Marina e um grupo de parlamentares vão a

encontro no STF

7/5/2013 12:12
Por Redação - de Brasília

A can

Marina Silva pede audiência a Joaquim Barbosa

Candidata a Presidência da República em 2010 pela legenda do Partido Verde, Marina Silva, na companhia de parlamentares, confirmou nesta terça-feira a audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Marina, que atualmente preside o movimento que pretende fundar o Partido #REDE, acompanha os deputados Alfredo Sirkis, Domingos Dutra, Walter Feldman, Roberto Freire, Paulo Pereira. Os senadores Pedro Simon, Randolfe Rodrigues, Rodrigo Rollemberg, Aécio Neves, Jarbas Vasconcelos, Aluísio Nunes e Pedro Taques também confirmaram presença no encontro.
À exceção de Marina, este mesmo grupo de parlamentares foi recebido, na semana passada, pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Os políticos são favoráveis à liminar que suspendeu a tramitação do projeto de lei que restringe a criação dos partidos políticos.
Mendes recebeu, na última terça-feira, em seu gabinete no STF, o senador Rodrigo Rollemberg (PDB-DF) – autor do mandado de segurança ao Supremo que deu origem à liminar. Além de Rollemberg, estarão no encontro os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia (PP-RS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), João Capiberibe (PSB-AP), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
Um dia antes, Mendes teve um encontro com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ambos discordam da liminar que suspendeu a tramitação de um projeto de lei no Congresso, mas o tom da reunião com o ministro foi amistoso. O projeto de lei, aprovado na Câmara, restringiu o acesso de novos partidos a tempo de propaganda e a recursos do Fundo Partidário.
Mais legendas
Caso prevaleça a liminar do ministro Gilmar Mendes, além das atuais 27 legendas partidárias, quase 40 novas agremiações poderão ser criadas nos próximos meses. A liminar do magistrado provocou a suspensão da tramitação, no Congresso, do projeto de lei que, na prática, desincentiva a criação de novos partidos políticos.
A prevalecer no plenário do STF, onde poderá ser ratificada, a decisão de Gilmar Mendes abriu a porteira para que o Brasil passe a ter, em breve, não mais os 27 partidos de atualmente – mas 65 novas agremiações.
Cada um deles com tempo proporcional ao número de deputados filiados para efeito de ocupação de redes de televisão e rádio. Cada um deles com direito a recursos do fundo partidário, formado com o dinheiro público e esterá apto a transacionar suas legendas em alianças e coligações a cada eleição.
Além dos conhecidos PT, PSDB, PMDB, DEM, PDT, PC do B, PR e mais outros 20 partidos, poderão vir a público o Rede Sustentabilidade, liderado por Marina, o Mobilização Democrática, do deputado Roberto Freire, o Solidariedade, capitaneado pelo sindicalista Paulo Pereira da Silva e uma série de outras siglas, entre elas o PLB, o Partido Liberal Brasileiro que já pediu registro no Tribunal Superior Eleitoral, e os embrionários, entre outros, PSPB (Partido dos Servidores Públicos e da Iniciativa Privada), PMB (Partido dos Militares do Brasil), PMB-II (Partido das Mulheres do Brasil), PEC (Partido Ecológico Cristão), PN (Partido Novo) e até a carcomida base de sustentação do regime militar querendo voltar à tona, sim, a Arena (Aliança Renovadora Nacional).
Risco à democracia
Os presidentes da Câmara, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros, explicaram ao ministro Gilmar, em conversa institucional, na semana passada, os efeitos que a liminar, a prevalecer no plenário do Supremo, poderá causar para a democracia brasileira. Ao lado de partidos com algum corte ideológico, dezenas de outros surgiriam com “objetivos inconfessáveis de negociação política rasteira”, afirma um analista político.
– O tempo de televisão, sem um projeto de lei que mude isso, na prática não mais dos partidos, mas se tornou propriedade individual de cada um dos parlamentares – explicou um assessor da cúpula do Congresso a um site, na internet.
O projeto de lei do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), cuja tramitação foi suspensa pela liminar do STF, tem o objetivo, segundo o autor, de dificultar a formação de novas legendas.