Joaquim Levy diz estar confiante sobre acordo para dívida dos estados

• 30/03/2015 20h07
• Brasília

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* Edição: Armando Cardoso

Após encontro com os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros, Joaquim Levy disse que o mais importante é que todos contribuam para o ajusteFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (30) estar confiante em relação a um acordo para renegociação da dívida dos estados. Ele fez o comentário ao sair de uma reunião de cerca de uma hora com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
“Estou muito confiante em um encaminhamento positivo. Há um entendimento generalizado dos entes [públicos]”, declarou Levy.

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Apesar de mostrar confiança em relação a um acordo, o ministro informou que os estados terão de fazer concessões, indicando que o projeto de lei aprovado semana passada pela Câmara dos Deputados poderá sofrer ajustes no Senado.
“O importante é todo mundo contribuir para o ajuste. Hoje, a gente tem de vencer essa etapa para já criar as bases para a retomada do crescimento e do emprego. Acho que há cada vez mais convergência nesse entendimento”, acrescentou o ministro.
Atualmente, a dívida dos estados renegociada com a União no fim da década de 90 é corrigida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano. Um projeto de lei aprovado ano passado mudou o indexador para a taxa Selic (juros básicos da economia) ou a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 4% ao ano, prevalecendo o menor índice.
Como a lei da mudança dos indexadores não foi regulamentada até agora, semana passada a Câmara aprovou um projeto de lei com prazo de 30 dias para o governo federal aplicar os novos índices de correção aos contratos assinados.
A medida teria impacto fiscal de pelo menos R$ 3 bilhões para a União em 2015, ano em que o Ministério da Fazenda está comprometido em obter meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).
* Colaborou Mariana Jungmann

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'Não pode ter zero em português', diz Dilma o defender mudanças no Fies

Em entrevista na cerimônia de entrega
de unidades do Minha Casa, Minha Vida,
Presidenta Dilma defende mudanças no
programa de financiamento educacional
e ironiza cobrança da imprensa por
nome do STF
por Redação RBA publicado 30/03/2015 18:20

ROBERTO STUCKERT FILHO/PR
dilma3.jpg
Dilma: Abrimos o MCMV 3 para debate, nós não começamos ainda a discussão sobre as unidades a cada prefeitura
São Paulo – Ao entregar hoje 1.032 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no município paraense de Capanema, a 150 quilômetros de Belém, a presidenta Dilma Rousseff concedeu entrevista coletiva na qual defendeu as mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) anunciadas hoje, como a exigência de 450 pontos no Enem e a de o estudante não zerar em português.
“Não só tem que ter o mesmo desempenho do Prouni, que é 450 pontos no Enem, como não pode ter zero em português. Não há hipótese de a gente financiar zero em português”, afirmou a presidenta, destacando também que as instituições de ensino não podem aumentar o preço das mensalidades a seu bel-prazer. “Só bancamos reajuste até 6,5%; se quiserem reajustar em 32%, como foi o caso de um ano para o outro, podem fazê-lo, agora, arquem com os recursos necessários.”
Na entrevista, a presidenta também fez comentários sobre o novo nome do STF, o crescimento do país e os próximos passos do Minha Casa, Minha Vida. Confira a seguir os principais trechos:
Novo nome do STF
"Olha, eu acho que do jeito que a coisa vai vocês vão esgotar os nomes, porque cada dia é um que aparece, que foi indicado, que vai ser indicado, que depois de amanhã vai sair. Quando sair, vocês todos saberão. Não tem sentido ficar especulando sobre uma questão que é tão importante como é o caso de outro poder, que é o Supremo Tribunal Federal."
MCMV
"Nós abrimos a conversa sobre o Minha Casa, Minha Vida 3, que eu saiba no Pará ainda tem 89 mil unidades em construção. Nós abrimos o MCMV 3 para debate, nós não começamos ainda a discussão sobre quantas unidades serão destinadas a cada prefeitura. Obviamente, onde houver necessidade nós vamos atender. Isso eu quero deixar claro: a ideia do programa é atender. É óbvio que nós temos condições de fazer três milhões. O que nós estamos pensando? Fazemos o cadastro e depois sorteamos as pessoas; uma pessoa não pode ir para a faixa 1 se ela não tiver enquadramento de renda, ou seja, ela tem de ter uma renda suficiente para poder ser enquadrada na faixa 1. Na faixa 2, ela também tem a mesma situação, e na faixa 3, que praticamente o que tem de diferente do mercado é um juro mais baixo, e também a garantia de um seguro mais acessível. Então, se você considerar o MCMV, eu digo: três milhões de famílias a mais serão atendidas."
Crescimento do país
"Nós estamos todas as horas e todos os minutos dos santos dias trabalhando para que o Brasil retorne a uma taxa de crescimento compatível com seu potencial. É isso que nós estamos fazendo, eu quero te assegurar. Mas uma coisa que quero dizer: sem poder fazer esse ajuste nós fomos até onde pudemos, absorvendo no orçamento fiscal do país todos os efeitos da crise. Todos. Nós desoneramos folha, nós demos para financiamento de investimento juros a 2,5%, enfim, nós fizemos uma porção de desonerações. E o que estamos fazendo agora? Nós estamos reajustando o que nós fizemos, eu não estou acabando com o subsídio que existe hoje no programa de sustentação do investimento do BNDES. Eu não estou cobrando mais 2,5% de juro, eu tô passando para uma faixa maior, eu não consigo absorver no orçamento do governo federal 12% de juro."
"Então, nós estamos absorvendo menos. Nesse programa de desoneração da folha, a gente perdeu R$ 25 bilhões, então, estamos diminuindo a perda para 12. É isso o que estamos fazendo, uma coisa que se faz. Você tem que adequar sua política econômica, toda sua ação a mudanças da realidade. Eu tenho certeza que o Brasil volta a crescer se a gente fizer essa movimentação. Falaram que o Brasil cresceu muito pouco em 2014; agora, ninguém disse que os dados da solvência do país melhoraram todos. Nós estamos agora com 58% da dívida bruta sobre o PIB e se não me engano, 36% da líquida. Eu depois dos ajustes faço várias reformas, antes não farei. Tem várias reformas que nós temos de fazer depois do ajuste."
Fies
"Nós saímos de 74 mil matrículas para 731 mil matrículas. Ano a ano foi crescendo. Total hoje: 1,9 milhão de matrículas. Nesta fase do programa, assim como fizemos no Bolsa Família e no MCMV, o programa Fies tem dois problemas. Primeiro, quem fazia o cadastro eram as próprias empresas. Com isso, se eu falar para algum de vocês que tem um armarinho e eu compro todos os fechecler e botões, vocês vão achar uma porção de gente para me vender fechecler e botões. Culpa de quem? De quem comprar do armarinho. Quem é que falava, façam as matrículas que nós bancamos. O governo federal teve uma distorção no programa. Então, corrigimos essa distorção. E mais: só entra no Fies quem não tiver zero em português, quem tiver zero, não pode entrar no Fies."
"O governo federal não pode pegar dinheiro do contribuinte e dar para quem tem zero em português. Não só tem que ter o mesmo desempenho do Prouni, que é 450 pontos no Enem, como não pode ter zero em português. Não há hipótese de a gente financiar zero em português. Segundo: não se pode também aceitar que o reajuste de mensalidade seja o que a empresa resolve dar. Se ela resolve dar um reajuste o governo não tem nada a ver com isso. Nós não bancamos, só bancamos reajuste até 6,5%; se quiserem reajustar em 32%, como foi o caso de um ano para o outro, podem fazê-lo, agora arquem com os recursos necessários. Vocês não têm ideia de como é difícil colocar um programa em andamento em dimensão continental."

AUSTRÁLIA
Governo australiano obriga presença obrigatória de duas pessoas no cockpit
08:47 - 30-03-2015


O Governo da Austrália informou esta segunda-feira que obrigará a presença permanente e obrigatória de duas pessoas autorizadas no `cockpit,` em voos comerciais domésticos e internacionais, noticia a agência Efe.

«As companhias aéreas australianas vão atualizar imediatamente as normas de procedimentos operativos para requerer a presença de dois membros da tripulação ou de pessoas autorizadas no `cockpit` permanentemente», de acordo com um comunicado do vice-primeiro-ministro e titular da pasta das infraestruturas, Warren Truss.

Recorde-se que esta diretriz já foi posta em prática pela Agência Europeia de Segurança Aérea (EASA), na sequência do desastre aéreo do avião da Germanwings nos Alpes franceses.
Redação

Astronautas descolam hoje

para um ano no Espaço

27/03/2015

Um astronauta norte-americano e um cosmonauta
russo preparam-se para estar um ano na Estação
Espacial Internacional, um feito inédito, com
lançamento previsto para esta sexta-feira, que visa
testar a resistência do corpo humano no espaço
por longos períodos.

MAXIM ZMEYEV/REUTERS

Os astronautas Scott Kelly, Gennady Padalka e Mikhail Kornienko (da esquerda para
a direita)

PARA LER A MATÉRIA COMPLETA, CLIQUE >

 http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=4479131

EDINHO É A PONTE ENTRE O PRESENTE E O FUTURO DO PT

Colunista Tereza Cruvinel destaca o acerto da presidente Dilma Rousseff na escolha de Edinho Silva como novo ministro da Secretaria de Comunicação Social;

 

 "O que a mídia destacou até agora na escolha de Edinho Silva foi o fato de ele ter sido tesoureiro da campanha de Dilma no ano passado. Isso já passou e as contas foram aprovadas. Então, há zero de relação entre uma coisa e outra. Ele foi escolhido por um conjunto de atributos, não por isso", diz ela; um dos aspectos mais importantes é a boa relação mantida tanto com a presidente Dilma, como com o ex-presidente Lula; "Sua presença no governo também funcionará como uma espécie de ponte entre a era Dilma e o futuro do projeto petista, com uma candidatura de Lula em 2018. Ele tem a confiança dos dois", afirma; leia a íntegra

27 DE MARÇO DE 2015 ÀS 20:40

Por Tereza Cruvinel

Comunicação nunca foi uma matéria de grande interesse para a presidente Dilma Rousseff. Enquanto ela navegava na alta popularidade, pôde prescindir de uma política de comunicação arrojada, que lhe tem feito muita falta agora, no tempo das vacas magras. A escolha de Edinho Silva para chefiar a SECOM, fugindo do script tradicional, tem tudo para ser um acerto.

O requisito fundamental de um bom ministro-chefe da SECOM não é ser jornalista, ter boas relações com os coleguinhas ou trânsito com os donos da mídia. Conhecer os aspectos específicos é importante, mas essencial é a capacidade para fazer a leitura correta dos fatos políticos, perceber para onde o vento sopra e desfrutar da confiança do titular da Presidência, inclusive para falar pelo governo sem ter podido consultá-lo. Como fazia Franklin Martins no segundo governo Lula, para não recuar muito. Ou Fernando Cesar Mesquita no governo Sarney, recuando um pouco mais. Não adianta ter ali um repetidor do que disse o (a) presidente.

A Secom também exige capacidade de gestão, pois não se limita à Secretaria de Imprensa, nela incluída agora a alimentação das redes sociais, e à atividade de porta-voz. A ela estão vinculados os setores de publicidade oficial (com verbas que alcançam os R$ 200 milhões), o departamento de pesquisas e a EBC – Empresa Brasil de Comunicação, responsável por serviços de comunicação governamental e por canais de comunicação pública. O projeto segue em construção e precisa ser fortalecido.

O que a mídia destacou até agora na escolha de Edinho Silva foi o fato de ele ter sido tesoureiro da campanha de Dilma no ano passado. Isso já passou e as contas foram aprovadas. Então, há zero de relação entre uma coisa e outra. Ele foi escolhido por um conjunto de atributos, não por isso.

Afora ter familiaridade com o tema da comunicação e compreender os desafios que o governo tem nesta área, Edinho Silva é uma liderança interna importante no PT. É da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), a mesma de Lula, que foi excluída do núcleo palaciano com a saída de Gilberto Carvalho. Ele fortalece o vínculo entre Dilma e o partido, nesta hora em que ela só pode contar mesmo com o PT – vide o que tem feito o PMDB e o descompromisso da maioria dos partidos da base. Sua presença no governo também funcionará como uma espécie de ponte entre a era Dilma e o futuro do projeto petista, com uma candidatura de Lula em 2018. Ele tem a confiança dos dois.

O novo ministro obviamente terá um secretário de imprensa para cuidar das relações imediatas com os jornalistas e um secretário-executivo para tocar a burocracia da Secom. E com isso estará mais livre para agregar conteúdo político à comunicação do governo, que sob Dilma foi tímida e equivocada. Muito provavelmente, tal como Gushiken e Franklin, Edinho terá assento nas reuniões de coordenação política.

Muito foi dito também sobre pressões do PT para que veículos alinhados com o governo sejam melhor contemplados com verbas publicitárias, mas este não é o ponto central. Obviamente qualquer governo deve levar em conta, na distribuição das verbas, os indicadores de audiência, circulação e acesso dos veículos mas não pode submeter-se exclusivamente a eles. Quando faz isso, alegando estar praticando a “mídia técnica”, está apenas mantendo ou aprofundando as assemetrias existentes, ao invés de estimular o pluralismo, um nutriente da democracia.

Por fim, Dilma deixou de errar também a fazer rapidamente a escolha. Na Secom, uma interinidade prolongada, como outras que estão por aí, seria fatal para um governo que enfrenta adversidades de toda ordem o tempo todo.

Dilma assina MP que estende política do mínimo até 2019

Objetivo do Governo Federal é o de substituir projeto de lei aprovado pela Câmara que estendia a valorização do mínimo para aposentados e pensionistas

NOTÍCIA EDRO LADEIRA/FOLHAPRESS

Dilma Rousseff e os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) e Carlos Gabas (Previdência Social) na assinatura da MP

Pressionada pela base aliada, a presidente Dilma Rousseff assinou, ontem, medida provisória que manterá a política de valorização do salário mínimo até 2019. A medida substitui o projeto de lei 7.469/14 aprovado há duas semanas, que estendia a valorização do mínimo para aposentados e pensionistas que ganham mais que o mínimo, evitando uma derrota do Governo na Câmara dos Deputados.

A assinatura da medida foi incluída de última hora na agenda da presidente e a proposta entrou em pauta ontem durante reunião dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Pepe Vargas (Relações Institucionais) com os líderes da base aliada no Palácio do Planalto. Os ministros haviam ficado de apresentar uma alternativa aos congressistas até hoje mas o Governo se antecipou.

A ideia é separar os debates. A MP trataria apenas da manutenção da política de atualização do benefício, como defende o Governo. Em contrapartida, a equipe da presidente sinalizaria ao Congresso uma negociação para o ganho dos aposentados e pensionistas.

Segundo relatos dos líderes, Levy colocou que a medida teria um impacto de pelo menos R$ 4 bilhões aos cofres públicos. Porém, a oposição é contra a medida. “A presidente está tentando substituir o papel do parlamento”, disse o líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA). O argumento do Governo seria de que o Congresso não teria tempo para terminar a votação antes de primeiro de maio.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o governo quis evitar uma derrota. “Trata-se de uma tática do governo de passar por cima do Congresso porque sentiu cheiro de derrota na questão dos aposentados. Já o líder do governista na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Planalto decidiu editar a MP em razão de obstruções provocadas, segundo ele, pela oposição, em relação à votação da questão dos aposentados. Ele destacou a “congruência” entre as propostas do Congresso, do Governo e das centrais sindicais.

“Todos os aposentados vinculados ao salário mínimo têm a mesma valorização, o mesmo reajuste (que o MP propõe). O que a MP não dá é o reajuste para a outra parte (aposentados que ganham mais de um salário mínimo)”, afirmou.

Cálculo
O mecanismo de atualização do salário mínimo é calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Segundo a presidente, o conteúdo da nova MP é o mesmo e não se refere aos aposentados que ganham mais que o mínimo, cujo reajuste é baseado na variação da inflação.

Depois de publicada no Diário Oficial da União (DOU), a MP passa a valer como lei e vigora por até 120 dias. A comissão especial formada por deputados e senadores analisa o texto e pode alterá-lo. Se o Congresso não votar a MP em até 45 dias, a medida tranca a pauta de votações até ser analisada. Caso ocorram modificações, o texto tramita no Congresso como Projeto de Lei de Conversão (PLV), mas precisará ser aprovado pelos Congresso. Em seguida, a presidente sancionará ou vetará a lei. (Das Agências)

Avião com 148 pessoas cai na França

Airbus A320 ia de Barcelona para Duesseldorf.
Aeronave levava 142 passageiros, dois pilotos e quatro tripulantes.

Do G1, em São Paulo

FACEBOOK

Imagem postada noperfil do Twitter do site Flightradar mostra a última localização do Airbus A320, nesta terça-feira (24) (Foto: Reprodução/Twitter Flightradar24)

Um avião Airbus da companhia Germanwings, empresa da Lufthansa, caiu no sul da França nesta terça-feira (24). A aeronave ia de Barcelona, na Espanha, para Duesseldorf, na Alemanha, segundo autoridades aéreas. O voo 4U9525 viajava com 142 passageiros, dois pilotos e quatro tripulantes.

O QUE SE SABE ATÉ AGORA:
- Um avião Airbus A320, da companhia Germanwings, caiu na manhã desta terça-feira (24), no sul da França;
- A aeronave levava 142 passageiros, 2 pilotos e 4 tripulantes;
- O voo 4U9525 fazia a rota Barcelona, na Espanha, a Düsseldorf, na Alemanha;
- A aeronave desapareceu dos radares por volta das 11h locais (7h de Brasília) nos Alpes franceses;
- Destroços foram localizados em uma região de 2 mil metros de altitude;
- Um pedido de socorro foi feito às 10h47, quando a aeronave estava a 5 mil pés em uma "situação anormal", segundo o secretário de transportes francês.

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O ministro do interior francês disse que destroços foram localizados em uma região de 2 mil metros de altitude, segundo a agência Associated Press. O jornal francês "Le Monde" informa que 80 bombeiros e 200 policiais estão a caminho do local.

O presidente francês, François Hollande, disse que pelas características do acidente provavelmente não há sobreviventes. “Havia 148 pessoas a bordo e as condições do acidente, que ainda precisam ser determinadas com precisão, sugerem que não haveria sobreviventes”, disse o presidente. Em seu perfil do Twitter, Hollande expressou "solidariedade às famílias das vítimas" e disse que a queda do avião é uma "tragédia".

O Secretário de Estado dos Transportes francês, Alain Vidal, disse que “não há sobreviventes”, segundo o jornal “Le Monde”. “Houve um pedido de socorro registrado às 10h47. Esse sinal de socorro mostrou que a aeronave estava a 5 mil pés, em uma situação anormal”, disse Vidal, que completou que o acidente ocorreu pouco após este sinal.

Airbus A 320, da companhia alemã Germanwings, no aeroporto de Berlim, na Alemanha, em março de 2014 (Foto: Jan Seba/Reuters/Arquivo)

A Germawings disse em seu perfil do Twitter que soube pela imprensa dos relatos de que um avião da companhia havia se envolvido em um acidente, mas disse não ter informações definitivas sobre o ocorrido.

Carsten Spohr, presidente da Lufthansa, postou uma mensagem em seu perfil do Twitter, dizendo: "Não sabemos ainda o que aconteceu com o voo 4U9525. Meus profundos sentimentos para os familiares e amigos de nossos passageiros e tripulantes. Se nossos medos forem confirmados, será um dia obscuro para a Lufthansa. Esperamos encontrar sobreviventes."

Segundo o jornal francês "Le Monde", a aeronave desapareceu dos radares por volta das 11h locais (7h de Brasília).

Segundo o site que monitora o sistema aéreo Flightradar, o avião decolou 9h de Barcelona, horário local (5h de Brasília).

De acordo com o site da Airbus, a capacidade máxima da aeronave é de 180 passageiros. A empresa disse em sua página no Facebook que está ciente dos relatos da queda de um avião fabricado pela companhia e informou que todos os seus esforços foram direcionados para avaliar a situação. Segundo o jornal francês “Le Figaro”, o Airbus A320 que caiu estava em uso há 24 anos.

O maior sindicato de controladores aéreos da França, o SNCTA, anunciou a suspensão de sua convocação de greve para os dias 25, 26 e 27 de março. “Nessas circunstâncias dramáticas e considerando a emoção que esse acidente levanta, especialmente entre os controladores aéreos, o sindicato decidiu suspender o seu aviso de greve”, informou em seu site.

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Dilma cogita o nome de Gabriel Chalita para Ministério da Educação

21/3/2015 15:29
Por Redação, com Reuters - de Brasília

Presidenta Dilma Rousseff

A presidenta Dilma Rousseff analisa o nome de Gabriel Chalita, que está à frente da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, para comandar o Ministério da Educação, informou à agência inglesa de notícias Reuters uma fonte do governo.
– A presidenta quer um nome ligado à educação, e Chalita corresponde a isso – disse a fonte, que acompanha o tema e pediu anonimato.
O deputado federal do PMDB assumiu a Secretaria de Educação este ano, indicado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), que já foi ministro da Educação.
Chalita esteve na quinta-feira em Brasília e se reuniu com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), informou a fonte.
Dilma afirmou, após a saída tumultuada de Cid Gomes (Pros-CE) do ministério, que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária.
– Eu vou escolher a pessoa boa para a educação e não a pessoa desse, daquele ou de outro partido – disse a presidenta a jornalistas no Palácio do Planalto, após a saída de Cid do ministério.
Chalita já foi secretário da Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e presidiu o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) por dois mandatos.
A presidenta busca um nome para substituir Cid, que pediu demissão na última quarta-feira, após pronunciamento feito em tumultuada sessão na Comissão Geral na Câmara dos Deputados para explicar sua declaração de que haveria “300 ou 400 achacadores” no Congresso.

Tags: Cid Gomes, Dilma, Gabriel Chalita, ministério da educação, Palácio do Planalto, São Paulo

Iniciada ação contra cartel de trens em São Paulo

Justiça paulista aceitou denúncia contra o trensalão tucano

O DIA

São Paulo - O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público paulista e iniciou ação civil pública contra 11 empresas acusadas de promover cartel para obter contratos com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).


Empresas são acusadas de formar cartel para obter contratos da CPTM
Foto:  Divulgação
Este é o segundo processo aberto pela Justiça neste ano por causa do cartel — no primeiro, em janeiro, 15 empresas foram acionadas.A nova ação diz respeito a contratos de 2000 a 2007, período em que o estado foi governado pelos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin, e José Serra, além de Claudio Lembo, à época no PFL.

Os promotores analisaram três contratos para a manutenção preventiva de trens da companhia. De acordo com a investigação, as multinacionais se uniram para fraudar licitações.O MP diz que o esquema era simples. Quando a licitação era lançada, as empresas negociavam entre elas qual o consórcio ou empresa venceria a disputa. E, para isso, os demais competidores se comprometiam a apresentar propostas com preços maiores. Ao todo, 30 executivos de empresas suspeitas foram denunciados em ações diferentes.

A Promotoria pede nesta ação que os escritórios de todas as empresas envolvidas sejam fechados no Brasil. O MP também quer que as empresas paguem uma indenização de quase R$ 2,5 bilhões ao Estado.

 São Paulo , Cartel , Trens

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PGR propõe pena para corrupção equiparada à dos crimes hediondos

20/3/2015 12:40
Por Redação, com ABr - de Brasília

Segundo Rodrigo Janot, as sugestões a serem encaminhadas ao Congresso Nacional surgiram de necessidades observadas em operações recentes

A Procuradoria-Geral da República divulgou, nesta sexta-feira, um conjunto de propostas para fortalecer o combate à corrupção e acelerar o trâmite dos procedimentos e dos processos decorrentes desse tipo de crime. Entre as dez medidas propostas pelo Ministério Público Federal figuram a responsabilização dos partidos e a criminalização do caixa dois, além de colocar a prática de corrupção entre os crimes hediondos.
De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, as sugestões a serem encaminhadas ao Congresso Nacional surgiram de necessidades observadas em operações recentes, como a Lava Jato, e tem o objetivo de melhorar a atuação do próprio MPF, com reflexo na atuação do Poder Judiciário.
Janot disse que os trabalhos recentes do Ministério Público (MP) mostraram a necessidade de sugerir as medidas para melhorar sua atuação, com reflexo na atuação do Judiciário. “Encaminharemos as propostas ao Congresso Nacional por entender que as sugestões possam melhorar a prevenção e o combate a essa chaga que é a corrupção”, disse o procurador-geral.
Diferentemente do pacote lançado pelo Palácio do Planalto, o MPF propõe a instituição do acordo de leniência no âmbito da improbidade, com competência exclusiva do Ministério Público. Na proposta do governo, os acordos de leniência seriam de exclusividade da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão vinculado ao Executivo.
A exclusiva competência para firmar acordos de leniência pelo MP, na visão de Janot decorre do fato deste ser o único órgão que tem legitimidade para o ajuizamento da ação por ato de improbidade administrativa e ação penal pública por ato de corrupção.
O MP propõe, ainda, a criminalização do enriquecimento ilícito e a elevação da pena para o crime de corrupção. Atualmente, a pena para esse tipo de crime raramente passa de quatro anos, que pode ser substituída por pena de restrição de direito, ou seja, cumprimento fora da penitenciária. Pela proposta, a pena mínima para corrupção passaria a ser de quatro anos de prisão.
– Com isso, o corrupto começaria a cumprir pena, no mínimo, no regime semiaberto – ressaltou o procurador da República Deltan Dallagnol, que participou da elaboração das propostas e atua na Lava Jato.
A intenção do MPF é que a pena para o crime de corrupção seja escalonada, sendo aumentada conforme o valor envolvido na prática ilícita. Quando o crime envolver valores de até R$ 8 milhões, por exemplo, a pena poderia variar de 12 a 25 anos, o que corresponde as previstas nos crimes hediondos.
Acima desse valor, a pena seria a mesma aplicada aos crimes hediondos.
– A corrupção mata. É incongruente que você tenha pena para corrupção, um crime que mata milhões [de pessoas], com penas menores do que a praticada nos casos dos crimes hediondos – frisou Dallagnol.
O pacote de medidas contra corrupção apresentado pelo MPF prevê, ainda, a criação do teste de integridade para agentes públicos, de modo que sejam adotados testes preventivos de atos de corrupção no comportamento dos servidores públicos, principalmente nas polícias.
A ampliação dos mecanismos de publicidade para ações públicas e programas voltados ao combate à corrupção, maior proteção à fonte que deu causa à investigação relacionada à pratica de atos de corrupção, regulamentando o sigilo da fonte, integram as medidas propostas.
O MPF sugere, também, no caso da criminalização do enriquecimento ilícito, a possibilidade de se considerar trânsito em julgado quando o recurso for considerado protelatório ou abusivo ao direito de recorrer e a fixação de prazo para o relator e revisor apresentarem seus votos no âmbito dos tribunais.
O Ministério Público sugere mudança nas regras de apresentação de contrarrazão em segunda instância, revogação os embargos infringentes, extinção da revisão dos votos do relator no julgamento de apelação, mudança nas regras de embargos de declaração, do recurso extraordinário e do habeas corpus em diversos dispositivos.
Também é sugerida a possibilidade de execução provisória de pena após o julgamento na instância superior. O MP também propõe a criação de turmas, câmara e varas especializadas no combate à corrupção no âmbito do Poder Judiciário.
O órgão ainda sugere ajustes na prescrição penal e nas possibilidades de nulidades penais.

Tags: Brasil, corrupção, crime hediondo, MPF, operação lava jato, PGR, Política, Rodrigo Janot

Cid: combate a corrupção afasta presidente de aliados

•  Ceará Agora
•  Destaque - Política
•  março 19, 2015

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O então Ministro da Educação, Cid Gomes, conversou com familiares e aliados mais próximos antes de seguir para Brasília de onde voltaria na condição de ex-ministro. Aos mais próximos, segundo relatados colhidos por jornais de grande circulação, Cid desenhou uma convicção: eu não vou me humilhar.

A frase era a expressão de quem reafirmaria palavras ditas e não recuaria nas declarações sobre a existência de achacadores. Dito e feito. Foi à Câmara Federal, pediu perdão, mas não desculpas, foi acuado, travou uma briga com muitos parlamentares, especialmente, os peemedebistas e os aliados do presidente da Mesa Diretora, Eduardo Cunha (PMDB), a quem Cid, com dedo apontado, o acusou de achaque.

Antes de colocar os pés na Câmara, Cid Gomes, segundo reportagem do Jornal Folha de São Paulo, ainda ministro da Educação, confidenciou a amigos: “eu não vou me humilhar.” Suas duras declarações diante de uma base congressual arredia à presidente da República motivaram sua demissão relâmpago.

Entre o abandono da tumultuada sessão e o anúncio de sua demissão pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decorreram menos de 30 minutos. Cid Gomes, já na condição de ex-ministro, afirmou a jornalistas ao deixar o Palácio do Planalto que a presidente Dilma enfrenta uma crise na relação com o Legislativo justamente por sua atitude contra desvios éticos. “E é isso que fragiliza sua relação com boa parte dos partidos, que querem isso [corrupção].” A crítica de Cid tinha um endereço claro: o PMDB.

A  avaliação de integrantes do próprio governo, de acordo com as conversas de bastidores, é de que a petista se rendeu ao ultimato do PMDB. Entre Cid e o partido, Dilma ficou com a segunda opção. Um de seus raros defensores públicos antes, durante e depois da campanha presidencial, Cid Gomes deixou a Câmara ciente do término de sua atuação na Esplanada.

À presidente explicou que jamais poderia recuar de sua opinião sobre partidos e parlamentares, mas entendia que sua permanência causaria constrangimento a Dilma. “Compreendo e lamento”, respondeu a presidente. Ao deixar o gabinete presidencial, Cid abraçou funcionários: “Estou feliz, tranqüilo”. O mesmo foi dito a jornalistas que o aguardavam.

“Tem muito discurso de oposição, muita gente que fala em corrupção. Parece uma coisa intrínseca ao governo, mas o que Dilma está fazendo é exatamente limpar o governo de corrupção que aconteceu no passado. É isso que ela está fazendo. É por isso que a gente vive uma crise.”

Para o ex-ministro, foi Dilma quem demitiu da Petrobras os ex-diretores que agora estão sob investigação na Operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Segundo Cid, a atual crise “é anterior” à presidente. “Ela, ao contrário, como é séria, está limpando e não está permitindo isso”, afirmou. Cid Gomes foi parar no Ministério da Educação por insistência de Dilma e só aceitou após receber a terceira sondagem.

Na saída do Planalto, o ex-ministro voltou a criticar a composição do Congresso. “Considero o parlamento fundamental para a democracia. O lamentável é a sua composição, e a forma de se relacionar com o poder. Virou o antipoder. Ou tomam parte do poder, ou apostam no quanto pior, melhor, para assumir o poder e muitas vezes fazer as mesmas coisas que se está fazendo, ou pior.” Com informações do UOL.