Governistas mudam estratégia para agilizar processo de votação da MP dos Portos
15/05/2013 - 19h29
Iolando Lourenço e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Para acelerar o processo de votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, o governo mudou a estratégia: em vez de votar destaque por destaque, preferiu agrupar alguns desses dispositivos em emendas aglutinativas, que têm preferência de votação sobre os destaques. A ideia dos governistas é aprovar essas emendas e depois, se for o caso, a presidenta Dilma Rousseff vetá-las. A matéria tem que ser aprovada na Câmara e no Senado até a meia-noite de amanhã (16), para não perder a validade.
Neste momento, estão previstas 12 votações, entre destaques e emendas aglutinativas à MP. A emenda que está sendo analisada agora pelos deputados, apresentada por governistas, aglutina cinco destaques, da base e também da oposição, dos que faltam para ser votados. Caso ela seja aprovada, esses destaques estarão prejudicados e não serão levados à votação, diminuindo o número de matérias na pauta de votação.
Mais cedo, a oposição apresentou quatro emendas aglutinativas, que foram retiradas pelos autores após a defesa da sua aprovação. O mesmo texto das emendas foi apresentado minutos depois pelos aliados do governo, o que gerou protestos na oposição. O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), criticou a atitude da oposição e disse que a emenda não poderia ter sido retirada depois que começou a ser apreciada.
A emenda diz que os contratos de arrendamento em vigor firmados depois da Lei 8.630, de 1993, a atual Lei dos Portos, poderão ser prorrogados uma única vez pelo prazo máximo previsto em contrato, desde que o arrendatário promova os investimentos necessários para a expansão e modernização das instalações portuárias. O texto original previa apenas a possibilidade de antecipação da prorrogação dos contratos em vigor.
Edição: Aécio Amado
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Para acelerar o processo de votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, o governo mudou a estratégia: em vez de votar destaque por destaque, preferiu agrupar alguns desses dispositivos em emendas aglutinativas, que têm preferência de votação sobre os destaques. A ideia dos governistas é aprovar essas emendas e depois, se for o caso, a presidenta Dilma Rousseff vetá-las. A matéria tem que ser aprovada na Câmara e no Senado até a meia-noite de amanhã (16), para não perder a validade.
Neste momento, estão previstas 12 votações, entre destaques e emendas aglutinativas à MP. A emenda que está sendo analisada agora pelos deputados, apresentada por governistas, aglutina cinco destaques, da base e também da oposição, dos que faltam para ser votados. Caso ela seja aprovada, esses destaques estarão prejudicados e não serão levados à votação, diminuindo o número de matérias na pauta de votação.
Mais cedo, a oposição apresentou quatro emendas aglutinativas, que foram retiradas pelos autores após a defesa da sua aprovação. O mesmo texto das emendas foi apresentado minutos depois pelos aliados do governo, o que gerou protestos na oposição. O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), criticou a atitude da oposição e disse que a emenda não poderia ter sido retirada depois que começou a ser apreciada.
A emenda diz que os contratos de arrendamento em vigor firmados depois da Lei 8.630, de 1993, a atual Lei dos Portos, poderão ser prorrogados uma única vez pelo prazo máximo previsto em contrato, desde que o arrendatário promova os investimentos necessários para a expansão e modernização das instalações portuárias. O texto original previa apenas a possibilidade de antecipação da prorrogação dos contratos em vigor.
Edição: Aécio Amado
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
» Leia também: Senado convoca sessão extra para amanhã, mas governistas esperam votar MP dos Portos ainda hoje
Protesto de estivadores contra MP dos Portos ainda paralisa operações no Porto de Santos
Oposição apresenta mais cinco emendas aglutinativas à MP dos Portos
Câmara ainda tem que apreciar 12 destaques à MP dos Portos
Entenda o que prevê o texto da MP dos Portos
MP dos Portos ainda esbarra em dificuldades para ter votação concluída
Protesto de estivadores contra MP dos Portos ainda paralisa operações no Porto de Santos
Oposição apresenta mais cinco emendas aglutinativas à MP dos Portos
Câmara ainda tem que apreciar 12 destaques à MP dos Portos
Entenda o que prevê o texto da MP dos Portos
MP dos Portos ainda esbarra em dificuldades para ter votação concluída
Nenhum comentário:
Postar um comentário