Rebelião no PMDB é motivo de reunião entre Temer e a bancada

31/10/2014 13:50
Por Redação - de Brasília

O vice-presidente, Michel Temer, quer a presença do PMDB na coordenação política

Vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, o advogado Michel Temer tenta conter uma rebelião na legenda, em marcha desde a vitória da presidenta Dilma, no último domingo. Temer convocou uma reunião com o conselho político do partido para a próxima quarta-feira, no Palácio do Jaburu, para minar a candidatura à presidência da Câmara do líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), ligado aos setores mais retrógrados do partido. Foram convocados senadores, governadores e deputados federais eleitos com o objetivo de cumprir um acordo no qual a Presidência do Senado permanece com o PMDB e a da Câmara, com o PT, seguindo a tradição de que o comando deve ser dado ao partido com a maior bancada.
A missão é difícil. No início da semana, deputados federais da bancada peemedebista se uniram em torno do líder Eduardo Cunha para, na prática, impor a candidatura dele à Presidência da Casa. Negociar, porém, é possível, uma vez que estes parlamentares são os principais interessados na manutenção de cargos e regalias no governo. Há, porém, algumas mágoas a reparar. A falta de apoio do PT ao PMDB na disputa eleitoral em alguns Estados causou estragos no maior partido da base aliada e este fator agora se reflete nos resultados do plenário da Câmara dos Deputados, com a demonstração de força do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que infligiu uma derrota ao governo, na terça-feira, e ameaça colocar em votação matérias que terão impacto direto nas contas da presidenta Dilma Rousseff.
Para semana que vem, está prevista a votação do orçamento impositivo, projeto que obriga o Executivo a repassar o dinheiro das emendas parlamentares que forem aprovadas pelo Congresso no orçamento anual do governo. Hoje em dia, o governo não tem essa obrigação e segue o orçamento aprovado por deputados e senadores apenas como uma recomendação de gastos.
Presidente da Câmara, Alves é um dos peemedebistas que saíram derrotados da eleição e devem cobrar a conta do governo. Ele disputou o governo do Rio Grande do Norte e perdeu no segundo turno para Robinson Faria (PSD), que recebeu o apoio do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na análise do cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, conversando com jornalistas, com um presidente ressentido na Câmara dos Deputados, a vida de Dilma vai se complicar até o final do primeiro mandato.
– O PMDB sai da eleição bastante aborrecido. Ele (Henrique Alves) vai dificultar muita coisa na Câmara. Naturalmente, Dilma e o PT não vão esperar nada dele – disse.
Analistas também avaliam que há casos de estranhamento entre PT e PMDB em outros Estados que vão ser resolvidos no Congresso. Por isso, o professor de administração pública da UnB José Matias-Pereira acredita que os próximos dois meses vão exigir muita negociação do Planalto.
– As mágoas que ele [Eduardo Alves] está trazendo não são só dele, muitos políticos da base do governo que estão chegando bastante arranhados. Serão dois meses nos quais o nível de inquietação vai ser alto. Como presidente da Câmara, ele tem essa prerrogativa de tirar da gaveta matérias que eventualmente poderiam criar problemas, inclusive no próprio controle das contas públicas – disse ao site R7.
Novas ameaças
Um outro projeto com impacto direto nas contas do Executivo está na pauta da próxima semana. Trata-se da Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 170, que altera a Constituição e garante proventos integrais às pessoas que se aposentarem por invalidez. Atualmente, os aposentados nessa categoria recebem o benefício de acordo com o tempo que contribuíram com a Previdência Social. A PEC 155, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos, também pode entrar na pauta. Na última terça-feira, o governo sofreu a primeira derrota após a reeleição de Dilma ao ter o projeto de criação de conselhos populares derrubado pelos deputados.
Diante das novas ameaças na Câmara e preocupado com os custo que a mágoa do PMDB pode gerar no orçamento, o ministro Casa Civil, Aloizio Mercadante, chamou o presidente da Câmara para uma reunião na véspera. Segundo Alves, Mercadante quis saber quais serão os assuntos que entrarão na pauta nos próximos dias e pediu “ponderação” sobre projetos que podem comprometer as contas públicas.
– A preocupação que ele revelou foi com as questões fiscais, o que preocupa muito em votações que venham, portanto, comprometer (as contas do governo) – disse Alves aos repórteres.
Mas a conversa nos bastidores é a de que praticamente toda a bancada do PMBD está insatisfeita com o governo e não pretende dar refresco para a presidenta reeleita. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) segue com a intenção de promover novos levantes levantes na bancada contra a orientação do governo nas votações em plenário. Em junho deste ano, Cunha foi um dos principais articuladores para derrubar o projeto de Marco Civil da Internet, o que exigiu muita negociação, com participação até de ministros do governo. Para o ano que vem, Eduardo Cunha quer a presidência da Casa.
Barganhas
A Presidência da Câmara é um cargo que pode virar tema de barganha entre PT e PMDB. O PMDB já deu carta branca para Eduardo Cunha articular sua candidatura entre os colegas deputados. No entanto, o PT já sinalizou que quer brigar pelo cargo, reivindicando o direito de presidir a Casa por ter a maior bancada e a alternância de poder, já que PMDB ficou com a presidência no último biênio. Partidos de oposição também não descartam formar um bloco e lançar um nome para a disputa.
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho minimizou, nesta manhã, a crise entre PT e PMDB na Câmara dos Deputados. Ele acredita que a derrota na questão dos conselhos populares foi um caso isolado.
– Alguns setores do PMDB tomaram a decisão de nos derrotar, eu não confundo isso com o conjunto do partido até porque o PMDB é muito mais que um aliado, é parte do governo na medida que o vice-presidente Michel Temer preside também o PMDB – acredita.
Em junho do ano passado, quando o PMDB confirmou o nome de Temer na chapa de Dilma, a insatisfação de parte do diretório nacional ficou clara nas urnas. Das 673 pessoas que votaram na convenção nacional, 275 preferiam que o PMDB se descolasse do PT nas eleições – o equivalente a 40% dos votos válidos.