Posse de Dilma terá presença de pelo menos 44 autoridades estrangeiras

Lisandra Paraguassu, Rafael Moraes Moura e Daiene Cardoso

Tags: Dilma posse

A posse da presidente Dilma Rousseff contará com a presença de pelo menos 44 altas autoridades estrangeiras no dia 1º de janeiro. Encabeça a lista, obtida pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden; o vice-presidente da China, Li Yuan Chao; e o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon.
A maioria dos convidados são da América do Sul. José Mujica, atual presidente do Uruguai, virá a Brasília acompanhado de seu sucessor, Tabaré Vázquez, eleito presidente na eleição de novembro. Confirmaram presença a presidente do Chile, Michelle Bachelet, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, o líder paraguaio Horácio Cartes e secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper. A Colômbia será representada pelo vice-presidente Angelino Garzón e a Argentina pelo vice-presidente Amado Boudou, já que a presidente Cristina Kirchner lesionou o tornozelo e está impedida de viajar.
Da Europa virão o vice-chefe de governo da Rússia, Alexander Torshin, o vice-primeiro ministro de Portugal, Paulo Portas, e o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven. Integra a lista dos convidados estrangeiros a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova.
Programação
O roteiro da cerimônia de posse prevê o início da solenidade às 14h40, com a chegada da presidente Dilma à Catedral Metropolitana de Brasília, de onde seguirá o restante do trajeto no Rolls Royce presidencial. Para as 15 horas está marcada a cerimônia de compromisso constitucional no Congresso Nacional e às 16h20 ela subirá a rampa do Palácio do Planalto. Dez minutos depois está previsto o pronunciamento ao público no Parlatório, em frente À Praça dos Três Poderes.
Pela programação do cerimonial, às 17 horas a presidente receberá os cumprimentos dos chefes e vice-chefes de Estado e de governo no salão leste do Palácio. Na sequência, às 17h30, fará a nomeação dos ministros no salão nobre e às 18h15 participará da fotografia oficial do novo governo no salão oeste. O último evento da posse será a recepção dos convidados no Palácio do Itamaraty, às 18h30.

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Destroços de voo da AirAsia que sumiu são localizados

Partes da aeronave estavam a cerca de 10 quilômetros do último contato.
Corpo foram retirados; avião militar achou sombra que pode ser avião.

Do G1, em São Paulo

Imagem área mostra o que podem ser os detroços da aeronave da AirAsia (Foto: BAY ISMOYO/AFP)

As autoridades da Indonésia confirmaram nesta terça-feira (30) que os destroços encontrados por um pescador no Mar de Java são do voo QZ-8501 da AirAsia, desaparecido desde o último último domingo (28) no horário local, noite de sábado (27) no Brasil. O Airbus A-320-200 levava 162 pessoas de Surabaia, na Indonésia, para Cingapura.

A Agência Nacional de Buscas e Resgate do país (Basarnas) afirmou que os pedaços da porta e de uma rampa de emergência da aeronave estavam a cerca de 10 quilômetros da última posição registrada pelos radares.
Mais de 40 corpos já foram recuperados do mar, informou um porta-voz da Marinha. O trabalho é feito por equipes a bordo de um navio de guerra.
Além disso, um avião militar detectou uma “sombra” no fundo do oceano, que pode corresponder ao avião desaparecido. “Um Hércules da Força Aérea achou um objeto descrito como uma sombra no fundo do mar com a forma de um avião”, disse Bambang Soelistyo, chede da Basarnas.
O Ministério das Comunicações da Indonésia (Kemenhub) afirmou que o logotipo da companhia asiática foi identificado em alguns dos objetos localizados no mar, conforme o jornal local "Detik".
As partes do avião estão no estreito de Karimata, que separa as ilhas de Bornéu e Belitung, próximo de uma base aérea que serviu como ponto de decolagem para os aviões que participam da operação internacional de busca e resgate.
Familiares das 162 pessoas que estavam no avião se abraçaram e choraram em Surabaya, de onde partir a aeronave, ao verem na televisão as imagens de um corpo flutuando no mar.

Parentes de passageiros do avião da AirAsia que caiu no mar choram no aeroporto de Juanda, em Surabaya, na Indonésia, ao receberem a notícia da localização dos destroços da aeronave nesta terça-feira (30) (Foto: Manan Vatsyayana/AFP)

A confirmação ocorreu horas depois de as autoridades divulgarem que um pescador tinha encontrado vários objetos no Mar de Java. Helicópteros e navios foram enviados ao local para recuperá-los e determinar sua procedência.

Equipe de resgate desce ao mar para recuperar
corpo de vítima da queda do avião da AirAsia (Foto:
TV ONE via Reuters TV/Reuters)

O CEO da AirAsia, Tony Fernandes, escreveu no Twitter que “meu coração está cheio de tristeza por todas as famílias envolvidas no QZ 8501. Em nome da AirAsia, minhas condolências a todos. Palavras não podem expressar o quanto estou triste”. A mensagem foi publicada após a localização dos destroços.
Buscas
Nesta terça-feira (30), as autoridades locais ampliaram a área de operação. São 13 os setores de busca, incluindo as águas do norte do Mar de Java, o estreito de Karimata e o norte da ilha de Bangka. Já em terra, foram acrescentadas a ilha de Belitung e o sudoeste de Bornéu.

Os Estados Unidos atenderam o pedido de ajuda e passaram a integrar as equipes de buscas, inclusive, com o envio de um navio de guerra, um destróier USS Sampson. Ao todo, são cerca de 30 navios, 15 aviões e sete helicópteros na operação, que conta ainda com a ajuda de Malásia, Cingapura, Austrália, Coreia do Sul, Tailândia e China.

 

sumiço do voo da airasia

Avião com 162 a bordo saiu da Indonésia

• o desaparecimento
• os passageiros
• fotos: a agonia dos familiares
• relembre outros acidentes aéreos

Desaparecimento
O voo QZ-8501 da AirAsia saiu de Surabaia, na Indonésia, com destino a Cingapura, onde pousaria duas horas depois, segundo a previsão da companhia.
No caminho, o piloto chamou a torre de controle e pediu permissão para mudar a altitude de 32 mil para 38 mil pés para evitar uma tempestade. A alteração de rota foi aprovada imediatamente.
No entanto, dois minutos depois, quando os controladores tentaram comunicar a autorização para que o avião subisse aos 34 mil pés, não houve resposta. A aeronave sumiu dos radares e não foi emitido nenhum sinal de socorro.
Estavam a bordo 155 passageiros e outros sete integrantes da tripulação. Entre eles há 155 indonésios, três sul-coreanos, um britânico, um francês, um malaio e um cingapuriano.

Equipes de busca da Força Aérea da Indonésia procuram o avião da AirAsia que caiu neste domingo (28); destroços foram encontrados a 10 km do último ponto de contato da aeronave (Foto: Bay Ismoyo/AFP)

 

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Disputa entre PT e PDT deve adiar conclusão da reforma ministerial(Por Painel)
29/12/14 02:00

Ninguém me tira A disputa entre PT e PDT pelo Ministério do Trabalho deve obrigar o Palácio do Planalto a adiar mais uma vez a conclusão da reforma ministerial, que Dilma Rousseff previa para hoje. Em conversas com articuladores políticos do governo, dirigentes pedetistas se recusaram a abrir mão da vaga. O impasse travou a definição do espaço do PT na Esplanada, uma vez que a pasta era considerada uma peça-chave para compensar a retirada do Ministério da Educação da cota petista.
Rede furada Dilma decidiu que o Ministério do Trabalho terá uma atribuição a menos a partir de 2015: a fiscalização do seguro defeso, benefício pago a pescadores em época de pesca proibida ou baixa temporada.
Arrastão O monitoramento passará a ser feito pelo INSS, vinculado à Previdência Social. O governo quer implantar um sistema de fiscalização pesada para acabar com fraudes no pagamento.
Motim A insatisfação do PT com a reforma ministerial cresceu tanto que dirigentes da sigla ensaiam uma reação mais clara à escolha de Pepe Vargas para a Secretaria de Relações Institucionais.
Fritura Deputados da corrente petista Construindo um Novo Brasil, majoritária no partido, dizem que Vargas, da tendência Democracia Socialista, “não tem capacidade de articulação política” e que sua indicação vai rachar a bancada do PT na Câmara.
Tudo… Também insatisfeita com o novo desenho do governo, a cúpula do PMDB vai exigir de Dilma a verticalização de suas seis pastas.
… dominado Sob o Ministério do Turismo, peemedebistas querem comandar a Embratur, hoje controlada pelo PC do B. Também pedirão a Conab, vinculada ao Ministério da Agricultura.
Última chamada Com a indefinição do anúncio de novos ministros, alguns candidatos à Esplanada compraram passagens para voar a Brasília na manhã de hoje. Querem estar a postos caso sejam convocados.
Bolsa cimento O PSD começou a usar a indicação de Gilberto Kassab para o Ministério das Cidades para atrair deputados de outros partidos para a nova sigla do ex-prefeito, o PL. O argumento é que a pasta dará mais força política aos aliados de Kassab.
Recado dado Emissários do governo procuraram o Ministério Público Federal há cerca de um mês para manifestar sua preocupação com o impacto das denúncias contra empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. O cenário apresentado foi de consequências catastróficas para a economia do país.
Sem recibo Procuradores reagiram com ressalvas. “É inegável que haverá um impacto econômico, mas não se pode criar uma imunidade jurídica por esse motivo”, diz um membro do MPF.
Mais que restrito Apenas três integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República tiveram acesso à lista de políticos citados tanto por Paulo Roberto Costa quanto por Alberto Youssef. Um dos leitores foi o procurador-geral, Rodrigo Janot.
Na conta Responsável pela repatriação do dinheiro desviado pelo esquema na Petrobras, a Secretaria Nacional de Justiça começará 2015 sem titular. José Eduardo Cardozo (Justiça) quer escolher a dedo o substituto de Paulo Abrão, que deixou o cargo.
Na fila Também está na lista de prioridades do ministro a indicação da nova cúpula da Funai.

Natal do pibinho Em ano de crise econômica, deputados e senadores lamentam que seus colegas tenham economizado nos presentes que costumam distribuir no Congresso em dezembro. As garrafas de champanhe Veuve Clicquot sumiram dos gabinetes, que até agora só receberam “lembrancinhas”.
TIROTEIO
Promovido para a Esplanada, Jaques Wagner deixou duas marcas na Bahia: a maior greve da PM e o aumento da violência em Salvador.
DO DEPUTADO VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP), sobre a escolha do governador baiano, Jaques Wagner (PT), para o Ministério da Defesa de Dilma Rousseff.
CONTRAPONTO
Fora da área de cobertura
O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, participou de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado no dia 11 de dezembro para apresentar informações sobre o relatório final do trabalho do grupo, que havia sido entregue na véspera ao Palácio do Planalto. Depois de detalhar os resultados no Congresso, o advogado pediu desculpas por ter que deixar a reunião antes do fim:
–Vocês não sabem o que é coordenar um órgão público que vai ser extinto. Em cinco dias você tem que devolver tudo, até o celular. Eu praticamente deixo de existir no mundo! –brincou Dallari.
Mais opções

Novo ministro da Educação prevê reforma no currículo do ensino médio

NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO

27/12/2014 02h00

A reforma no currículo do ensino médio será a prioridade do futuro ministro da Educação, Cid Gomes. "Não será de um dia para o outro, vamos negociar com todo mundo antes", disse à Folha.
A proposta defendida por Cid é a adequação do currículo à aptidão do aluno. Se ele tiver propensão à área de exatas, por exemplo, poderá dar ênfase à matemática e à física no ensino médio.
Além da reforma, o novo ministro cita entre suas metas a ampliação de vagas no ensino infantil e de escolas de tempo integral, promessa de Dilma Rousseff na campanha.
Segundo Cid, no ensino integral, a ideia é focar as séries finais do ensino médio e fundamental, priorizando as periferias das grandes cidades.

	Pedro Ladeira - 4.nov.2014/Folhapress
	Futuro ministro da Educação, Cid Gomes (Pros) diz que fará reforma no ensino médio

 
Governador do Ceará em fim de mandato, Cid Gomes toma posse na pasta em 1º de janeiro. A melhora em alguns indicadores educacionais no seu Estado foi o que motivou o convite de Dilma.
Recentemente, o governo federal chegou a adotar um programa de alfabetização inspirado em uma iniciativa cearense para ensinar crianças de até oito anos de idade a ler e a escrever.
Na política, Cid esteve do lado de Dilma quando seu antigo partido, o PSB, votou a favor do rompimento com o governo federal, em 2013. Dias depois, acabou saindo do PSB e entrando no Pros.
Cid provocou polêmica com uma frase durante paralisação de professores em 2011, ao comentar os baixos salários de um docente no Ceará: "Quem entra na atividade pública, e isso vai de deputado, a governador, prefeito e vereador e também médico, professor e policial, a meu juízo, deve entrar por amor, e não por dinheiro."
À Folha, disse ter sido mal interpretado. "Sou filho de professores. Meus pais me sustentavam com o salário deles, amavam o que faziam."
Deputados petistas tentaram impedir a escolha de Cid Gomes para o ministério.
O núcleo de educação do PT apresentou uma carta com 21 assinaturas a Dilma, no início do mês, pedindo que um petista ocupasse o cargo.
Os deputados lembravam que será a primeira vez em doze anos que um político de outro partido assumirá o controle da pasta. Segundo eles, o ex-presidente Lula também ficou contrariado.
"Essa é um reivindicação legítima, dado o acúmulo do partido no setor", argumentou a deputada Fátima Bezerra, coordenadora da bancada da educação. Para acalmar os ânimos, Cid sinalizou com a possibilidade de petistas participarem do ministério.

Petrobras assume dívida de empreiteiras com fornecedores

MACHADO DA COSTA
DE SÃO PAULO

26/12/2014 02h00

Para evitar a quebradeira no setor de óleo e gás e manter a política de uso de conteúdo nacional, a Petrobras está assumindo pagamentos a fornecedores devidos por firmas com as quais mantém contratos, inclusive três envolvidas na operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Paralelamente, a estatal procura maneiras de encerrar os contratos vigentes com as companhias que estão inadimplentes.
A Folha apurou que a Petrobras está agindo dessa forma em pelo menos quatro casos distintos: 1) no consórcio UFN III (planta de fertilizantes), da Galvão Engenharia; 2) no projeto Charqueadas, do estaleiro Iesa; 3) no consórcio Integra, da Mendes Júnior; 4) na fabricação de 17 barcos de apoio, da Brasil Supply.
Apenas esta última não está envolvida na Lava Jato. Deve ser a única a não ter o contrato quebrado.
Embora todas estejam inadimplentes com seus fornecedores, apenas as três primeiras estão tendo seus contratos encerrados.
Para evitar a falência desses fornecedores, a estatal montou uma operação financeira chamada "conta vinculada", na qual realiza o pagamento que as companhias maiores deveriam fazer às menores, mas de forma a garantir que as grandes não coloquem as mãos no dinheiro.
A Folha apurou que dois casos estão mais adiantados, o da Galvão Engenharia e o da Brasil Supply.
Aos fornecedores da Galvão foram pagos cerca de R$ 300 milhões na última semana. Já o Estaleiro Ilha, contratado pela Brasil Supply, recebeu cerca de R$ 3 milhões para pagar funcionários.
As companhias não se pronunciaram oficialmente.
Segundo José Ricardo Roriz, diretor do Comitê de Petróleo e Gás da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a operação montada pela estatal visa a saúde financeira das companhias que dependem dos investimentos da Petrobras, mas que não possuem contratos diretos com ela.
"A Petrobras está tomando uma medida emergencial para não comprometer toda a cadeia de óleo e gás que está em desenvolvimento", diz.

	Editoria de Arte/Folhapress

CRISE FINANCEIRA
Os problemas financeiros das companhias envolvidas na Lava Jato começaram com a interrupção do pagamento dos aditivos feitos aos contratos, que eram normalmente pagos pela Petrobras.
Há dois anos, a estatal montou uma comissão de avaliação dos aditivos e passou a segurar parcela significativa dos pedidos.
Após ser deflagrada a operação da PF, a petroleira decidiu segurar quase todos os aditivos.
Sem a previsão de liberação dos pagamentos por parte da Petrobras, bancos passaram a segurar o crédito e até a cortar linhas de financiamento para os projetos.
Em novembro, o Bic Banco negou um empréstimo de R$ 30 milhões à Mendes Júnior para o projeto Integra.
A empreiteira não se pronunciou, apesar dos pedidos feitos pela reportagem. O banco diz que "não comenta, não confirma nem desmente assuntos sob sigilo".
Embora a questão chave seja a inadimplência com fornecedores, a Petrobras tem tido problemas para romper o contrato com a Mendes Júnior, pois ela tem cumprido o cronograma do projeto.
Contratos quebrados
Os casos da Galvão e da Iesa são semelhantes, embora estejam em estágios diferentes no plano da Petrobras.
Os contratos da Galvão com a Petrobras foram encerrados e a sócia no consórcio, a chinesa Sinopec, já negocia a entrada de uma nova empresa para substituí-la.
Já o estaleiro teve seu pedido de recuperação judicial aprovado pela Justiça.
Isso impede que a Petrobras termine o contrato da Iesa, pois ele serve de garantia no processo de recuperação.
A empresa cobra da estatal o pagamento de aditivos que somam US$ 320 milhões (cerca de R$ 859 milhões, pelo câmbio do dia 24), valor citado no processo judicial como maior motivo da situação falimentar da companhia.
OUTRO LADO
Questionada sobre as medidas tomadas para evitar a quebra dos fornecedores, a Petrobras afirma que está zelando pelo cumprimento das obrigações das grandes empresas com as menores.
"[A Petrobras] disponibilizou recursos para o consórcio UFN III em conta vinculada, sempre cobertos por garantias bancárias, zelando pela preservação eficiente do contrato e para que o consórcio cumprisse suas obrigações com subcontratados e fornecedores."
Embora tenha ligado informalmente a fornecedores da Galvão, citando a quebra do contrato e a futura substituição da empresa, a Petrobras diz não interferir nas relações comerciais dos consórcios.
Sobre o caso da Iesa, a estatal diz que estuda com seus sócios, BG e Petrogal, um novo processo de contratação para dar continuidade no projeto. Em relação aos outros casos citados, a petroleira não se posicionou

Petrobras cria comitê para acompanhar investigação e convida Ellen Gracie

A criação foi aprovada pelo conselho de administração da estatal

FOLHAPRESS24 de Dezembro de 2014 | 09h40

Saiba Mais

• Justiça nega pedido da Petrobras de resgatar
  R$ 50 mi bloqueados
• Ministério da Justiça nega pedido de proteção policial
  à ex-gerente da Petrobras
• Dilma indica que não trocará diretoria da Petrobras, mas mexerá no conselho

A Petrobras informou, na noite desta terça-feira (23), ter criado um Comitê Especial que vai atuar como interlocutor das investigações independentes sobre corrupção que estão sendo conduzidas por dois escritórios contratados pela empresa. A ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie é um dos três integrantes que vão compor o grupo.
A criação foi aprovada pelo conselho de administração da Petrobras. Outro integrante é o alemão Andreas Pohlmann, que foi diretor de 'compliance' da Siemens, ente 2007 e 2010, e sócio fundador de uma consultoria especializada em governança, a Pohlmann & Company. O terceiro integrante será o diretor de 'compliance', que está sendo escolhido por uma empresa de seleção de executivos, e cuidará de que a Petrobras observe e atenda a todas as normas internas e externas em seus negócios.
Segundo a estatal, o Comitê Especial vai atuar "de forma independente" e falará diretamente ao conselho de administração da companhia. As atribuições serão aprovar o plano de investigação, analisar as informações enviadas pelos escritórios, zelar pela independência e livre ação dos apuradores, além de comunicar às autoridades as descobertas e achados. O relatório final de investigação também será atribuição do novo comitê.
No fim de outubro, após as denúncias do ex-diretor Paulo Roberto Costa à Justiça, de que havia um esquema de corrupção na empresa, a auditoria externa da Petrobras, a PwC, determinou à companhia que aprofundasse as investigações internamente, para entender o efeito e a extensão da corrupção. Segundo Costa, empreiteiras se uniram em cartel para fraudar licitações, cobrando pagamentos extras de 3%, que seriam divididos entre os participantes do esquema, entre eles diretores da companhia, e partidos políticos.
Com a determinação da PwC, a Petrobras contratou o escritório brasileiro Trench, Rossi e Watanabe, além do americano Gibson Dunn & Crutcher. Ambos se apresentam como especializados na FCPA, a lei anticorrupção americana para empresas estrangeiras que atuam nos EUA. Em novembro, a Petrobras aprovou a criação de uma nova diretoria, de 'compliance', como mais um esforço da empresa em melhorar sua governança. A empresa de seleção de executivos apresentará, até meados de janeiro, uma lista com três executivos do mercado habilitados ao cargo, e o conselho de administração da empresa fará a escolha do chefe da nova área.

Dilma anuncia 13 ministros e amplia espaço do PMDB

Num processo de escolha que reedita o loteamento da Esplanada dos Ministérios como forma de reforçar a base governista no Congresso, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem (23) 13 novos ministros originários de seis partidos. Como antecipado pelo portal estadão.com.br, a petista entregou ao PMDB seis ministérios - um a mais que hoje - e o controle do setor elétrico e de infraestrutura do País.
Dilma desalojou o PT do Ministério da Educação, um enclave do partido desde o primeiro mandato de Lula, ao escolher o governador do Ceará, Cid Gomes (PROS). Em compensação, deu ao petista Jaques Wagner, também seu conselheiro político, o comando da Defesa.
Pela primeira vez nos governos do PT, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que decidiu abandonar a vida pública, ficou sem nenhum representante no ministério. Em compensação, o vice-presidente Michel Temer - que se tornou uma espécie de bombeiro do governo nas crises com o Congresso e contraponto ao "dissidente" líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) - passou a ter mais influência no governo.
Dos escolhidos do PMDB, são ligados a Temer os futuros ministros da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e de Portos, Edinho Araújo. O vice-presidente abriu mão de manter Moreira Franco na Aviação Civil.
Dos 39 ministérios, 22 ainda não têm titulares anunciados oficialmente para o segundo mandato. Dos 13 anunciados ontem (23), três foram derrotados em eleições majoritárias neste ano. Dois partidos aliados - PP, que perdeu Cidades e deve receber Integração Nacional, e PR, que deve seguir em Transportes - esperam seu quinhão no novo governo.
Antes do anúncio de ontem (23), Dilma já havia indicado Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa para o Planejamento, e o senador Armando Monteiro (PTB-PE) para o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além de ter confirmado a permanência do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
Para lá e para cá
Num gesto de gratidão ao clã Barbalho, que a apoiou na campanha à reeleição no Pará, a presidente escolheu para a Pesca o ex-prefeito de Ananindeua Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho. Apoiado pelo PT, ele perdeu a disputa no Estado para o tucano Simão Jatene.
O PRB, atual controlador da Pesca, foi compensado com o Esporte, para o qual foi indicado o ex-líder do partido na Câmara George Hilton. Com isso, o PC do B mudou de lugar, mas manteve o ministro: Aldo Rebelo vai para Ciência e Tecnologia.
Dilma teve a preocupação de equilibrar o PMDB da Câmara com o do Senado. Para Minas e Energia, convidou seu líder no Senado, Eduardo Braga, que disputou e perdeu o governo do Amazonas. Para a Agricultura, a presidente confirmou a escolha da senadora Kátia Abreu (TO), feita há quase um mês. Kátia pediu à presidente que aguardasse sua nova posse na presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), ocorrida há uma semana.
Retribuição
Para o Ministério das Cidades, Dilma escolheu o presidente do PSD, Gilberto Kassab (SP), responsável pelo desmanche do oposicionista DEM em 2011 e pela adesão da nova sigla ao governo. Com isso, o PSD passa a fazer parte oficialmente do ministério - o partido alega que Guilherme Afif, titular da Micro e Pequena Empresa, é escolha "pessoal" de Dilma.
Como recebeu Portos, que estava ligado aos irmãos Ciro e Cid Gomes, o PMDB abrirá mão do Ministério da Previdência Social. A expectativa era de que a pasta fosse destinada ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ficará sem mandato. Mas a confirmação de que Alves consta dos nomes citados pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa entre os supostos beneficiários do esquema da Petrobrás excluiu o peemedebista do páreo (mais informações na pág. A6). O titular da pasta, senador Garibaldi Alves (RN), anunciou que retornará ao Senado a partir de janeiro. A Previdência não tem novo titular definido.
A ideia da presidente era divulgar a nova relação de ministros ontem a partir das 17 horas. Tanto é que Dilma ligou pessoalmente a cada um deles, avisando que o anúncio seria feito ontem (23). Mas problemas de última hora, como a escolha do novo ministro da Previdência, atrasaram o anúncio. Por isso, somente às 19h55 veio a confirmação oficial dos 13 novos titulares da Esplanada. Todos tomam posse no dia 1.º. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Governos têm 14 vezes mais postos de livre nomeação do que a União

Publicação 21/12/2014 - 09h18 Atualizado 21/12/2014 - 10h18

A máquina de cargos de livre nomeação nos governos estaduais é pelo menos 14 vezes maior que a do governo federal. O último levantamento oficial sobre o assunto, divulgado em março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que os governadores, somados, empregavam em 2013 cerca de 84 mil servidores sem concurso apenas na administração direta.
No governo federal, embora o total de cargos comissionados se aproxime dos 23 mil, quase 75% deles são ocupados por servidores de carreira. O número de funcionários sem vínculo com o serviço público (não concursados) é de 5.933, segundo o último Boletim Estatístico de Pessoal.
Os cargos de livre nomeação são cobiçados por grupos políticos interessados em "aparelhar" determinadas áreas dos governos. Mas também são usados para atrair à administração pública técnicos e gestores com qualificações específicas para determinadas tarefas. Além disso, abrigam servidores de carreira em cargo de chefia, que, com isso, recebem um bônus sobre seus salários básicos.
O governo do Rio de Janeiro, sozinho, supera o número de não concursados do governo federal: tem 6.016 na administração direta (gabinete do governador, secretarias e órgãos subordinados) e mais 3.236 na administração indireta (autarquias, fundações e empresas públicas). Na esfera federal, há pouco mais de mil comissionados nesse âmbito, mas as comparações são indevidas, pois o conceito de administração indireta é diferente do utilizado nos Estados.
O governo paulista abriga 3.165 comissionados não concursados na administração direta e 2.645 na indireta. Segundo a Secretaria de Gestão Pública, houve redução de 30% no total de comissionados "puros" desde o ano passado. Em Minas Gerais, dos 4.370 servidores não concursados, 3.056 são da administração direta e 1.314 estão em autarquias e fundações.
No conjunto dos Estados, além das 84 mil vagas na administração direta, os Estados empregam cerca de 30 mil não concursados na administração indireta.
No governo federal, um decreto de 2005, editado no governo Luiz Inácio Lula da Silva, reservou para servidores de carreira a maioria dos cargos comissionados. O decreto determina que, das vagas de remuneração mais baixa, de até R$ 4,5 mil, pelo menos 75% sejam ocupadas por servidores concursados.
Na faixa salarial intermediária, de R$ 7,9 mil, os servidores de carreira têm direito a pelo menos metade dos cargos. Acima desse valor, para quem ganha até o teto de R$ 13 mil, não há cotas mínimas de preenchimento. Ainda assim, os concursados ocupam mais de 70% das vagas nas duas faixas salariais mais altas. Em Minas Gerais também há cotas para servidores de carreira nos cargos comissionados. Mas as faixas salariais mais altas são de "recrutamento amplo", ou seja, abertas mesmo para pessoas de fora do quadro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 Governos têm 14 vezes mais postos de livre nomeação do que a União

'Brasil não vive crise de corrupção e não há intocáveis no País', afirma Dilma 

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Na capa do

 

2º de Dilma mandato será o mais dependente do PMDB

Lula quer pequenas empreiteiras trabalhando no 'Minha Casa Minha Vida'.

Lula quer pequenas empreiteiras trabalhando no 'Minha Casa Minha Vida'.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer pequenas empreteiras do país trabalhando no programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Atualmente as grandes empreiteiras do país enfrentam um desgaste nacional por ter executivos presos acusados de integrar o esquema de corrupção na Petrobras, também conhecido como "Petrolão".

Neste sábado, dia 20 de dezembro, Lula não poupou elogios as pequenas construtoras durante a entrega de 192 apartamentos populares em Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo, construídos pela versão do Minha Casa Minha Vida gerenciada por movimentos de moradia. "Eu estava em Araçatuba com um empresário e ele me dizia: Lula, eu faço apartamento de 60 metros quadrados para o Minha Casa Minha Vida. Ele queria que eu fosse visitar. Se nós fizermos um grupo de empresários como este de Araçatuba, capaz de fazer prédio como esse pelo preço do Minha Casa Minha Vida, eu acho que nós temos que utilizar vocês para melhorar a qualidade das casas feitas para o povo," disse o ex-presidente, dirigindo-se ao representante da construtora Esecon, responsável pelas unidades entregues no evento desta tarde. Durante seu discurso, Lula também criticou as moradias feitas pelas grandes construtoras, que atualmente dominam as obras do programa federal.

De acordo com informações do divulgadas pelo jornal "O Globo", Lula vai tentar convencer a presidente Dilma Rousseff a participar da inauguração das próximas unidades do Minha Casa Minha Vida cujas obras são gerenciadas pelos movimentos de moradia.

PT quer resgatar imagem abalada por corrupção.

Ainda de acordo com O Globo, pelo modelo tradicional do programa habitacional, as moradias entregues à população de baixa renda têm pouco mais de 30 metros quadrados. Pelo mesmo preço, cerca de R$ 96 mil por unidade, os apartamentos entregues nesta tarde foram construídos com 60 metros quadrados. A prestação para o morador fica em torno de R$ 80 por mês.

Procuradoria denuncia Ustra por morte de ativista na ditadura

Julia Affonso e Fausto Macedo

Tags: MPF Coronel Ustra @estadaoconteudo

O Ministério Público Federal denunciou nesta sexta-feira, 19, três militares pela morte do militante político Hélcio Pereira Fortes, em janeiro de 1972. O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, o delegado Dirceu Gravina e o delegado aposentado Aparecido Laertes Calandra são acusados por homicídio doloso qualificado.
A Procuradoria quer ainda que os três tenham a pena aumentada por causa de agravantes, como motivo torpe para a morte, emprego de tortura e abuso de poder. O ativista era ligado ao PCB e dirigente da Ação Libertadora Nacional. Ele foi morto aos 24 anos após ser torturado no Destacamento de Operações de Informações do antigo II Exército (DOI), em São Paulo.
"Os delitos foram cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar brasileira, com pleno conhecimento desse ataque, o que os qualifica como crimes contra a humanidade - e, portanto, imprescritíveis e impassíveis de anistia", afirma o procurador da República Anderson Vagner Gois dos Santos, responsável pela denúncia.
Fortes foi sequestrado em 22 de janeiro de 1972 por agentes da repressão no Rio de Janeiro e levado para a sede do DOI na capital fluminense. Alguns dias depois, foi transferido para o DOI em São Paulo. Lá, Ustra, na época o major que comandava a unidade, Gravina e Calandra, seus subordinados, submeteram o militante à tortura e a maus tratos, segundo a denúncia.
O MPF sustenta que a versão oficial de Ustra afirma que a morte de Hélcio teria ocorrido às 10h do dia 28 de janeiro. No entanto, conforme relato da testemunha Darci Toshiko Miyaki, militante da ALN que também esteve presa no DOI na mesma época, ela e Hélcio foram conduzidos a São Paulo por agentes da repressão no dia. Eles teriam chegado ao DOI por volta das 16h.
Darci afirma ainda que estava em uma sala ao lado da de Hélcio e ouviu os grito do ativista, nos momentos em que as torturas eram interrompidas. De acordo com ela, em um dos intervalos, um dos agentes disse que Hélcio estava sendo empalado. A testemunha acredita que ele tenha morrido no dia 30 ou 31 de janeiro.
Morte
Para a Procuradoria, Ustra planejou e executou a "versão oficial" de que a vítima teria fugido da prisão e falecido em decorrência de tiroteio com agentes de segurança. A explicação está no atestado de óbito e no laudo do exame de corpo de delito de Hélcio.
O ativista foi enterrado no Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, em São Paulo, sem a presença dos parentes. A família conseguiu levar os restos mortais de Hélcio para Ouro Preto, cidade natal do militante, três anos depois, em 1975. Segundo o MPF, a ocultação do cadáver tinha como objetivo esconder a verdadeira causa da morte, pois, após enterrado, dificilmente o corpo seria localizado e, assim, não seria possível constatar a existência de marcas da tortura.
O coronel Ustra tem negado reiteradamente uso de métodos de tortura nas dependências do DOI-CODI. Os outros dois acusados, Gravina e Calandra, também negam prática de tortura.

Não haverá 'terceiro turno', diz Toffoli; para Dilma, 'eleição não é guerra'

PSDB protocolou pedido no TSE para Aécio Neves assumir Presidência.
Em discurso de diplomação, presidente propôs 'pacto' contra a corrupção.

Renan Ramalho e Filipe Matoso Do G1, em Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (18) que "não haverá terceiro turno" nas eleições de 2014. A declaração foi dada durante discurso na cerimônia de diplomação da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.


Mais cedo, o PSDB protocolou na Corte Eleitoral pedido para cassar o registro de candidatura de Dilma e Temer e para que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado no segundo turno da eleição, seja diplomado presidente da Presidência da República.

 

DILMA REELEITA

Presidente venceu disputa equilibrada.

• veja o discurso após a reeleição
• o que ela pensa sobre 16 temas
• relembre como foi a campanha
• desafios: recompor a base
• desafios: megaobras
• desafios: indicar nomes no stf
• desafios: reajuste do mínimo
• votação em cada estado e cidade
• votação por zonas em 37 cidades

"As eleições de 2014, para o Poder Judiciário, são uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que especuladores se calem. Já conversei com a Corte, e esta é a posição inclusive do nosso corregedor-geral eleitoral, com quem conversei, e de toda a composição. Não há espaço para, repito, terceiro turno que possa cassar o voto destes 54.501.118 eleitores", afirmou Toffoli.
Em seu pronunciamento após ser diplomada, Dilma fez referência ao período da campanha eleitoral e disse que "eleição não é uma guerra" e, por isso, "não produz vencidos". Segundo ela, "cumprir a vontade popular é uma missão generosa que, em vez de oprimir, liberta e, em vez de enfraquecer, fortalece".
"Como uma eleição democrática não é uma guerra, ela não produz vencidos. O povo, na sua sabedoria, escolhe quem ele quer que governe e quem ele quer que seja oposição, simples assim. Cabe a quem foi escolhido para governar, governar bem. Cabe a quem foi escolhido para ser oposição, exercer da melhor forma possível o seu papel. Mais importante e mais difícil que saber perder, é saber vencer. Quem vence com o voto da maioria e não governa para todos, transforma a força majoritária em um legado mesquinho", afirmou Dilma.
'Pacto" contra a corrupção
Antes de falar sobre o escândalo na Petrobras, a presidente propôs um "pacto nacional contra a corrupção" e disse que convidará os demais poderes da República e representantes da sociedade para criar medidas.

Chegou a hora de firmarmos um grande pacto nacional contra a corrupção, envolvendo todos os setores da sociedade e todas as esferas de governo. Esse pacto vai desaguar na grande reforma política que o Brasil precisa promover a partir do próximo ano. Vamos convidar todos os Poderes da República e todas as forças vivas da sociedade para elaborarmos, juntos, uma série de medidas e compromissos duradouros."

Presidente Dilma Rousseff

“Chegou a hora de firmarmos um grande pacto nacional contra a corrupção, envolvendo todos os setores da sociedade e todas as esferas de governo. Esse pacto vai desaguar na grande reforma política que o Brasil precisa promover a partir do próximo ano. Vamos convidar todos os Poderes da República e todas as forças vivas da sociedade para elaborarmos, juntos, uma série de medidas e compromissos duradouros”, afirmou.
Mas, segundo ela, não é somente um conjunto de novas leis que resolverá o problema. Para Dilma, é preciso "uma nova consciência, uma nova cultura fundada em valores éticos profundos".
"Temos que criar uma nova consciência de moralidade pública e imbuir deste espírito as atuais e as próximas gerações. Sei que esse é um trabalho de mais de uma geração. Quero ser a presidenta que ajudou a tornar este processo irreversível”, declarou.

Petrobras
Dilma também afirmou em sua fala que a Petrobras vai superar a atual crise e que sua “renovação” será convertida em “energia transformadora” para o país. Durante seu discurso, ela voltou a se comprometer com o combate à corrupção, antes de falar sobre a estatal.
“A Petrobras vai continuar sendo nosso ícone de eficiência […] Estamos enfrentando essa situação com destemor e vamos converter a renovação da Petrobras em energia transformadora do nosso país”, afirmou a petista após ser diplomada para novo mandato no Tribunal Superior Eleitoral.

saiba mais

• PSDB pede a TSE cassação de Dilma e posse de Aécio como presidente
• Dilma e Temer recebem no TSE diploma que oficializa reeleição

Ela disse que a estatal já vinha passando por “vigoroso processo de aprimoramento”, especialmente em seus mecanismos de controle e governança para coibir irregularidades. Em seguida, defendeu a continuidade das investigações, que já revelaram pagamento de propina a políticos na assinatura de contratos com empreiteiras.

“Temos que apurar tudo de errado que foi feito, temos que criar mecanismos para que fatos como esse não possam se repetir. O saudável empenho de justiça deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil e que a que mais contrata e investe”.
Ela acrescentou que a estatal “é a mais brasileira de nossas empresas”. “A Petrobras e o Brasil são maiores que qualquer problema, qualquer crise e por isso temos a capacidade de superá-las”, completou. “Temos que punir as pessoas, não destruir as empesas. Punir o crime, não prejudicar o país ou sua economia”, disse em seguida.

Presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, cumprimenta a presidente Dilma Rousseff ao entregar o diploma que a autoriza a tomar posse em seu 2º mandato (Foto: Eraldo Peres/AP Photo)

 

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Políticos envolvidos na Lava Jato serão investigados em 2015

Publicação 18/12/2014 - 14h24 Atualizado 18/12/2014 - 17h50

Leia Mais

• ▪ STF decide que Lava Jato deve continuar na Justiça do Paraná
• ▪ MPF denuncia Cerveró por corrupção e lavagem de dinheiro
• ▪ Gerente de marketing era contato de agência alvo da Lava Jato

Os políticos envolvidos no esquema de corrupção e pagamento de propina na Petrobras, deflagrado na Operação Lava Jato, só serão investigados a partir de fevereiro do ano que vem.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai esperar a volta do recesso do Judiciário para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os pedidos de abertura de inquérito contra parlamentares e autoridades citados nas delações do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef.
O Poder Judiciário entra em recesso nessa sexta-feira, 19, e o STF permanecerá em esquema de plantão até o dia 31 de janeiro. Nesse período, só são tomadas decisões em medidas urgentes pelo ministro em plantão.
Por isso, Janot vai levar os inquéritos ou eventuais denúncias - se não for necessária investigação - contra os políticos apenas em fevereiro. Ele já havia informado que, com a análise das delações de Youssef e Paulo Roberto Costa, já tinha elementos suficientes para pedir ao STF o "desmembramento" dos casos.
Permanecerão no Supremo inquéritos contra parlamentares, autoridades com prerrogativa de foro e casos em que a atuação no esquema estiver diretamente ligada aos políticos.
A delação de Alberto Youssef já foi encaminhada pelo PGR ao relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki. Cabe ao ministro homologar a delação, assim como fez no caso de Paulo Roberto Costa.
Nas delações feitas em Curitiba (PR), Costa e Youssef citaram "dezenas" de parlamentares, segundo o próprio ex-diretor. Eles relataram repasses para políticos como os senadores petistas Gleisi Hoffmann (PR) e Humberto Costa (PE), além de partidos como PP e PMDB e do tucano Sérgio Guerra, que morreu em março. A Polícia Federal também interceptou diálogos entre Youssef e os deputados André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SD-BA).

 Lula diz que Graça Foster 'é problema da presidente Dilma'

TRE-SP aprova com ressalvas contas de campanha de Alckmin 

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Na capa do

 

José Sarney se aposenta depois de décadas de política
Lula diz que Graça Foster 'é problema da presidente Dilma'
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