terça-feira, 3 de novembro de 2015

Levy diz que CPMF é parte de solução para orçamento robusto

Ministro destacou, porém, que CPMF sozinha não trará reequilíbrio fiscal.
Governo conta com recriação de tributo para garantir superávit em 2016.

Da Reuters


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira (3) que a recriação da CPMF, contribuição sobre movimentações financeiras, é parte da solução para o reequilíbrio fiscal e um orçamento robusto, mas que sozinha não irá resolver o problema.
Levy defendeu a contribuição como "maneira transparente e eficaz para levantar recursos vultosos" para a Previdência, acrescentando que ainda não ficou claro o que desagrada na CPMF.

Levy questionou as críticas que são feitas à proposta de retorno da CPMF e sugeriu que fosse feita uma enquete para saber o que desagrada no imposto.

Na sua opinião, talvez o contribuinte nem saiba como funciona a CPMF que, segundo cálculos do governo, pode gerar uma receita de R$ 32 bilhões em 2016.
Proposta de retorno da CPMF
A proposta de retorno da CPMF foi anunciada pela equipe econômica em meados de setembro, como uma forma de tentar reequilibrar o orçamento de 2016 - que foi enviado inicialmente com estimativa, inédita, de déficit.
Depois, no meio de setembro, recuou e anunciou um pacote de alta de tributos, contemplando a proposta de retorno da CPMF, e bloqueio de gastos, para buscar um superávit de R$ 43,8 bilhões, ou 0,7% do PIB, para o ano que vem.
A CPMF foi um tributo que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. Agora, o governo propõe cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e empresas para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social.

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segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Presidente da Câmara » Aliados de Cunha em Conselho podem tentar relatoria de processo


Publicação: 02/11/2015 20:09 Atualização:

 
Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética poderão tentar nesta terça-feira, 3, ocupar a relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar que pode culminar com a cassação do mandato do deputado. O peemedebista é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que tenha contas no exterior.
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Posteriormente, elas foram reveladas pela Procuradoria-Geral da República, que aponta que elas foram abastecidas com recursos de propina do esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava Jato. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu adotar a formação atual de blocos partidários para a organização do sorteio que dará origem a uma lista de três nomes de onde será escolhido o relator do processo.

Pelo Código de Ética da Casa, não podem assumir a relatoria deputados do Estado, do partido e do bloco partidário do representado, no caso, Cunha. Ou seja, ficam de fora do sorteio parlamentares do Rio de Janeiro, do PMDB e do bloco do qual a legenda faz parte. Há algumas semanas, havia dúvida sobre qual bloco deveria ser levado em consideração, se aquele formado para a eleição do presidente da Câmara no início deste ano que inclui o PMDB e mais doze partidos, seis deles com assento no Conselho de Ética; ou o novo, composto apenas por PMDB e PEN.

"Vai valer o bloco atual. O inicial acabou, eles desmancharam. Se está valendo para as outras coisas da Câmara este bloco, para o Conselho de Ética também vale ele", disse nesta segunda-feira, 2, ao Estadão presidente do Conselho. A decisão abre espaço para que deputados aliados e integrantes de partidos próximos a Cunha participem do sorteio, ampliando as chances de um parlamentar pró-Cunha assumir a relatoria.

A decisão poupa da restrição nomes de PTB (1), PP (2), PSC (1), PRB (1), DEM (1) e Solidariedade (1). Este último, inclusive, trocará seu representante . Fiel aliado de Eduardo Cunha, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), vai operar hoje, mais uma vez, para proteger o presidente da Câmara.

Preencherá com um de seus quadros favoráveis a Cunha a vaga que ficará aberta com a renúncia do deputado Wladimir Costa (SD-PA) por "problemas de saúde". Até a tarde de ontem, havia três nomes sobre a mesa de Paulinho: o hoje suplente do conselho Genecias Noronha (CE), Fernando Francischini (PR) e Augusto Coutinho (PE). Pelas regras do Conselho de Ética, um de seus membros só pode ser substituído em caso de renúncia ou morte.

O sorteio será realizado na tarde desta segunda, mas o escolhido de José Carlos Araújo só deve ser anunciado amanhã. "Vou conversar com os três. Tenho que ver quem vou escolher e o que está pensando. Se eu vir que tem algum deles que não está disposto a apurar o fato, não vou escolher", disse o presidente do Conselho.

A escolha de um relator favorável é crucial para Cunha pois será ele quem apresentará o texto a ser votado pelo colegiado. Nos bastidores, o mapeamento da posição de cada conselheiro apresenta um cenário dividido entre aqueles com tendência pró-Cunha, anti-Cunha e os indefinidos.

Nesse sentido, a decisão do presidente de aceitar o bloco atual como o que vale para o sorteio favoreceu Cunha pois permitiu que mais deputados com posição favorável a ele possam tentar relatar seu caso. A partir desta segunda, começa-se a contar os 90 dias úteis de duração do processo contra Cunha.

A previsão é que a apreciação do caso só seja concluída entre março e abril do ano que vem devido ao recesso parlamentar e feriados, como o do Carnaval. No PT, partido da presidente Dilma Rousseff, o entendimento é de que a conclusão do caso de Cunha somente no ano que vem aumentam as chances de o governo conseguir aprovar medidas de ajuste fiscal e esfria o movimento pró-impeachment, que pode ser desencadeado pelo peemedebista ao se sentir acuado.

"Para nós está muito claro que há duas prioridades: não ter o pedido de impeachment e o governo conseguir votar este ajuste", afirmou o deputado Zé Geraldo (PT-PA). Integrante do Conselho de Ética, ele avalia que Cunha tornou-se "indefensável". "Ele está muito anêmico, não tem mais fôlego para ser a ofensiva contra o governo, contra a Dilma e contra o PT", disse o petista.

Sua posição contraria a do seu partido que, na semana passada, aprovou uma resolução no Diretório Nacional em que fez críticas à atuação política de Cunha, mas não menciona em nenhum momento as denúncias de corrupção contra ele. A legenda também não defendeu a cassação do deputado no Conselho de Ética, como queria parte da bancada, sob o argumento de que não pode fazer prejulgamentos.

No Palácio do Planalto, a avaliação é que Cunha tem maioria no conselho e não vai deixar o cargo pela via "política". Por isso, a ordem é manter o diálogo "institucional" com o presidente da Câmara e segurar o PT, para que o partido não lidere a ofensiva contra o peemedebista. O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, vai continuar fazendo a ponte com Cunha. No último mês, os dois tiveram pelo menos dois encontros para conversar sobre os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

O governo deve contar ainda com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na interlocução com o presidente da Câmara. Na semana passada, quando esteve em Brasília, Lula disse a interlocutores que iria procurar Cunha para conversar nos próximos dias. Outras lideranças do PMDB, como o vice-presidente Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), também devem ser procuradas pelo petista.

Até mesmo no PSDB, partido que vinha apoiando Eduardo Cunha na expectativa de que o peemedebista desse início ao processo de impeachment de Dilma, o entendimento é de que a situação do presidente da Câmara ficou mais crítica depois da divulgação de documentos que comprovam que ele e sua família têm contas secretas na Suíça. "Se todas as provas noticiadas forem para o Conselho, a situação dele fica complicada", disse o líder do partido na Casa, Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Tags: conselho de etica cassacao aliados presidente da camara eduardo cunha
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domingo, 1 de novembro de 2015

Levy defende gastos com o Bolsa Família em evento no Marrocos

Ministro disse que o programa não custa muito dinheiro, se comparado aos benefícios que oferece a milhões de brasileiros.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu os gastos do governo com o Bolsa Família, num evento neste sábado (31) no Marrocos. O ministro disse que o programa não custa muito dinheiro, se comparado aos benefícios que oferece a milhões de brasileiros.
Segundo o ministro, a redução do benefício pode interferir no consumo de roupas e alimentos pelas famílias e, com isso, dificultar o acesso das crianças às escolas.
O relator do orçamento do ano que vem no Congresso, deputado Ricardo Barros, do PP, disse que pretende cortar R$ 10 bilhões do programa.
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sábado, 31 de outubro de 2015

Explosão em boate na Romênia deixa 26 mortos e dezenas de feridos

Pelo menos 88 pessoas ficaram feridas em espaço onde acontecia show de rock

Pelo menos 26 pessoas morreram e 88 ficaram feridas em uma explosão e um incêndio numa boate em Bucareste, onde centenas de pessoas estavam reunidas para um show na noite desta sexta-feira, afirmaram autoridades do governo da Romênia.
O número de mortos ainda pode aumentar na casa noturna, que recebia um show de rock com a presença de até 400 pessoas, afirmou o vice-ministro do Interior, Raed Arafat, em um dos piores incidentes na capital romena em décadas.
Uma testemunha contou que havia fogos de artifício dentro da boate. Um pilar e o teto da casa noturna pegaram fogo e, em seguida, houve uma explosão e fumaça pesada.
Imagens de televisão mostravam policiais e paramédicos tentando ressuscitar jovens deitados na calçada, enquanto que sirenes soavam e mais ambulâncias eram enviadas ao local.
"Houve uma debandada de pessoas para fora do clube", disse à Reuters um homem que escapou do local sem sapatos.
O vice primeiro-ministro, Gabriel Oprea, disse que uma investigação sobre as causas do incidente já estava em andamento.
(Reportagem de Radu Marinas)
Copyright Thomson Reuters 2012

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sexta-feira, 30 de outubro de 2015


IMPEACHMENT DE DILMA

O Datafolha também investigou as opiniões de deputados e senadores a respeito da possibilidade de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Os resultados sugerem que nem a oposição nem o governo teriam garantidos os votos necessários para decidir a abertura de um processo de afastamento da petista se a questão fosse levada ao plenário da Câmara.
Entre os deputados que aceitaram participar da consulta, 39% disseram que votarão a favor da abertura do processo se a questão for levada ao plenário da Câmara.
Outros 32% afirmaram que votarão contra. E 29% dos consultados não se posicionaram nessa questão. Preferiram não responder ou disseram que não tinham posição formada sobre o tema.
Conforme a legislação, cabe à Câmara decidir a respeito da abertura de um processo desse tipo. Para que o assunto seja levado ao plenário, Cunha precisa admitir um dos pedidos entregues a ele, e uma comissão, montada especialmente para isso, precisa dar aval ao pedido.
No plenário, para que o processo de impeachment seja então aberto, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados (só o presidente não vota). Aberto o processo, o presidente da República é afastado do cargo. O processo em si e a votação final a respeito do afastamento definitivo cabem aos senadores.
Como Dilma não precisa da maioria para impedir a abertura do processo, o resultado da pesquisa sugere que ela está mais perto do objetivo de se manter no cargo do que a oposição do objetivo de promover o afastamento.
No Senado, onde foram ouvidos 51 senadores, o balanço também é mais favorável à petista. O maior grupo (43%) disse que vota contra o afastamento definitivo, caso a Câmara abra um processo de impeachment. Os que prometeram votar a favor somam 37%. E 20% dos senadores não se posicionaram.
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domingo, 25 de outubro de 2015

À televisão americana, Dilma alerta para riscos à democracia no Brasil


A presidente Dilma Rousseff alertou em entrevista à rede de TV americana CNN que as tentativas de abrir um processo de impeachment contra ela colocam em risco a democracia brasileira e afirmou que um dos principais legados de seu governo será a reforma da previdência e o ajuste fiscal.
A presidente lamentou que o conflito das eleições do ano passado tenha continuado com a mesma intensidade após sua vitória, indicando falta de maturidade nas relações da oposição com o governo.
"Temos que ter muito cuidado com isso porque ainda temos uma democracia, eu diria, adolescente", disse Dilma na entrevista que foi ao ar neste domingo (25).
Apesar da alta temperatura da crise no Brasil, a CNN não teve pressa em exibir a entrevista. Ela ficou engavetada por um mês, após ser concedida ao apresentador Fareed Zakaria em Nova York, em 25 de setembro, durante a passagem da presidente pela cidade para participar da Assembléia Geral da ONU.

Jussi Nukari/Reuters
Dilma durante evento em Helsinque, na Finlândia; ela foi entrevistada pela rede americana CNN
Dilma durante evento em Helsinque, na Finlândia; ela foi entrevistada pela rede americana CNN
O programa de Zakaria é um dos mais prestigiados da CNN e por ele costumam passar algumas das mais altas autoridades americanas e mundiais. Antes de Dilma, a edição deste domingo teve entrevistas com Paul Wolfowitz, um dos arquitetos da guerra do Iraque, Tony Blair, ex-primeiro-ministro britânico, e Ben Bernanke, ex-presidente do Fed (banco central dos EUA).
Na introdução à entrevista, Zakaria descreveu um cenário de "várias crises" no Brasil e lembrou o declínio na imagem internacional do país,
"É um país extremamente importante, mas como caiu desde que era a primeira letra do Brics, o grupo de países emergentes em que os banqueiros depositavam grandes expectativas", observou o apresentador.
Zakaria começou perguntando sobre o passado de Dilma na luta contra a ditadura e os anos em que foi presa e torturada. A presidente respondeu que se considera parte da trajetória do Brasil da ditadura à democracia. E ressaltou que o importante é sair de experiências duras como a tortura "sem ódio".
A fisionomia de Dilma se fechou ao ser abordada sobre a economia. Questionada se a severa crise atual indicava que o Brasil havia desperdiçado a "oportunidade de ouro" oferecida quando o contexto internacional era mais favorável, com o boom das commodities, Dilma discordou.
"Não perdemos essa oportunidade. O maior valor que nós conquistamos nesse período foi transformar o Brasil numa economia de classe média com um grande mercado consumidor", disse Dilma, frisando que na última década 36 milhões de brasileiros saíram da pobreza e 40 milhões ascenderam à classe média.
A presidente afirmou que embora seja uma "experiência dolorosa", a crise deve ser usada para avançar as reformas da previdência e fiscal. Ela reiterou o seu compromisso com essas reformas, que pretende deixar como legado, pois serão "decisivas" para o próximo ciclo de crescimento.
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sábado, 17 de outubro de 2015

Dilma desembarca na Suécia em busca de acordos comerciais e educacionais

  • 17/10/2015 16h26
  • Brasília
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Estocolmo (Suécia) - Presidenta Dilma Rousseff recebe cumprimentos na chegada ao Aeroporto de Arlanda (Roberto Stuckert Filho/PR)
Presidenta Dilma Rousseff desembarca em Estocolmo e recebe cumprimentos na chegada ao Aeroporto de ArlandaRoberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff desembarcou hoje (17) em Estocolmo, na Suécia, onde terá compromissos oficiais com empresários e reuniões com o primeiro-ministro Stefan Löfven para ampliar cooperação comercial e educacional. Na agenda da presidenta está prevista uma visita à fábrica da Saab, fabricante dos caças Gripen NG, comprados pelo Brasil.
Após desembarcar, Dilma recebeu os cumprimentos de boas-vindas da vice-primeira-ministra sueca Åsa Romson e do embaixador da Suécia no Brasil, Per-Arne Hjelmborn. O primeiro compromisso oficial de Dilma será amanhã (18), quando será recebida pelo rei Carlos XVI Gustavo e a rainha Silvia.

Na segunda-feira (19), a presidenta participará de uma reunião do Conselho Empresarial Brasil-Suécia, visitará o Instituto Real de Tecnologia (KTH), a fábrica da empresa de telefonia Ericson e a Saab.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, mais de 200 empresas suecas atuam no Brasil, empregando cerca de 70 mil pessoas. Em 2014, as trocas comerciais entre brasileiros e suecos alcançaram US$ 2,1 bilhões.
Na terça-feira (19), a presidenta segue para a Finlândia, tendo como proposta a celebração de parcerias no setor educacional. Os programas do país na área de educação básica também são foco de interesse do governo brasileiro.
Em Helsinque, capital da Finlândia, após se reunir com empresários e investidores, Dilma visitará as instalações de uma universidade finlandesa. Além disso, ela se reúne com o presidente Sauli Niinistö e com o primeiro-ministro, Juha Sipilä.
Segundo o Itamaraty, operam no Brasil cerca de 50 empresas da Finlândia, em setores como energia, tecnologia marítima, telecomunicações e papel e celulose, gerando 20 mil empregos no país. Ano passado, o intercâmbio comercial Brasil-Finlândia atingiu US$ 1 bilhão.
* Colaborou Paulo Victor Chagas
 
Edição: Armando Cardoso
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