Marina pena para conseguir as assinaturas necessárias à criação do #REDE

Correio do Brasil

13/5/2013 14:24
Por Redação - de Brasília

A ex-ministra do Meio Ambiente no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do qual desembarcou para a candidatura derrotada, em 2010, a ex-senadora Marina Silva voltou a criticar, em visita neste fim de semana a Montes Claros (MG), o Projeto de Lei que restringe as facilidades para a criação de novos partidos, em tramitação no Congresso. Caso seja aprovado no Senado, a provável candidata à sucessão presidencial em 2014 avisa que pretende recorrer à Justiça, por meio de uma ação indireta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal.

A medida que limita o volume de recursos públicos aos novos partidos e o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, no entanto, não é o maior problema de Marina Silva. O principal ainda é a cláusula de barreira que enfrenta, sem ter conseguido, ainda, o número necessário de assinaturas ao registro de sua legenda, a Rede Sustentabilidade (#REDE), por onde pretende lançar-se à Presidência da República. A Lei dos Partidos, de 1995, determina que uma agremiação política precisa de 0,5% dos votos válidos da última eleição – descontando brancos e nulos. Atualmente, no total de 492 mil adeptos.
A coleta das assinaturas, segundo a a lei, permite até a compra de apoio – por meio de brinde ou dinheiro – e não obriga a divulgação dos financiadores ou de gastos. Ainda assim, Marina está longe de cumprir a meta exigida, conseguindo, até agora, cerca de 270 mil assinaturas, muito abaixo, portanto, das 300 mil prevista até abril. O prazo final para disputar as eleições do ano que vem é que o partido esteja registrado até 6 de outubro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que a tramitação na Justiça leva cerca de dois meses.
O processo poderá ser ainda mais complicado se se houver problemas nas assinaturas, a exemplo de outra legenda recém-formada, o Partido Social Democrata (PSD), do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que incluiu títulos de eleitores até de gente morta.
Experiente no assunto, o presidente provisório de outra legenda em vias de formação, o Solidariedade, deputado e sindicalista Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirma que “normalmente, perde-se cerca de 40% das assinaturas”.
– Sempre há problemas com a grafia da assinatura, com eleitores que estão com o título irregular, assinam duas vezes ou simplesmente não fornecem os dados verdadeiros – resume.
Espaço
Um ponto que pode facilitar a vida de Marina Silva, no entanto, é a saída de cena do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que aparentemente deixa o cenário da sucessão presidencial para se recolher ao Palácio das Princesas, cuidando de sua aplaudida gestão no Estado nordestino, principal celeiro de votos de Dilma e Lula nas últimas eleições.
“Até o título de Cidadão Baiano que lhe foi concedido pela Assembléia Legislativa da Bahia – a primeira data para entrega foi suspensa de repente, sem uma explicação convincente do motivo. Quase nem se fala mais quando Eduardo Campos o receberá a honraria pessoalmente, como prometido, no terreiro do governador petista Jaques Wagner e ‘grande reservatório regional de votos de Lula e Dilma’. Virou um destes assuntos estranhos da política brasileira jogados às calendas gregas”, lembrou o colunista político Vitor Hugo Soares, editor do blog Bahia em Pauta.
Segundo o jornalista, “diante do espaço vazio, quem desembarcou quinta-feira em Salvador decidida a ocupá-lo foi a ex-senadora Marina Silva, no comando da sua atual cruzada nacional, cheia de agruras”. Marina confirmou sua dificuldade em busca de assinaturas para viabilizar nacionalmente seu partido, e fez desabafos em um programa de rádio de maior audiência política no rádio da Bahia.
“Essa atitude do governo de fazer ‘uma lei de encomenda’, segundo a ex-senadora, visa impedir a criação da Rede de Sustentabilidade, tirar o tempo de rádio e televisão e o fundo partidário, mas também aumentou a solidariedade das pessoas com ela e a sua luta. No País já foram conseguidas mais de 300 mil assinaturas das 550 mil necessárias, revelou”.
– Elas enxergam que é uma coisa desmedida e injusta. A presidente Dilma tem 13 minutos de TV, e estão fazendo uma lei, movendo céus e terras para nos tirar 35 segundos de propaganda. Por que o partido do prefeito Kassab (PSD), que foi para a base do governo teve o direito de se organizar, de criar e ninguém fez isso? Por que um grupo que há mais de 30 anos defende o meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e a justiça social está diante da agrura de lutar contra uma lei de encomenda para nos tirar 35 segundos na televisão? – questionou Marina