terça-feira, 3 de novembro de 2015

Levy diz que CPMF é parte de solução para orçamento robusto

Ministro destacou, porém, que CPMF sozinha não trará reequilíbrio fiscal.
Governo conta com recriação de tributo para garantir superávit em 2016.

Da Reuters


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira (3) que a recriação da CPMF, contribuição sobre movimentações financeiras, é parte da solução para o reequilíbrio fiscal e um orçamento robusto, mas que sozinha não irá resolver o problema.
Levy defendeu a contribuição como "maneira transparente e eficaz para levantar recursos vultosos" para a Previdência, acrescentando que ainda não ficou claro o que desagrada na CPMF.

Levy questionou as críticas que são feitas à proposta de retorno da CPMF e sugeriu que fosse feita uma enquete para saber o que desagrada no imposto.

Na sua opinião, talvez o contribuinte nem saiba como funciona a CPMF que, segundo cálculos do governo, pode gerar uma receita de R$ 32 bilhões em 2016.

Proposta de retorno da CPMF
A proposta de retorno da CPMF foi anunciada pela equipe econômica em meados de setembro, como uma forma de tentar reequilibrar o orçamento de 2016 - que foi enviado inicialmente com estimativa, inédita, de déficit.

Depois, no meio de setembro, recuou e anunciou um pacote de alta de tributos, contemplando a proposta de retorno da CPMF, e bloqueio de gastos, para buscar um superávit de R$ 43,8 bilhões, ou 0,7% do PIB, para o ano que vem.
A CPMF foi um tributo que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. Agora, o governo propõe cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as transações bancárias de pessoas físicas e empresas para ajudar a cobrir o rombo da Previdência Social.

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