PSDB aciona STF para anular sessão da Câmara que livrou Donadon da cassação
Camila Campanerut
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
- Caso Natan Donadon - 6 vídeos
O pedido também tem o objetivo de forçar o Supremo a se manifestar sobre o assunto e impedir que novas votações do mesmo tipo possam ser realizadas pelos parlamentares.
O temor do parlamentar é o de que os deputados condenados no processo do mensalão - João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) – também sejam liberados da cassação pelos seus pares.
Apesar de defender o voto aberto em votações plenárias de cassação, Sampaio tenta com a medida garantir uma manifestação do STF ainda sobre o caso de Donadon.
"O mandado visa anular este julgamento para que possamos fazer uma nova apreciação nesta Casa, para que a Câmara não tenha mais necessidade de aprovar, apenas de declarar. Se não valer para este caso, [espero] que valha para os próximos casos", completou.
Reação no Congresso
O PPS, legenda de oposição ao governo Dilma, anunciou por meio de nota à imprensa que seu presidente nacional, deputado federal Roberto Freire (SP), também pretende entrar com um pedido de anulação no STF, ainda sem data confirmada.Mais cedo, os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Amauri Teixeira (PT-BA) pediram à Mesa Diretora da Câmara que anulasse a votação. Eles argumentam que, ao permitir que Donadon votasse, o regimento da Casa foi desrespeitado.
De acordo com a Secretaria Geral da Mesa Diretora, a questão já foi resolvida e anunciada pelo próprio presidente da Câmara durante a sessão de ontem.
Alves anunciou que seria descontado um voto "não" do total de votos em vez de reiniciar a votação e impedir que Donadon votasse. Ainda segundo a secretaria, o anúncio de Alves já descontava o voto de Donadon.
O secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, disse que o regimento interno da Casa Legislativa prevê que o voto (do julgado em questão) não deve ser acolhido. "O sistema eletrônico não pode ser alterado. A única saída foi a de deduzir que ele [Donadon] não iria votar contra ele".
Nenhum comentário:
Postar um comentário