outros dois imóveis e sem três carros de luxo –um Volvo CX 60 blindado, um Mercedes Benz CLS 500 e um Tiguan blindado.
Ele também perderá R$ 1,8 milhão que a PF encontrou no seu escritório em São Paulo.
Figueiredo Basto diz que se inspirou em acordos americanos para propor a cláusula de performance. "Esse tipo de cláusula existe no mundo inteiro, nos países que têm os melhores modelos de combate à corrupção, como os Estados Unidos". Segundo ele, o próprio nome do instituto (delação premiada) já contém a noção de que o criminoso "vai ganhar algum prêmio no final do processo".
Renato Silveira, professor titular de direito penal da Faculdade de Direito da USP, porém, vê problemas com esse tipo de cláusula. "Acho incompatível esse tipo de prêmio porque não existe recompensa a ser ofertada pela Justiça ou pelo Ministério Público no Brasil", afirma Silveira.
Nos EUA, frisa o professor, a recompensa é prevista em lei e tem uma tradição jurídica que remonta ao século 19.
Esse tipo de cláusula, segundo ele, deve gerar uma polêmica jurídica após a conclusão da Operação Lava Jato porque não há um histórico sobre esses acordos no país.
A delação de Youssef foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal, em 19 de dezembro. Na última quarta (20), o juiz Sergio Moro tornou público os termos do acordo.
Outro problema sobre a recompensa, segundo o professor, é a inexistência de jurisprudência sobre delação premiada no Brasil. Não há um histórico do que é aceitável ou não nesse tipo de acordo, ainda de acordo com Silveira.
O advogado de Youssef rebate as críticas do professor. "Se o Supremo já homologou o acordo é porque não há nada de inconstitucional nele", defende Figueiredo Basto.
Outro fato que precisa ser ponderado, segundo o defensor do doleiro, é o tipo de colaboração que Youssef prestou. "Sem as informações que o Alberto forneceu aos procuradores, a Lava Jato não teria chegado às empreiteiras e aos políticos".
Foi o doleiro que forneceu aos investigadores os nomes dos 11 executivos de empreiteiras que estão presos desde novembro em Curitiba. Também entregou uma lista que pode chegar a 60 políticos.
11 mil29966

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

País terá "problema grave" se reservatórios chegarem a 10%, diz ministro

  • Brasília
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (22) que, se os reservatórios das hidrelétricas chegarem a níveis menores que 10% da capacidade máxima, o país poderá ter "problemas graves", e o governo tomará as “medidas necessárias”, que podem incluir o racionamento de energia. Atualmente, os reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste estão em 17,43% de sua capacidade máxima e os da Região Norte estão em 17,18%.
“Mantido o nível que temos hoje nos reservatórios, temos energia para abastecer o Brasil. É óbvio que se tivermos mais falta de água, se passarmos do limite prudencial de 10% nos nossos reservatórios, estamos diante de um cenário que nunca foi previsto em nenhuma modelagem”, disse Braga. Segundo o ministro, esse é o limite estabelecido pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) para o funcionamento das usinas hidrelétricas. "A partir daí, teríamos problemas graves, mas estamos longe disso", ressaltou.
Segundo o ministro, o país enfrenta atualmente uma situação hidrológica pior do que a verificada em 2001, quando foi decretado um racionamento de energia no país. Ele informou que o governo está monitorando o consumo de energia, e que não há previsão de outro pico de demanda, porque a temperatura está amenizando, o que reduz gastos com equipamentos como ar-condicionado.
Para o ministro, o consumidor brasileiro tem capacidade de administrar o gasto de energia. “Esperamos que, de forma inteligente, o povo brasileiro, que sempre soube cuidar da sua economia, possa definir qual o consumo ele quer, porque tem um preço a pagar por esse consumo, e ele está sendo informado sobre isso”, disse.
Braga minimizou a importação de energia da Argentina nos últimos dois dias. Ele explicou que a importação não foi feita por falta de energia no Brasil, e que havia energia sobrando no Nordeste, mas que, por limitações de transmissões, não tinha como ser levada para as outras regiões do país naquele momento. “Temos um intercâmbio desde 2006. É normal nós usarmos energia deles e eles a nossa. Isso sequer é tratado como compra de energia, é uma compensação de energia”. Na última terça-feira (20), o Brasil importou um total de 165 megawatts (MW) médios da Argentina para contribuir no atendimento do Sistema Interligado Nacional. Ontem (21), foram importados 90 MW médios. 

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

A força-tarefa capixaba

20/1/2015 9:31
Por Leandro Mazzini - de Brasília

Rep/ACS

Mal tomou posse e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), programou uma série de visitas a Brasília para tentar convênios com ministérios – e conferir a quantas andam os atuais, fechados pelo governo antecessor. Os capixabas passam por um momento crítico desde alguns anos atrás, quando perderam o Fundap, abastecido pelo ICMS diferenciado para importação que enchiam os cofres do Estado.
As coisas desandaram para uma gestão infeliz do antecessor Renato Casagrande – apoiado e lançado pelo próprio Hartung em 2010. O então senador, vindo de carreira brilhante no legislativo em Brasília também como deputado, saiu encorajado do gabinete em Brasília para o Palácio Anchieta. Numa tarde do início de 2010 no gabinete do Senado o repórter o encontrou animado com equipe enumerando as metas em cada setor. Mas no cargo enfrentou os mais variados problemas. Montou um time criticado até por aliados, veladamente, e encarou a pior crise de caixa com a perda das receitas. O Tesouro prometeu R$ 3,5 bilhões para compensar a perda do Fundap, a granel.
Enquanto Casagrande se contorcia para não perder apoio popular, perdia apoio político discretamente. Afastado do Poder desde que deixou o governo, o economista Hartung mergulhou os quatro anos em estudos de números do Estado e do governo. Ministrou aulas e palestras pelo Brasil (andava de mochila e calça jeans, para mostrar desapego ao Poder). Redescobriu um Espírito Santo em letargia político-econômica, elencou metas, e para surpresa do aliado no cargo anunciou-se postulante novamente ao Palácio. Até conquistar a vaga pela terceira vez, uma moqueca eleitoral foi servida na campanha entre ataques mútuos (inclusive pessoais) dos dois principais candidatos, outrora amigos e aliados.
Vencedor, PH – ou Imperador, como é chamado por aliados e desafetos nos bastidores porque imprimiu a marca de centralizador, embora com competência – agora parte para uma maratona de encontros com empresários, governadores e União para reinserir o Espírito Santo no cenário nacional. Conseguiu um time partidário de peso para suas incursões, em companhia da senadora eleita Rose de Freitas, do senador Ricardo Ferraço, e do deputado federal Lelo Coimba – todos do PMDB como ele. A despeito da força-tarefa, Hartung tem know-how para viradas. Suas duas gestões no Palácio Anchieta foram notabilizadas nacionalmente pelo equilíbrio das contas públicas e retomada de investimentos em variados setores, elevando o PIB capixaba. Em especial na queda da criminalidade na grande Vitória.
Hartung tem garantido a aliados e publicamente que não vai se candidatar à reeleição em 2018. Especula-se que seu indicado natural será Ferraço, que foi preterido por Casagrande em 2010. O ex-governador, que saiu ferido do combate e se dizendo traído, assumiu a presidência da Fundação João Mangabeira, do PSB, e viaja o País para unificar o partido para 2018. Deve disputar a prefeitura de Vitória ano que vem.
O tiro ecoa
Uma notícia de ‘trás para a frente’: Não há coincidência numa morte de um procurador de Justiça prestes a denunciar no Parlamento uma presidente da República e seu serviço secreto com suspeitas de ligações com ramo terrorista.
O procurador federal argentino Alberto Nisman foi encontrado morto com um tiro na cabeça, ontem pela manhã, dentro do banheiro de seu apartamento em Buenos Aires. A suposta arma do crime, um revólver calibre .22, estava ao lado do corpo.
Nisman notabilizou-se pela denúncia contra a presidente Cristina Kirchner, o serviço secreto e três políticos aliados dela, sobre suposta negociação com o governo do Irã, em prol da balança comercial entre as nações, para apagar provas de participação de terroristas no atentado de 1994 que deixou 85 mortos numa mesquita em Buenos Aires.
O corpo foi encontrado poucas horas antes de uma audiência pública no Congresso da Argentina, onde ele detalharia para toda a nação a denúncia. A polícia portenha já fala em suicídio. Muito, muito precoce solução.
A 2ª Guerra do Paraguai
Um País pobre que paga suas contas em dia na Organização das Nações Unidas se submete a isso. Voltaram no fim de semana, em um avião da ONU, 82 soldados do exército paraguaio que permaneceram um ano em Porto Príncipe na Missão de Paz do Haiti. O retorno veio sob megafone político com grade denúncia de senadora do Paraguai, que ouviu relatos de familiares dos militares de que passavam fome e sede lá. O Comando negou. Mais 82 soldados decolaram no mesmo avião.
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terça-feira, 20 de janeiro de 2015

FMI reduz projeção de crescimento global e pede políticas expansionistas

terça-feira, 20 de janeiro de 2015 07:37 BRST
 
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PEQUIM (Reuters) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu sua projeção para o crescimento econômico global em 2015, e fez um apelo nesta terça-feira aos governos e bancos centrais a buscarem políticas monetárias expansionistas e reformas estruturais para sustentar o crescimento.
O crescimento global foi projetado em 3,5 por cento para 2015 e 3,7 por cento para 2016, disse o FMI em sua atualização do relatório "Perspectiva Econômica Global", reduzindo sua projeção em 0,3 ponto percentual para ambos os anos.
"Novos fatores sustentando o crescimento --preços menores do petróleo mas também depreciação do euro e do iene-- são mais do que compensados por forças negativas persistentes, incluindo os legados prolongados da crise e do crescimento potencial mais baixo em muitos países", disse o economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard, em comunicado divulgado pela instituição.
O FMI alertou economias avançadas para manter políticas monetárias expansionistas para evitarem aumentos em taxas de juros reais uma vez que o petróleo mais barato aumenta o risco de deflação.
Se as taxas de juros não puderem ser reduzidas mais, o FMI recomendou buscar uma política expansionista "através de outros meios".
Os Estados Unidos foram o único ponto positivo em um relatório pessimista para as principais economias, com a projeção de crescimento em 2015 elevada para 3,6 por cento ante 3,1 por cento.
As perspectivas para economias emergentes foram em geral reduzidas, com as projeções para os exportadores de petróleo Rússia Nigéria e Arábia Saudita sofrendo os maiores cortes.
O FMI prevê que uma desaceleração na China provocará uma resposta de política mais limitada uma vez que as autoridades em Pequim estarão mais preocupadas com os riscos do rápido crescimento do crédito e investimento.
O FMI também vê que o Brasil crescerá menos de um quarto do que a América Latina e Caribe neste ano, e que sua recuperação não será das melhores em 2016.   Continuação...
 
 

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Pimentel, o escolhido

19/1/2015 9:05
Por Leandro Mazzini - de Brasília

Rep/ACS

Com a idade avançada – terá 74 anos em 2018 – e a saúde a cada dia mais comprometida – trata recaída do câncer no baço sigilosamente com medicamento forte – Luiz Inácio Lula da Silva começa a pensar desde já num sucessor da Era Dilma Rousseff se não tiver forças para se candidatar daqui a quatro anos. Seu sonho é voltar à Presidência e ficar mais oito anos. Mas não depende só dele.
Daí Lula revelar para os petistas mais próximos, há poucas semanas, que o escolhido para o Plano B é o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. E tudo só depende do próprio governador. Caberá a ele fazer uma boa gestão no segundo maior colégio eleitoral do País que sua estrela ascenderá no partido, com as bênçãos do padrinho fundador. E da própria Dilma, de quem Pimentel é amiga e confidente de décadas.
Todo o cenário converge para o nome de Pimentel. Lula cansou das derrotas de Marta Suplicy e Aloizio Mercadante em São Paulo. Nomes novatos que surgiriam como trunfo o decepcionaram. Lindbergh Farias teve resultado pífio na eleição para o governo do Rio e é suspeito de figurar na lista da propina de Paulo Roberto Costa (ex-Petrobras). Alexandre Padilha foi um fiasco na disputa pelo governo de São Paulo e, na capital, o prefeito Fernando Haddad patina na reprovação popular.
Elevar Pimentel a presidenciável é estratégico também se o adversário for o ex-governador Aécio Neves. A possibilidade de derrotar o tucano pela segunda vez seguida em seu próprio Estado faz marejarem de felicidade os olhos de estrelados petistas.
Seca: Só reza forte salva
Tem gente que acredita, tem gente que não. Na dúvida, os mandatários ficam com a tradição de parcerias que a Fundação Cacique Cobra Coral mantém com o Ministério de Minas e Energia, governos de Estados, prefeitura do Rio e até outros países (Venezuela, na Era Chávez). Para quem não conhece, trata-se de um trabalho mediúnico da brasileira Adelaide Scritori, que recebe orientações do espírito Cacique. Faz chover ou não, dependendo do lugar. E dá certo, garantem clientes.
Só não deu em São Paulo, que, segundo a FCCC, não faz o dever de casa. Sim, obviamente, não só a reza forte ajuda, é fundamental ter a ação humana.
Segundo a assessoria, foi dada uma pausa na Operação Ilumina Brasil porque está na mesa do ministro de Minas e Energia Eduardo Braga a minuta de renovação do contrato do governo com a FCCC – não remunerado, para todos os casos. Edison Lobão seguiu à risca. José Sarney é cliente desde que presidente da República, quando a médium previu problemas no avião presidencial e ele deixou de viajar (A FAB, depois, descobrira uma peça falha numa turbina).
E pelo relato enviado à Coluna, sabem do que falam:
‘Estamos ajudando os Estados do Sudeste a sobreviverem à seca; Foi dado um ultimato ao (Geraldo) Alckmin (Governador paulista): se prosseguisse com o plano de avançar sobre as águas do (rio) Paraíba do Sul para socorrer o (sistema) Cantareira, a Seca voltaria. O caso ficou sub judice e o STF autorizou tal Aberração ambiental onde vai acontecer o que já ocorre com nosso Velho Chico…(rio São Francisco que sofre com a seca)’, diz a médium, através da assessoria, que completa com relato técnico.
‘Como o Estado do Rio e a Prefeitura têm o Registro Hídrico na mão (FCCC) e não querem se indispor com a União, estão pedindo água para o Rio não secar. Ocorre que as águas enviadas para a divisa de SP com o Rio (Serra da Bocaina) onde fica a nascente do Paraíba do Sul começaram a serem retidas pelo Alckmin em SP e não chegam ao rio PB do Sul’.
‘Foi aí que o cacique disse que enquanto o MME e o Planalto não se manifestarem com relação à renovação do convênio (Como sempre isento de ônus financeiro, mas não ambiental) teremos que mudar a estratégia anterior de levar chuvas através da divisa com SP, e elevar as precipitações em Minas Gerais’, disseca com autoridade.
E sentencia: ‘É que as chuvas que provocaram alagamentos em São Paulo e que entraram no rio Paraíba do Sul não vão chegar ao Norte do Estado do Rio nem melhorar o nível do PB do Sul; Todo o volume de água que entrou no rio PB do Sul vai ser contido pelas autoridades de São Paulo para compensar a situação crítica no sistema Cantareira. Este acréscimo de 10cm que houve no PB do Sul, especialmente em Campos, é de águas que chegam de Minas Gerais pelo rio Muriaé. Após subir estes 10cm, o nível está estabilizado e se não voltar a chover em Minas, certamente em seguida, o nível do Paraíba do Sul voltará a recuar’.
Em suma, acreditem ou não na entidade, a incompetência dos gestores públicos de anos traz uma certeza hoje: só reza forte ajudará o Rio e São Paulo contra a seca.
Ponto Final
Circula em Brasília a fictícia resposta da presidente Dilma para Marta Suplicy, após desabafo sobre o PT ao Estadão: ‘Relaxa e goza!’
 

domingo, 18 de janeiro de 2015

Ministério da Saúde amplia Programa Mais Médicos em 29 municípios de AL

Cidades e médicos têm até 28 e 29 de janeiro para confirmar participação.
Foram priorizados municípios em situação de extrema pobreza. 

Michelle Farias Do G1 AL

 

Otávia aproveitou a visita para conversar com os pacientes (Foto: Michelle Farias/G1) Edital vai abrangir 100% das vagas do Provab
(Foto: Michelle Farias/G1)
O Ministério da Saúde abriu uma nova seleção para o Programa Mais Médicos nesta sexta-feira (16). O processo contempla 1.500 prefeituras de municípios brasileiros, destas, 29 são de Alagoas. A novidade deste ano é que o edital abre oportunidade para a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).
“A ampliação dá nova oportunidade a esses municípios que, por algum motivo, não puderam aderir ao programa. A iniciativa atende a reivindicação de cidades do país inteiro por nova chance de integrar ou ampliar o número de profissionais. O Mais Médicos tem papel fundamental no fortalecimento e consolidação da Atenção Básica e se complementa com o trabalho na área da formação médica e com obras de melhoria na infraestrutura”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro para confirmar participação e efetuar a inscrição no sistema do programa (clique aqui para acessar o site). Estão aptas a aderir as prefeituras do Provab 2014, que encerra em fevereiro, e aquelas de maior vulnerabilidade econômica e social. Foram priorizadas, por exemplo, as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida expansão para os distritos indígenas.

Lista de municípios alagoanos
Anadia, Arapiraca, Atalaia, Branquinha, Cajueiro, Campo Alegre, Campo Grande, Delmiro Gouveia, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Japaratinga, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Maceió, Marechal Deodoro, Mata Grande, Matriz de Camaragibe,
Monteirópolis, Piaçabuçu, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Rio Largo, São José da Laje,
São Sebastião, Taquarana, União dos Palmares e Viçosa.
Branquinha, Alagoas (Foto: Glauco Araújo/G1)Médicos irão atuar em municípios de extrema
pobreza como Branquinha
(Foto: Glauco Araújo/G1)
Os médicos brasileiros continuam tendo prioridade na seleção. Só que agora, ao invés de uma, eles terão três oportunidades para escolher o município em que irão atuar. Na inscrição, cada profissional definirá até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir a colocação, terá acesso às vagas remanescentes.

A data e horário da inscrição do médico não serão mais considerados como critérios de seleção. Para a classificação na concorrência das vagas foram estabelecidas as seguintes regras: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho - PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); VER-SUS; do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.

Outra novidade é que os candidatos brasileiros poderão escolher entre os benefícios do Mais Médicos ou 10% nas provas de residência do país. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.

Provab
Com a incorporação de 100% das vagas do Provab, o Ministério da Saúde quer assegurar às prefeituras permanência de médicos na Atenção Básica de suas cidades, uma vez que a iniciativa só dura um ano. Os profissionais do Provab poderão permanecer por mais dois anos, desde que continuem na unidade de saúde em que já atuam, garantindo a assistência à população.
Além dos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, o programa também deve atrair os recém-formados, que geralmente se interessam pelo bônus de 10% na prova de residência, e os profissionais que decidirem por permanecer na Atenção Básica.

“O Provab foi criado em 2011 para fazer uma oferta de integração ensino-serviço, oferecendo também bolsa e especialização em saúde da família para esses médicos atuarem na atenção básica em áreas com maior necessidade de vulnerabilidade. Com a integração, a garantia de 10% pontuação para residência médica com um tempo determinado de um ano, agora será oferecida no Mais Médicos e será possível manter esses profissional por até três anos naquela comunidade, garantindo atendimento de qualidade”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Hêider Pinto.

O período para que os médicos do Provab confirmem a permanência no Mais Médicos será de 21 a 23 de janeiro. No dia 10 de abril, caso existam vagas remanescentes, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e no dia 5 de maio para médicos estrangeiros.

Em 8 de junho, ocorrerá o módulo de acolhimento para esses médicos. Para dar continuidade da assistência à população serão lançadas, a cada trimestre, novas vagas aos municípios. Os municípios que atualmente não têm capacidade instalada poderão ser contemplados posteriormente.