quarta-feira, 4 de maio de 2016

Procurador-geral pede que STF investigue Dilma, Lula e Cardozo

Lula também foi denunciado por tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. São várias frentes de investigação.











O procurador-geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal para investigar a presidente Dilma, o ex-presidente Lula e o ministro José Eduardo Cardozo. Eles são suspeitos de tentativas de obstruir os trabalhos da justiça. Lula também foi denunciado por tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. São várias frentes de investigação, a lista de investigados é enorme.

Primeiro, a suspeita de tentativa de atrapalhar a Justiça. O pedido de investigação está sob sigilo e inclui aquelas conversas telefônicas autorizadas pelo Juiz Sérgio Moro.

Em um dos diálogos, a presidente Dilma conversa com o ex-presidente Lula e diz que está mandando o termo de posse como ministro da Casa Civil para Lula usar em caso de necessidade.

Além disso, Delcídio do Amaral disse que a presidente Dilma tentou ter controle sobre a Operação Lava-Jato, com a nomeação de um ministro para o Superior Tribunal de Justiça.

O procurador geral da República pediu autorização para investigar a presidente Dilma e também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, por obstrução à Justiça. A suspeita é de que eles tentaram atrapalhar a operação Lava-Jato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, que é o relator da Lava-Jato, ainda vai analisar o pedido, que é sigiloso por causa das gravações telefônicas autorizadas pelo juiz Sérgio Moro.

Em uma das conversas gravadas, a presidente Dilma dizia que estava mandando o termo de posse de Lula como ministro da Casa Civil para que ele usasse apenas em caso de necessidade.

Para os investigadores, essa conversa mostrou uma tentativa de dar foro privilegiado a Lula para que ele não fosse investigado por Sergio Moro.

O procurador também citou trechos da delação premiada do senador Delcídio do Amaral, quando ele afirma que a presidente tentou influenciar a Lava-Jato ao nomear Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Delcídio do Amaral também relatou que José Eduardo Cardozo, então ministro da Justiça, fez algumas movimentações para tentar soltar presos da Lava-Jato.

Em outra frente, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o ex-presidente Lula por tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. A acusação é de que ele agiu junto com o amigo e pecuarista José Carlos Bumlai e o filho, Maurício Bumlai, para tentar obstruir os trabalhos da Justiça. Isso porque Cerveró já tinha começado a delação premiada e Lula teria agido para evitar que ele revelasse determinadas informações sobre o esquema de corrupção em contratos da Petrobras.

Neste caso, o procurador também se baseou em informações reveladas pelo senador e ex-líder do governo Delcídio do Amaral. Na delação, Delcídio disse que Lula pediu ao amigo Bumlai que fizesse os pagamentos à família de Cerveró.

Em documento, Janot diz que "tais fatos deram origem à prisão de todos os envolvidos e que a partir daí, as investigações ganharam novos contornos e se constatou que Luiz Inácio Lula da Silva, José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai atuaram na compra do silêncio de Nestor Cerveró para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e o banqueiro André Esteves, dando o ensejo ao adiantamento da denúncia”.

Para que Lula, José Carlos e Maurício Bumlai virem réus, a denúncia precisa ser analisada e recebida pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal.

Também com base no depoimento da delação do senador Delcídio do Amaral, de Cerveró e de executivos da Andrade Gutierrez, o procurador Rodrigo Janot pediu ao Supremo a inclusão de Lula e outras 29 pessoas no principal inquérito da operação Lava-Jato, também chamado de "quadrilhão", que apura se uma organização criminosa atuou na Petrobras. Nesse grupo há integrantes do PT e PMDB. Janot diz que novas provas apontam para um desenho mais amplo e complexo do que o que tinha sido projetado no início das investigações.

No pedido feito ao Supremo, o procurador disse que há provas de que o grupo atuou para desviar recursos de várias empresas e enriquecer ilicitamente agentes públicos, políticos e grupos empresariais, além de financiar campanhas eleitorais.

Entre os nomes estão o do ex-presidente Lula, dos ministros Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Edinho Silva, de dois senadores: Jader Barbalho e Delcídio do Amaral, e de seis deputados federais, entre eles o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que pode passar a responder ao 8º inquérito na Lava-Jato.

O procurador diz que "o aprofundamento das investigações mostrou que a organização criminosa tem dois eixos centrais; o primeiro ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB.

As provas colhidas indicam para uma divisão de poder entre o PMDB da Câmara e do Senado. Janot diz que “os dois grupos parecem atuar de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir de negócios escusos firmados no tocante daquelas indicações."

Segundo Janot, um dos líderes do grupo do PMDB na Câmara é o deputado Eduardo Cunha, que atuava para garantir indicações na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na venda de requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar empresas do grupo OAS, Odebrecht e BTG Pactual.

O procurador-geral afirma que, no núcleo do PT, a organização era voltada principalmente para arrecadar dinheiro ilícito por meio de doações oficiais ao Diretório Nacional. Depois, o Diretório do Partido fazia os repasses de acordo com a conveniência da organização criminosa.

De acordo com Janot, o ex-presidente Lula, "embora afastado formalmente do governo, mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que diz respeito às articulações espúrias para influenciar o andamento da Lava-Jato fora do governo”.

O procurador ainda ressalta que "a organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse".

Para que os 30 novos suspeitos sejam formalmente investigados, será preciso o aval do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato. O procurador Rodrigo Janot pediu ainda a prorrogação das investigações por mais 150 dias.

A Advocacia-Geral da União afirmou que as denúncias do senador Delcídio do Amaral sobre a presidente Dilma Rousseff e o advogado-geral José Eduardo Cardozo são absolutamente levianas e mentirosas, conforme já foi reiteradamente esclarecido em notas e entrevistas coletivas. E lamentou que, mais uma vez, um inquérito sigiloso tenha sido objeto de vazamento antes mesmo que as investigações pudessem ser feitas sobre o que chamou de inverdades da delação do senador.

O Instituto Lula disse que o ex-presidente já esclareceu, em depoimento ao procurador que não praticou qualquer ato com objetivo de interferir na Lava-Jato. Para o Instituto, Janot indica apenas suposições e hipóteses sem valor de prova. O Instituto Lula declarou ainda que o ex-presidente nunca participou direta ou indiretamente de fato investigado na Lava-Jato. Considera ainda clandestina a gravação da conversa entre Lula e Dilma e disse que as conversas são a prova de que não houve ilegalidade nem obstrução à justiça.

A defesa de José Carlos Bumlai e do filho dele, Maurício, só vai se manifestar depois de conhecer a acusação.

O banqueiro André Esteves disse que ele não cometeu nenhuma irregularidade.

Jaques Wagner disse que suas atividades sempre foram motivadas pelo interesse público.

Ricardo Berzoini declarou que houve vazamento com objetivo políticos e que está tranquilo em relação às investigações.

Edinho Silva disse que a campanha de 2014 foi conduzida dentro da legalidade.

Jader Barbalho disse que jamais conversou com Nestor Cerveró ou qualquer pessoa sobre o “petrolão”.

A assessoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que ele é vítima de perseguição e que desde a votação do processo de impeachment, o procurador-geral da República tem tentado incluir o nome do deputado em qualquer inquérito.

O Bom Dia Brasil não conseguiu contato com Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, mas ele tem negado as acusações e dito que já mais conversou com o senador Delcídio do Amaral sobre as questões apontadas na delação e nem se comprometeu a nada com ele.

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