Temer nega que doador de campanha tenha sido beneficiado por emenda
Grupo Libra teria obtido uma vantagem para administrar área do Porto de Santos
O vice-presidente da República, Michel Temer, negou neste domingo (3),
por meio de nota, que o Grupo Libra — doador de campanha do vice em 2014
— tenha sido beneficiado por uma emenda à Lei dos Portos de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o Grupo Libra, conglomerado de logística que tem uma dívida milionária com o governo federal, obteve uma vantagem para administrar uma área do Porto de Santos, em São Paulo, graças a uma emenda parlamentar incluída por Cunha na nova legislação para o setor. O grupo foi o único beneficiário de uma brecha na lei que permitiu a empresas devedoras da União renovarem contratos de concessão de terminais portuários.
Segundo a nota enviada por Temer, não houve benefício à empresa - que é arrendatária de uma área de 100 mil m² no Porto de Santos há mais de 20 anos — porque, segundo o presidente nacional do PMDB, o Grupo Libra só vai conseguir renovar seu contrato se quitar sua dívida.
— Não há benefício à empresa, pois esta só conseguirá a renovação contratual se, ao fim de processo de arbitramento, pagar seus débitos junto à Codesp (Companhia Docas de São Paulo). [...] Não existe dano ao erário. Não há prejuízo ao patrimônio público. Ao contrário, pois serão feitos investimentos de mais de R$ 720 milhões como contrapartida à renovação da concessão, se essa for obtida.
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Grupo doador de campanha de Temer recebe benefício de aliado em porto
O jornal O Estado de S. Paulo afirma manter as informações publicadas. A
renovação da concessão já foi publicada no Diário Oficial da União e
não há garantia de que, ao fim do processo de arbitragem a Libra vá
pagar seus débitos e fazer os investimentos referidos. O Grupo Libra
contesta a dívida com o governo federal e afirma que não está
inadimplente com a União.
Outro ponto contestado pelo vice diz respeito à forma como ele teria recebido as doações eleitorais do Grupo Libra. Temer criou em 2014 uma pessoa jurídica para receber contribuições e repassá-las a candidatos a outros cargos públicos, como deputados estaduais e federais. Essa conta recebeu R$ 1 milhão de dois dos sócios do Libra.
Segundo o vice, a conta pela qual ele recebe doações é do PMDB, não dele.
— É absolutamente falsa, errônea e equivocada a imputação feita no texto. [...] Foi em conta do PMDB para a campanha de 2014 que foram feitas as contribuições, transferidas a doze candidatos ao Legislativo pelo partido e a um diretório estadual do PMDB. Não houve doação a Michel Temer.
No entanto, como está publicado nos registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), o repasse dos valores para os candidatos a deputado foi feito pela conta de campanha do próprio Michel Temer.
O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o Grupo Libra, conglomerado de logística que tem uma dívida milionária com o governo federal, obteve uma vantagem para administrar uma área do Porto de Santos, em São Paulo, graças a uma emenda parlamentar incluída por Cunha na nova legislação para o setor. O grupo foi o único beneficiário de uma brecha na lei que permitiu a empresas devedoras da União renovarem contratos de concessão de terminais portuários.
Segundo a nota enviada por Temer, não houve benefício à empresa - que é arrendatária de uma área de 100 mil m² no Porto de Santos há mais de 20 anos — porque, segundo o presidente nacional do PMDB, o Grupo Libra só vai conseguir renovar seu contrato se quitar sua dívida.
— Não há benefício à empresa, pois esta só conseguirá a renovação contratual se, ao fim de processo de arbitramento, pagar seus débitos junto à Codesp (Companhia Docas de São Paulo). [...] Não existe dano ao erário. Não há prejuízo ao patrimônio público. Ao contrário, pois serão feitos investimentos de mais de R$ 720 milhões como contrapartida à renovação da concessão, se essa for obtida.
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Outro ponto contestado pelo vice diz respeito à forma como ele teria recebido as doações eleitorais do Grupo Libra. Temer criou em 2014 uma pessoa jurídica para receber contribuições e repassá-las a candidatos a outros cargos públicos, como deputados estaduais e federais. Essa conta recebeu R$ 1 milhão de dois dos sócios do Libra.
Segundo o vice, a conta pela qual ele recebe doações é do PMDB, não dele.
— É absolutamente falsa, errônea e equivocada a imputação feita no texto. [...] Foi em conta do PMDB para a campanha de 2014 que foram feitas as contribuições, transferidas a doze candidatos ao Legislativo pelo partido e a um diretório estadual do PMDB. Não houve doação a Michel Temer.
No entanto, como está publicado nos registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), o repasse dos valores para os candidatos a deputado foi feito pela conta de campanha do próprio Michel Temer.
Marina também voltou a defender o afastamento
A
ex-senadora disse que tanto governo quanto oposição ajudaram a protelar
o processo de Cunha no Conselho de Ética (Foto: Fabiano Costa/G1)
