Mantega diz que crescimento do PIB este ano pode ser um pouco maior que em 2013
27/02/2014 13h55
Brasílialo
Daniel Lima - Repórter da Agência BrasilEdição: Juliana Andrade
O crescimento econômico em 2014 poderá ser um pouco maior do que o registrado no ano passado, quando o Produto Interno Bruto (PIB) registrou expansão de 2,3%. A avaliação é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que justifica a sua expectativa com base no aumento da liberação de crédito ao consumidor e a manutenção do crédito aos investimentos. “[No ano passado] Tivemos um crescimento abundante para o investimento e apertado para o consumo. Não tenho uma projeção, mas teremos um crescimento sustentável em 2014, que poderá ser um pouco maior do que em 2013”, disse o ministro ao comentar o resultado divulgado hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mantega admitiu que o consumo vem crescendo em uma velocidade menor do que em períodos anteriores, mas ressaltou que esse aumento ocorre de forma satisfatória para as expectativas da equipe econômica do governo. Por outro lado, existe uma redução da inadimplência, lembrou o ministro. Dentro desse cenário de liberação de crédito para o investimento e para o consumo, a tendência é a melhora nas condições econômicas do país, segundo ele.
“É verdade que as instituições brasileiras estão mais prudentes e liberando menos crédito. Mas em algum momento passarão a liberar porque com as condições serão mais seguras. O consumidor voltará a ter espaço para adquirir um pouco mais de crédito”, disse. O ministro voltou a projetar uma taxa de investimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de 24% até 2020. Mantega destacou ainda a melhora do fundamentos da economia, com a inflação sob controle e a manutenção da política fiscal. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, comenta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013Marcello Casal Jr/Agência Brasil Guido Mantega também avaliou que o aperto monetário do Banco Central (BC), com elevação dos juros para segurar a inflação em patamares aceitáveis ou até reduzi-la, tem um aspecto benéfico, com condições favoráveis ao crescimento. Ontem (26) o BC elevou pela oitava vez seguida a taxa básica de juros (Selic), que passou para 10,75% ao ano. “Um dos aspectos do crescimento é a confiança. A confiança do consumidor. A confiança do investidor, que diminui quando a inflação está mais elevada. Ao tomar medidas que garantem que a inflação será reduzida, isso causa uma perspectiva positiva”, disse.
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Proposta prevê estágio obrigatório para alunos de medicina no SUS
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência BrasilEdição: Carolina Pimentel
Os estudantes de medicina terão de fazer estágio obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS). O estágio será na atenção básica, em urgência e emergência, e corresponderá a pelo menos 30% da carga horária prevista para o internato da graduação. Além disso, os alunos passarão a cada dois anos por avaliação obrigatória e classificatória para programas de residência médica. Essas são algumas das mudanças curriculares apresentadas hoje (26) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). No documento apresentado nesta quarta-feira, o CNE estabelece seis anos para a graduação, descartando as possibilidades apresentadas inicialmente pelo governo de que o curso tivesse a duração de oito anos. A reformulação das diretrizes curriculares faz parte da Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, no ano passado. O CNE ainda está recebendo as últimas sugestões e têm um mês para apresentar a versão definitiva ao Ministério da Educação (MEC). As diretrizes atuais foram definidas em 2001. Pelas novas diretrizes, 35% da carga horária da graduação deverão ser voltadas à prática. Dessa carga, 30% serão no SUS. O restante da carga horária deverá incluir clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria, saúde coletiva e saúde mental. Quanto à avaliação dos alunos, será nacional, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As diretrizes estipulam também uma maior articulação com a residência médica, que terá como prioridade o atendimento no SUS. A partir de 2018, a residência deverá ser universalizada, ofertada a todos os egressos de 2017. Os cursos de medicina em funcionamento terão prazo de um ano para implementar as diretrizes às turmas abertas, após a publicação das mudanças. Os estudantes matriculados, antes da vigência das novas regras, poderão graduar-se conforme as diretrizes de 2001 ou optar pelas novas, dependendo da instituição. A expectativa, com o Mais Médicos, é a abertura de 11.447 vagas em cursos de medicina até 2017 — sendo 3.615 em universidades federais e 7.832 em instituições particulares. Na residência, para a universalização, deverão ser ofertadas 12.372 novas vagas. Presente na reunião de apresentação das diretrizes, a coordenadora-geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, Monique França, disse que falta detalhamento das novas propostas, como, por exemplo, de que forma as aulas práticas serão melhoradas, e que devem ser levadas em consideração as especificidades de cada região do país. A estudante também fez críticas à avaliação nacional. Segundo ela, uma única prova para todo o país não irá abordar aspectos regionais, e, sendo obrigatória e pré-requisito para a residência, poderá prejudicar os estudantes e levar ao ranqueamento das instituições avaliadas. "As atuais diretrizes foram discutidas por quase uma década, essas em 180 dias", ressaltou, dizendo que poucas propostas dos estudantes foram acatadas. As escolas de medicina também fizeram considerações sobre a avaliação dos estudantes. A presidenta da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Janete Barbosa, destacou a importância das avaliações institucionais. "As especificidades das instituições devem ser levadas em conta. Isso é importante para que as escolas saibam onde se encontram mais fortes e mais frágeis e possam buscar apoio nesse sentido". Para Janete, o processo de implementação das novas diretrizes é "longo, estamos trabalhando com a formação, com valores". O pesquisador e professor de pós-graduação do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa José Lúcio Machado comparou a avaliação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - usado como vestibular nacional para ingresso no ensino superior - e disse que considera a iniciativa um avanço na entrada para a residência médica. O secretário de Educação Superior e presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, Paulo Speller, acredita que o fato de os estudantes terem de permanecer mais tempo atendendo pelo SUS forçará o sistema a se preparar para receber os alunos e profissionais. "Será necessária a infraestrutura adequada para o cenário de prática. Só podemos expandir as vagas nos novos cursos se tivermos como base uma infraestrutura adequada", disse. A criação de vagas nas particulares, que terão a maior parcela, por meio de editais foi alvo de críticas das instituições privadas. Atualmente, o Brasil tem uma média de 1,8 médico por mil habitantes. Com o Mais Médicos, o objetivo é chegar a 2,7 médicos por mil habitantes em 2026, além da distribuição desses profissionais por áreas com déficit de médicos.
Proposta prevê estágio obrigatório para alunos de medicina no SUS
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência BrasilEdição: Carolina Pimentel
Os estudantes de medicina terão de fazer estágio obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS). O estágio será na atenção básica, em urgência e emergência, e corresponderá a pelo menos 30% da carga horária prevista para o internato da graduação. Além disso, os alunos passarão a cada dois anos por avaliação obrigatória e classificatória para programas de residência médica. Essas são algumas das mudanças curriculares apresentadas hoje (26) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). No documento apresentado nesta quarta-feira, o CNE estabelece seis anos para a graduação, descartando as possibilidades apresentadas inicialmente pelo governo de que o curso tivesse a duração de oito anos. A reformulação das diretrizes curriculares faz parte da Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, no ano passado. O CNE ainda está recebendo as últimas sugestões e têm um mês para apresentar a versão definitiva ao Ministério da Educação (MEC). As diretrizes atuais foram definidas em 2001. Pelas novas diretrizes, 35% da carga horária da graduação deverão ser voltadas à prática. Dessa carga, 30% serão no SUS. O restante da carga horária deverá incluir clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia, pediatria, saúde coletiva e saúde mental. Quanto à avaliação dos alunos, será nacional, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As diretrizes estipulam também uma maior articulação com a residência médica, que terá como prioridade o atendimento no SUS. A partir de 2018, a residência deverá ser universalizada, ofertada a todos os egressos de 2017. Os cursos de medicina em funcionamento terão prazo de um ano para implementar as diretrizes às turmas abertas, após a publicação das mudanças. Os estudantes matriculados, antes da vigência das novas regras, poderão graduar-se conforme as diretrizes de 2001 ou optar pelas novas, dependendo da instituição. A expectativa, com o Mais Médicos, é a abertura de 11.447 vagas em cursos de medicina até 2017 — sendo 3.615 em universidades federais e 7.832 em instituições particulares. Na residência, para a universalização, deverão ser ofertadas 12.372 novas vagas. Presente na reunião de apresentação das diretrizes, a coordenadora-geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, Monique França, disse que falta detalhamento das novas propostas, como, por exemplo, de que forma as aulas práticas serão melhoradas, e que devem ser levadas em consideração as especificidades de cada região do país. A estudante também fez críticas à avaliação nacional. Segundo ela, uma única prova para todo o país não irá abordar aspectos regionais, e, sendo obrigatória e pré-requisito para a residência, poderá prejudicar os estudantes e levar ao ranqueamento das instituições avaliadas. "As atuais diretrizes foram discutidas por quase uma década, essas em 180 dias", ressaltou, dizendo que poucas propostas dos estudantes foram acatadas. As escolas de medicina também fizeram considerações sobre a avaliação dos estudantes. A presidenta da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Janete Barbosa, destacou a importância das avaliações institucionais. "As especificidades das instituições devem ser levadas em conta. Isso é importante para que as escolas saibam onde se encontram mais fortes e mais frágeis e possam buscar apoio nesse sentido". Para Janete, o processo de implementação das novas diretrizes é "longo, estamos trabalhando com a formação, com valores". O pesquisador e professor de pós-graduação do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa José Lúcio Machado comparou a avaliação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - usado como vestibular nacional para ingresso no ensino superior - e disse que considera a iniciativa um avanço na entrada para a residência médica. O secretário de Educação Superior e presidente da Comissão Nacional de Residência Médica, Paulo Speller, acredita que o fato de os estudantes terem de permanecer mais tempo atendendo pelo SUS forçará o sistema a se preparar para receber os alunos e profissionais. "Será necessária a infraestrutura adequada para o cenário de prática. Só podemos expandir as vagas nos novos cursos se tivermos como base uma infraestrutura adequada", disse. A criação de vagas nas particulares, que terão a maior parcela, por meio de editais foi alvo de críticas das instituições privadas. Atualmente, o Brasil tem uma média de 1,8 médico por mil habitantes. Com o Mais Médicos, o objetivo é chegar a 2,7 médicos por mil habitantes em 2026, além da distribuição desses profissionais por áreas com déficit de médicos.
Deve fazer a declaração de IR 2014 quem recebeu mais de R$ 25.661,70 em rendimentos tributáveis como salários e aluguéis em 2013
Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)
26/02/2014 07:17:00Atualizado em 26/02/2014 07:19:57
Os contribuintes podem baixar, a partir de hoje, a versão para computadores de mesa do programa de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). O programa está disponível no endereço eletrônico da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). A versão para tablets e smartphones estará disponível para downloads no próximo dia 6, primeiro dia em as declarações poderão ser enviadas para a Receita.
Deve fazer a declaração de IR 2014 quem recebeu mais de R$ 25.661,70 em rendimentos tributáveis (salários, aluguéis etc.) em 2013. Pode optar pelo desconto simplificado de 20% quem recebeu até R$ 15.197,02. A Receita espera receber, neste ano, 27 milhões de declarações.
Para 2014, três medidas foram implementadas para reduzir os dados que têm de ser digitados. Os contribuintes que receberem o Comprovante Eletrônico de Rendimentos poderão inserir as informações automaticamente na declaração.
O mesmo vale para os dados fornecidos pelas operadoras de planos de saúde sobre pagamentos e reembolsos dos contribuintes.
Suplente de Azeredo renuncia e Edmar Moreira volta à Câmara dos Deputados
24/02/2014 18h45publicação
Brasília
Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
A renúncia de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) abre caminho para o retorno à Câmara dos Deputados de Edmar Moreira (PR-MG), que ficou conhecido como "deputado do castelo". Hoje (24), o primeiro suplente de Azeredo, Ruy Muniz (DEM-MG), atual prefeito de Montes Claros, encaminhou à Câmara carta na qual recusa a vaga de deputado federal. Com isso, o caminho fica aberto para Moreira assumir o mandato, já que é o segundo na lista de suplentes da coligação PP-PR-PPS-DEM-PSDB.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, a carta de Muniz será publicada amanhã (25) no Diário da Câmara dos Deputados. Moreira já encaminhou documento solicitando informações sobre a posse.
Em 2009, Moreira, que chegou a ser corregedor e vice-presidente da Câmara, disse que deputados não deveriam ser julgados pela Casa, pois teriam "o vício insanável da amizade". As declarações fizeram com o que ele renunciasse ao cargo que ocupava na Mesa Diretora da Câmara. À época, o então deputado teve que responder, no Conselho de Ética da Casa, pelo uso indevido da verba de gabinete, mas foi absolvido, por 9 votos a 3. Moreira também teve que dar explicações sobre a posse de um castelo, avaliado em R$ 25 milhões, no interior de Minas Gerais.
Segundo denúncia publicada no jornal Folha de S.Paulo, o imóvel não teria sido declarado à Justiça Eleitoral. Moreira explicou que não declarou a posse do castelo porque este tinha sido registrado em nome do filho Leonardo Moreira, que é deputado estadual pelo PSDB mineiro. Após a denúncia, Moreira disputou uma vaga na Cârma Federal. Com 45.576 votos, não chegou a ser eleito e ficou entre os suplentes.
Azeredo foi apontado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como o “maestro” no chamado mensalão mineiro. No processo em análise do Supremo Tribunal Federal (STF), Janot afirma que o tucano desviou recursos públicos para financiamento de sua campanha à reeleição ao governo do estado, em 1999. O procurador pediu a condenação do ex-deputdo a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
A cada 100 índios mortos no Brasil, 40 são crianças
João Fellet
Enviado da BBC Brasil a Dourados (MS) e Campinápolis (MT)
Atualizado em 24 de fevereiro, 2014 - 06:52 (Brasília) 09:52 GMT
Saúde oferecida aos índios está em patamar muito inferior à do resto da população
Cerca de 40% de todas as mortes entre índios brasileiros registradas desde 2007 foram de crianças com até 4 anos. O índice é quase nove vezes maior que o percentual de mortes de crianças da mesma idade (4,5%) em relação ao total de óbitos no Brasil no mesmo período.
Um levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) obtido pela BBC Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação revela que indicadores da qualidade do serviço de saúde prestado aos índios estão em patamar muito inferior aos do resto da população.
Os dados detalham todas as mortes de índios registradas desde 2007 em cada um dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que englobam uma população de cerca de 700 mil índios. As informações de 2013 estão incompletas. O levantamento mostra que nos últimos sete anos 2.365 índios morreram por causas externas (acidentes ou violência), dos quais 833 foram vítimas de homicídio. Outras 228 mortes por lesões não tiveram sua intenção determinada. Não há informações sobre a autoria dos crimes. O DSEI Mato Grosso do Sul responde pelo maior número de assassinatos de índios: 137 nos últimos sete anos. Na reserva de Dourados, área indígena visitada pela BBC Brasil, moradores evitam circular à noite por medo de ataques. Delmira Cláudio, índia guarani kaiowá, teve três filhos assassinados dentro da reserva, todos com menos de 30 anos. Líderes da comunidade atribuem a violência à inoperância policial, ao aumento de moradores não índios e à venda de álcool dentro da reserva. Os suicídios, por sua vez, foram a causa de 351 mortes de indígenas desde 2007. A região do Alto Solimões, no oeste do Amazonas, registrou mais casos, 104.
Líderes da comunidade atribuem a violência à inoperância policial, entre outros fatores
Um artigo recente da pesquisadora Regina Erthal apontou como principal causa para o fenômeno, comum entre o povo ticuna, o acirramento de conflitos que têm como base "o abandono a que tal população tem sido submetida pelos órgãos responsáveis pela definição e implementação das políticas públicas". Caso fosse um país e levando em conta os dados de 2012, o DSEI Alto Solimões teria a segunda maior taxa de suicídios por habitante do mundo, 32,1 por 100 mil, atrás apenas da Groelândia. O índice entre os índios brasileiros é de 9 suicídios por 100 mil e, no país, 4,9. Comparações entre os padrões de morte dos índios e dos demais brasileiros em 2011, último ano em que há dados gerais disponíveis, revelam outras grandes discrepâncias. Enquanto entre os índios as mortes se concentram na infância e só 27,4% dos mortos têm mais de 60 anos, na população geral os com mais de 60 respondem por 62,8% dos óbitos. Nas últimas décadas, avanços no sistema de saúde reduziram as mortes por doenças infecciosas e parasitárias entre os brasileiros para 4,5% do total. Entre os índios, o índice é de 8,2%. Hoje quase a metade das mortes no Brasil se deve a doenças mais complexas e difíceis de tratar: problemas no aparelho circulatório (30,7%) e câncer (16,9%). Já entre os índios doenças respiratórias, como gripes que evoluem para pneumonia, ainda são a principal causa de morte (15,3%). Cânceres respondem por apenas 2,9% dos óbitos entre indígenas.
Muitos padecem de doenças respiratórias
Desde o fim de janeiro, a BBC Brasil espera a resposta a um pedido de entrevista com o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, para tratar das informações que embasam esta reportagem. Questionamentos à secretaria sobre as mortes de crianças e as ações para combatê-las foram ignorados, apesar de numerosos e-mails e telefonemas. A BBC Brasil ainda tentou tratar dos temas com o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e com o ex-ministro Alexandre Padilha, responsável pela pasta entre 2011 e o início deste ano. Os pedidos de entrevista foram igualmente recusados. Para o médico Douglas Rodrigues, especialista em saúde indígena da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a alta mortalidade entre crianças mostra que atendimento a índias gestantes e recém-nascidos ainda deixa muito a desejar. Ele diz que as mortes de índios por doenças infecciosas têm duas razões principais: a maior vulnerabilidade de alguns grupos mais isolados a essas doenças e falhas na assistência médica. "O mais grave é que essas doenças são evitáveis. Não dá para aceitar que em pleno século 21 tantos índios morram por doenças infecciosas." O professor diz que, nas últimas décadas, houve grandes avanços nos serviços de saúde para os índios. Em 1999, a União assumiu a responsabilidade pela saúde indígena, que passou a ser gerenciada pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Em 2010, com a criação da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), subordinada ao Ministério da Saúde, as ações passaram a ser geridas por um órgão exclusivamente voltado aos índios. No entanto, segundo o professor, a acelerada melhora nos índices verificada até o início da última década praticamente se interrompeu. Ele cita os dados de mortalidade infantil entre os índios. Segundo uma apresentação da Sesai, a taxa despencou de 74,6 para mil nascidos vivos, em 2000, para 47,4, em 2004. No entanto, de 2004 a 2011, o índice diminuiu em velocidade bem menor, para 41,9. No Brasil, a mortalidade infantil em 2011 foi de 15,3. E diferentemente do histórico entre os índios, o índice nacional segue baixando em ritmo uniforme. "Saiu-se de uma situação de quase desassistência aos índios e foi se aumentando o número de pessoas e lugares em que há profissionais, o que teve um impacto muito grande. Mas depois de 2005 houve uma estabilização, o que é preocupante", diz Rodrigues. "Agora é o momento de fazer um ajuste fino, de melhorar a qualidade".
