O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou à Mesa Diretora da
Câmara dos Deputados o pedido de renúncia. A Mesa Diretora decidiria nesta
terça-feira (3) sobre a abertura de um processo de cassação do mandato do
parlamentar. Genoino foi condenado pelo Supremo à pena inicial de quatro anos e
oito meses de prisão na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão
Renúncia poupará Câmara de desgaste, diz oposição
Em carta, Genoino critica “espetáculo midiático"
Renúncia não invalida pedido de aposentadoria por invalidez
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Em carta, Genoino critica “espetáculo midiático"
Renúncia não invalida pedido de aposentadoria por invalidez
7h39
Os contribuintes que não entrarem no último lote de restituições do Imposto
de Renda 2013 estão na malha fina. A liberação da consulta ao sétimo lote está
pronta e deverá ser anunciada esta semana ou, no mais tardar, no início da
próxima. O dinheiro será depositado dia
16
5h54
A Agência Nacional de Transportes Terrestres promove o leilão para a
concessão das BRs-060/153/262 (DF/GO/MG). Cinco grupos, entre consórcios e
empresas, apresentaram propostas e todas as garantias foram classificadas. A
licitação será às 10h, na sede da BM&FBovespa, em São
Paulo
17h46
A defesa de dois condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão,
entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com habeas corpus
preventivo. Nessa segunda-feira (2), o presidente do STF, Joaquim Barbosa, negou
recurso e determinou o fim do processo para o ex-deputado federal do PL (atual
PR) Bispo Rodrigues e o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE)
Janot pede prisão de condenado
PGR dá parecer contra recurso
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PGR dá parecer contra recurso
19h07
O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo pediu a suspensão imediata
de dez contratos de reforma de 98 trens do Metrô, que totalizam R$ 2,5 bilhões.
De acordo com o MP, os contratos estão com vício de ilegalidade. O Metrô tem 30
dias para tomar providências. Os contratos foram assinados entre 2008 e
2010
18h25
Foram
enca- mi nhadas 8.388 emendas até o fim do prazo de apresenta- ção. A previsão é
que o relatório final seja votado no dia 19. A área para a qual foi destinada a
maioria dos recursos (51%) foi a saúde. Obras de planejamento e desenvolvimento
urbano são o segundo principal
destino
17h16
A Justiça Federal rejeitou os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal
(MPF) para que a empresa Norte Energia, responsável pelas obras e operação da
Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, fosse obrigada a concluir no prazo de
60 dias o cadastro socioeconômico dos moradores afetados pelo empreendimento e
em 120 dias o processo de regularização
fundiária
13h46
O
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deu detalhes na CCJ do Senado dos
procedimentos adotados na investigação da Polícia Federal sobre denúncia de
formação de cartel em licitações para compra de trens em São Paulo. Ele
reafirmou que recebeu as denúncias do deputado estadual licenciado Simão Pedro
(PT) e que encaminhou o material à
PF
6h07
Até essa terça-feira (3), segundo o Inep, mais de 30 instituições entraram
com pedido de reexame. Dessas, 17 passaram a integrar a lista de médias
divulgadas pela instituição. Em todos os casos, foi constatada inconsistência no
processo de cálculo das médias
18h53
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) deve apresentar até sexta-feira (6)
relatório em separado sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Na última
quarta-feira (27), a Comissão de Educação aprovou o texto em reunião que durou
pouco mais de dois minutos, sem a presença de parlamentares da base do
governo
17h36
O
órgão estima que os bens confiscados totalizem R$ 1,7 bilhão em 2013, contra R$
2 bilhões no ano passado. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto
Barreto, negou que o recuo tenha sido motivado pelo bloqueio do Orçamento, que
reduziu as verbas disponíveis para as
operações
20h35
Os peritos concluíram que o líder palestino morreu devido a “uma infeção
generalizada”. A conclusão difere da anunciada em novembro por uma equipe de
peritos suíços, que indicaram ter detectado nos restos mortais de Yasser Arafat
concentrações de polônio 210 até 20 vezes superiores às
normais
19h00
O
calça- mento de pedra portuguesa do Largo da Carioca, no centro da capital
fluminense, cedeu espaço a desenhos da silhueta de 4 mil corpos. A ação faz
parte da campanha "Juventude Marcada para Viver", da ONG Observatório de
Favelas. O ato chama a atenção para o número de assassinatos cometidos no
estado
15h41
A
presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que reduz o tempo de contribuição para
a aposentadoria das pessoas com deficiência. Quem tem deficiência considerada
grave poderá requerer a aposentadoria a partir de 25 anos de contribuição, para
homens, e 20 anos, para mulheres. Atualmente, os prazos são 35 anos e 30 anos,
respectivamenteRepasses somarão R$ 2,5 bilhões
Padilha anuncia habilitação de centros
15h27
O
secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, informou que 17
distritos sanitários especiais indígenas receberão o reforço, na próxima semana,
de 49 profissionais do programaDezoito médicos recebem registro
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