sexta-feira, 16 de outubro de 2015

STF autoriza a abertura de um novo inquérito contra Eduardo Cunha

O Supremo Tribunal Federal autorizou na noite de quinta-feira (15) a abertura de novo inquérito contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sobre as contas encontradas na Suíça em nome dele.


O pedido tinha sido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele quer apurar a suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro sobre Cunha, que teria usado contas na Suíça para receber propina.
O ministro Teori Zavascki também autorizou investigar um suposto envoovimento da mulher do deputado e da filha dele. Mais cedo, Eduardo Cunha disse que tem como se defender dessa acusação.
“Eu não vejo isso como um problema. Pelo contrário, eu vejo como uma solução. É bom que tenha um instrumento para que a gente possa ter ciência para poder se defender”, diz o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara.
Na quinta-feira (15) a Procuradoria também incluiu novas acusações no inquérito que já existe contra Cunha com base em trechos da delação premiada de Fernando Baiano. O lobista afirma que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina por desvio em contratos de navios-sonda da Petrobras  e que foi ele, Baiano, que entregou parte desse dinheiro, de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão em outubro de 2011, em um escritório de Eduardo Cunha, a uma pessoa chamada Altair.
As acusações ameaçam o mandato do presidente da Câmara, que negou a postura de um acordo com o governo. O acordo seria assim: o governo segura o processo de cassação do mandato do deputado no Conselho de Ética e Eduardo Cunha não decide nada sobre os pedidos de impeachment.
A oposição diz que está preocupada com essa possibilidade. O presidente do PSDB, Aécio Neves, defendeu o afastamento do deputado. “O caminho que achamos mais adequado é o afastamento do presidente da Câmara da presidência para que ele possa se defender”, diz o senador Aécio Neves (PSDB/MG).
O governo também nega o acordo e confirma que está conversando com Eduardo Cunha, mas afirma que as conversas são para pedir o apoio dele para votar as medidas do ajuste fiscal e os vetos da presidente a projetos que aumentam gastos.
Na quinta (15), o ex-presidente Lula conversou com deputados petistas em Brasília. Os deputados disseram que a conversa foi pra tentar garantir que não tenha impeachment.
“Isso não é brincadeira e vamos tentar arregimentar, para o que for necessário, o embate que se fizer necessário”, declara o deputado Sibá Machado (PT/AC).
Em nota, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente "não participa nem estimula qualquer articulação para supostamente proteger o presidente da Câmara em procedimento do Conselho de Ética".
Em São Paulo, a oposição apresentou o novo pedido de impeachment que será protocolado na Câmara, no dia 20 de outubro. O documento foi assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschol e inclui as suspeitas de que o governo voltou a usar este ano dinheiro de bancos estatais pra pagar contas da União - as chamadas "pedaladas fiscais".
"A expectativa que eu tenho é de que ele deverá ser acolhido. Senão não estariam colocando problema", acredita o jurista Hélio Bicudo.

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