Chioro defende contribuição para complementar financiamento do SUS
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, voltou a defender ontem (12) a criação
de uma contribuição para complementar o financiamento do Sistema Único
de Saúde (SUS). Chioro, porém, negou que a contribuição será uma nova
CPMF.
“Não será uma CPMF como foi no passado. Será uma contribuição financeira
com outras características”, disse o ministro, que participa do 5º
Congresso Nacional do PT, em Salvador. "É preciso dar sustentabilidade
ao sistema", afirmou.
O retorno da contribuição também foi
defendido pelo presidente do PT, Rui Falcão, e consta de um documento
aprovado no congresso do partido, que também propõe a taxação de grandes
fortunas e de lucros.
"É necessário
mudar o sistema tributário nacional, que é injusto, regressivo e
concentrador. Mais de 50% dos impostos da carga nacional são indiretos. É
preciso reavivar a CPMF, que é um imposto limpo, não cumulativo e
transparente", disse Falcão, em entrevista quinta-feira (11), antes da
abertura do encontro do PT.
Chioro informou
que o governo avalia a medida e que pode encaminhar uma proposta nesse
sentido até o final do ano. De acordo com o ministro, diferentemente da
CPMF, o governo defende que a nova contribuição não afete a classe média
e recaia sobre os mais ricos. Uma das possibilidades analisadas é o
estabelecimento de um piso para o valor da movimentação financeira e
sobre o qual a taxação seria aplicada.
Em nota, o Ministério da Saúde
informou que a Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), revelou que 70% da população
usam, exclusivamente, o SUS para o acesso à saúde. Na nota, o
ministério esclareceu que os dados reforçam a necessidade do debate e
que o governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de
financiamento.
Agência Brasil
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